Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Autoriza o Poder Executivo a participar da constituição da Fundação de Bacias Hidrográficas a ser instituída nas Bacias Hidrográficas do Litoral Norte, dirigida aos corpos d’água superficiais e subterrâneos do domínio do Estado de São Paulo.
Acervo · Lei · 21/05/2014Dispõe sobre a criação de cargos efetivos no âmbito do Poder Executivo e altera o Anexo I da Lei Municipal nº 3.721, de 26 de dezembro de 2013.
Acervo · Lei · 20/05/2014Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 20/05/2014Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal Rosana Rodrigues Cardoso, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Desenvolvimento Infantil.
Acervo · Decreto · 19/05/2014Concede permissão de uso gratuito de imóvel municipal a título precário.
Acervo · Decreto · 19/05/2014Dispõe sobre o expediente no Serviço Público Municipal, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol estará se apresentando na Copa do Mundo.
Acervo · Decreto · 15/05/2014Dispõe sobre a nomeação do Gerente Administrativo da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 13/05/2014Dispõe sobre permissão de uso de área pública ao Sr. FABIO PEREIRA LAMOUNIER.
Acervo · Decreto · 12/05/2014Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento, fechamento e lacração do estabelecimento “B OLIVEIRA’S IMÓVEIS LTDA-ME”.
Acervo · Decreto · 12/05/2014Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos, portadores de necessidades especiais, hipertensos, diabéticos, gestantes e crianças menores de 1 (um) ano, já cadastrados nas unidades de saúde do Município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Lei · 09/05/2014Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal Maria Aparecida de Faria, detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Acervo · Decreto · 09/05/2014Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora pública municipal Sonia da Silva Ribeiro, detentora do cargo de provimento efetivo de Atendente.
Acervo · Decreto · 09/05/2014Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade a servidora pública municipal Adarsi Cagnotto Cômitte, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 07/05/2014Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora pública municipal Regina Maria Silva, detentora do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.
Acervo · Decreto · 07/05/2014Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal Patrocina da Solidade Fiuza Silva, detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Acervo · Decreto · 07/05/2014Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal Vera Lucia Trevizan Alonso, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 07/05/2014Dispõe sobre a correção do valor do vale alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Lei · 06/05/2014Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB e revoga os Decretos nºs 5725/13 e 5814/13.
Acervo · Decreto · 03/05/2014Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 02/05/2014Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 02/05/2014Dispõe sobre alteração do Capital Social da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 02/05/2014Dispõe sobre a nomeação do Diretor Técnico-Operacional da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 02/05/2014Dispõe sobre a exoneração do Gerente Administrativo da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 02/05/2014Dispõe sobre a exoneração do Diretor Técnico-Operacional da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 02/05/2014Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 30/04/2014Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.