Decreto nº 6001
Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento, fechamento e lacração do estabelecimento LITORAL UBATUBA REPRESENTAÇÕES LTDA ME.
Acervo · Decreto · 11/09/2014Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 6000
Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento, fechamento e Iacração do estabelecimento MEDIMIX DO BRASIL LTDA ME.
Acervo · Decreto · 09/09/2014Decreto nº 5999
“Dispõe sobre delimitação de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), conforme previsto no Plano Diretor do Município”.
Acervo · Decreto · 08/09/2014Decreto nº 5998
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal Sobre Drogas - CMSD”
Acervo · Decreto · 04/09/2014Lei nº 3774
Dispõe sobre abertura de crédito Especial no Orçamento Vigente.
Acervo · Lei · 03/09/2014Lei nº 3772
Institui a necessidade dos estabelecimentos comerciais que servem e vendem bebidas alcoólicas no Município de Ubatuba a manterem em local visível cartaz ou placa, informando o número de telefone de cooperativas ou centrais de táxis e de taxistas prestadores de serviços autônomos e dá outras providências.
Acervo · Lei · 02/09/2014Lei nº 3773
Fica incluído no calendário de eventos oficiais do Município de Ubatuba, a “Festa Agostina da Marafunda”.
Acervo · Lei · 02/09/2014Decreto nº 5997
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 01/09/2014Decreto nº 5996
Dispõe sobre o critério de sorteio para a expedição de novas autorizações de ambulante.
Acervo · Decreto · 01/09/2014Lei nº 3770
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e revoga as Leis nºs.: 1512/96, 1938/00, 2423/03, 2826/06, 3154/08 e 3198/09.
Acervo · Lei · 29/08/2014Lei nº 3771
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente.
Acervo · Lei · 29/08/2014Lei nº 3746
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com a Casa de Apoio ao Paciente Oncológico – Recomeço, com a finalidade de prestação de apoio aos pacientes com câncer residentes na Municipalidade, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 27/08/2014Decreto nº 5995
“Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente ao servidor público municipal José Benedito de Oliveira, detentor do cargo de provimento efetivo de Procurador Municipal.”
Acervo · Decreto · 26/08/2014Decreto nº 5994
“Altera o Artigo Io do Decreto Municipal n° 5.781 de 17 de setembro de 2013, modificando a lotação do servidor público municipal readaptado CARLOS EDUARDO DINIZ ROSA, detentor do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II - PEB II.”
Acervo · Decreto · 26/08/2014Decreto nº 5993
“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba - IPMU”
Acervo · Decreto · 26/08/2014Lei nº 3768
Declara de Utilidade Pública o Instituto Virada Radical.
Acervo · Lei · 22/08/2014Lei nº 3769
Institui o Certificado de Honra ao Mérito às instituições de ensino que mais se destacarem em projetos sobre o Meio Ambiente, a ser concedido no dia 05 de junho.
Acervo · Lei · 22/08/2014Decreto nº 5992
“Dispõe sobre delegação de competência aos Secretários Municipais”
Acervo · Decreto · 21/08/2014Decreto nº 5991
“Institui a Comissão de Acessibilidade”
Acervo · Decreto · 20/08/2014Decreto nº 5990
“Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal Ademir Braga de Oliveira, detentor do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I — PEB I.”
Acervo · Decreto · 20/08/2014Decreto nº 5989
“Dispõe sobre delimitação de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), conforme previsto no Plano Diretor do Município e dá outras providências”.
Acervo · Decreto · 20/08/2014Decreto nº 5988
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 20/08/2014Decreto nº 5986
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA”.
Acervo · Decreto · 15/08/2014Lei nº 3767
Fixa o piso salarial profissional de categoria nacional, altera o padrão de vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município e cria a referência salarial 6-B, na tabela do Anexo I, da Lei 3.721/13, alterada pela Lei nº 3.760/14 e dá outras providências.
Acervo · Lei · 13/08/2014Decreto nº 5985
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 12/08/2014