Decreto nº 5984
“Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente.”
Acervo · Decreto · 11/08/2014Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 5983
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 08/08/2014Decreto nº 5981
“Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora pública municipal Eliana Machado, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I -PEB I.”
Acervo · Decreto · 06/08/2014Decreto nº 5980
“Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade a servidora pública municipal Maria Ostília do Prado, detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem.”
Acervo · Decreto · 05/08/2014Decreto nº 5979
“Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade a servidora pública municipal Maria do Carmo Motta, detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.”
Acervo · Decreto · 05/08/2014Decreto nº 5978
“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal Benedicto Rodrigues de Andrade Filho, detentor do cargo de provimento efetivo de Pedreiro.”
Acervo · Decreto · 05/08/2014Decreto nº 5977
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente
Acervo · Decreto · 01/08/2014Decreto nº 5976
Dispõe sobre inclusão de membro na Comissão instituída através do Decreto nº 5.909 de 22 de abril de 2014.
Acervo · Decreto · 01/08/2014Decreto nº 5975
“Dispõe sobre a complementação dos proventos de aposentadoria por tempo de serviço, a servidora municipalizada Maria do Carmo Mendes.”
Acervo · Decreto · 30/07/2014Decreto nº 5974
“Dispõe sobre pagamento de diárias municipais aos servidores do Executivo Municipal e dá outras providências.”
Acervo · Decreto · 30/07/2014Decreto nº 5973
“Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente.”
Acervo · Decreto · 21/07/2014Decreto nº 5972
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 17/07/2014Decreto nº 5971
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA”.
Acervo · Decreto · 15/07/2014Decreto nº 5970
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 10/07/2014Decreto nº 5969
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 10/07/2014Decreto nº 5968
Proíbe a execução da Lei Municipal nº 3.749 de 27 de março de 2014, que “Institui o programa “Cardápio da Merenda Escolar com Produtos da Agricultura Familiar” e dá outras providências”.
Acervo · Decreto · 10/07/2014Decreto nº 5967
Proíbe a execução da Lei Municipal nº 3.750 de 27 de março de 2014, que “Institui o programa de uso adequado de mochilas e similares para o transporte diário de material escolar pelos alunos das redes pública e particular” e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 10/07/2014Decreto nº 5966
Altera o Artigo 1º do Decreto Municipal nº 5.938 de 19 de maio de 2014, modificando a lotação da servidora pública municipal readaptada, ROSANA RODRIGUES CARDOSO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Desenvolvimento Infantil.
Acervo · Decreto · 10/07/2014Decreto nº 5965
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade a servidora pública municipal Aparecida Teles Capelete, detentora do cargo de provimento efetivo de Gari.
Acervo · Decreto · 10/07/2014Decreto nº 5964
Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição Especial de Professor a servidora pública municipal Claudia Regina da Fonseca, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor III.
Acervo · Decreto · 10/07/2014Decreto nº 5963
Regulamenta a Resolução 22 do Conselho Gestor do Simples Nacional, os artigos 2º ao 5º da Lei Municipal 3.688/13 no que tange à classificação das atividades econômicas consideradas de baixo, médio e alto risco para a concessão do alvará provisório de funcionamento ao Microempreendedor individual, às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 07/07/2014Decreto nº 5962
Dispõe sobre o expediente no Serviço Público Municipal, no dia em que a Seleção Brasileira de Futebol estará se apresentando na Copa do Mundo.
Acervo · Decreto · 07/07/2014Lei nº 3766
Dá a denominação de “Lia Barros” a Rua de acesso ao Centro de Convenções.
Acervo · Lei · 04/07/2014Decreto nº 5961
Institui a Comissão Municipal de Habitação – CMH e revoga os Decretos nº 4.626/06 e 5.248/10.
Acervo · Decreto · 03/07/2014Decreto nº 5960
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 01/07/2014