Decreto nº 5919
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 29/04/2014Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Lei nº 3755
Institui no âmbito Municipal o dia 26 de setembro como o “DIA DO DEFICIENTE AUDITIVO e dá outras providências.
Acervo · Lei · 25/04/2014Lei nº 3756
Altera e acrescenta parágrafos ao artigo 37 da Lei 1011/89, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e revoga a Lei nº 3728/14.
Acervo · Lei · 25/04/2014Decreto nº 5918
Altera o Artigo 1º do Decreto Municipal nº 5900 de 27 de março de 2014, modificando a lotação da servidora pública municipal readaptada Vania Aparecida Filet Fonseca detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Desenvolvimento Infantil.
Acervo · Decreto · 25/04/2014Decreto nº 5917
Dispõe sobre a Aposentadoria Especial de Professor a servidora pública municipal SANDRA MARIA DOS SANTOS IKEDA, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II.
Acervo · Decreto · 25/04/2014Decreto nº 5916
Dispõe sobre a Aposentadoria Especial de Professor a servidora pública municipal VELIANE PEREIRA DOS SANTOS, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 25/04/2014Decreto nº 5915
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade a servidora pública municipal MARIA APARECIDA PEREIRA, detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.
Acervo · Decreto · 25/04/2014Decreto nº 5914
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade a servidora pública municipal IVONE DE OLIVEIRA LEITE, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Desenvolvimento Infantil.
Acervo · Decreto · 25/04/2014Decreto nº 5913
Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal MAURICIO DE OLIVEIRA COSTA, detentor do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.
Acervo · Decreto · 25/04/2014Decreto nº 5912
Dispõe sobre a Aposentadoria Especial de Professor a servidora pública municipal LÍDIA AMÁLIA ROSSETI BREDARIOL, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II.
Acervo · Decreto · 25/04/2014Decreto nº 5911
Altera o artigo 3º e seus incisos do Decreto nº 2.729/97, que instituiu a Comissão Municipal de Emprego.
Acervo · Decreto · 25/04/2014Decreto nº 5910
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 22/04/2014Decreto nº 5909
Institui Comissão para tratar da elaboração, revisão e apresentação de propostas para adequação e viabilização da regularização dos quiosques instalados nas orlas das praias do Município de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 22/04/2014Lei nº 3751
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.
Acervo · Lei · 11/04/2014Lei nº 3752
Autoriza o Poder Executivo conceder desconto de até 20% do ISSQN aos profissionais que especifica.
Acervo · Lei · 11/04/2014Lei nº 3753
“Dispõe sobre a desafetação de bem de domínio público municipal situado no loteamento denominado ‘Jardim Ubatuba’, no Bairro Perequê-Açu.”
Acervo · Lei · 11/04/2014Lei nº 3754
Dispõe sobre a desafetação de bem de domínio público municipal situado no loteamento denominado ‘Balneário Maranduba,’ no Bairro da Maranduba.
Acervo · Lei · 11/04/2014Decreto nº 5908
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 5.889 de 25 de fevereiro de 2014.
Acervo · Decreto · 08/04/2014Decreto nº 5907
“Dispõe sobre a nomeação, em caráter interino, do cargo Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.”
Acervo · Decreto · 04/04/2014Decreto nº 5906
“Dispõe sobre a exoneração do Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC.”
Acervo · Decreto · 04/04/2014Decreto nº 5905
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 03/04/2014Decreto nº 5904
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 03/04/2014Decreto nº 5903
Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal Sonia Maria Rebelo Nogueira, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II.
Acervo · Decreto · 03/04/2014Decreto nº 5902
Dispõe sobre a complementação dos proventos de aposentadoria por tempo de serviço, ao servidor municipalizado Jair Antonio de Souza.
Acervo · Decreto · 03/04/2014Decreto nº 5901
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria do Orçamento Participativo – COP, no âmbito do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 03/04/2014