Portaria nº 357
Nomeia como Secretário Adjunto de Governo - Jose Belarmino Silva Filho
Acervo · Portaria · 25/03/2026Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 356
Designa para serviços de natureza diferenciada na SMISP - Servidor: James Ricardo Guimarães - Cargo: Pinto Letrista
Acervo · Portaria · 25/03/2026Portaria nº 354
Designa no cargo de Diretor Tributário da SMF - Servidora: Alarice Braz Campos - Cargo: Agente Administrativo
Acervo · Portaria · 25/03/2026Portaria nº 353
Exonera do cargo de Diretor Tributário - Carolina Lemes Magalhães
Acervo · Portaria · 25/03/2026Portaria nº 013
Irene Inoue: aposentadoria por idade
Acervo · Portaria · 25/03/2026Portaria nº 014
Gislaine Valquiria Magalhães dos Santos Mota: aposentadoria por incapacidade para o trabalho
Acervo · Portaria · 25/03/2026Portaria nº 015
Ana Lucia Ibelli da Silva: aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 25/03/2026Portaria nº 373
Dispõe sobre o afastamento preventivo do Servidor Público Municipal, ocupante do cargo de Aspirante à Guarda Civil Municipal – GCM.
Acervo · Portaria · 25/03/2026Portaria nº 372
Dispõe sobre nomeação de Comissão Processante.
Acervo · Portaria · 25/03/2026Portaria nº 371
Dispõe sobre o afastamento preventivo do Servidor Público Municipal, ocupante do cargo de Professor.
Acervo · Portaria · 25/03/2026Portaria nº 370
Dispõe sobre nomeação de Comissão Processante.
Acervo · Portaria · 25/03/2026Portaria nº 352
Determina a prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes, constante da Portaria nº 1043, de 23 de setembro de 2025.
Acervo · Portaria · 25/03/2026Licitação nº 001
AVISO DE SUSPENSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3963/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026
Acervo · Licitação · 25/03/2026Edital nº 052
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Materiais de Limpeza, Higiene, descartáveis e Congêneres para os Projetos/Programas desenvolvidos pela Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC
Acervo · Edital · 25/03/2026Decreto nº 9048
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC.
Acervo · Decreto · 25/03/2026Errata nº Errata à Portaria nº 351/2026
Errata à Portaria nº 351, de 24 de março de 2026.
Acervo · Errata · 24/03/2026Portaria nº 351
Nomeia os representantes para compor o Fórum Municipal de Educação de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 24/03/2026Decreto nº 9047
Dispõe sobre abertura de rubrica de despesas orçamentária no orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 24/03/2026Decreto nº 9046
Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Desporto não Profissional – FADENP, e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 24/03/2026Decreto nº 9045
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel matriculado sob o nº 62.357, situado no Município de Ubatuba, e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 24/03/2026Decreto nº 9042
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.
Acervo · Decreto · 24/03/2026Decreto nº 9043
Dispõe sobre a alteração e nomeação dos representantes do Poder Público no Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA.
Acervo · Decreto · 24/03/2026Edital nº 114/2025
REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 114/2025 - EDITAL 178/2025 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.
Acervo · Edital · 24/03/2026Portaria nº 350
Cria Comissão Especial Multidisciplinar para atendimento às demandas do Ministério Público Estadual referentes à implantação do sistema de transporte público no Município, dentre outros temas.
Acervo · Portaria · 23/03/2026Edital nº 04/2026
PUBLICAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS NO EDITAL DE SELEÇÃO PARA A FOLIA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA FUNDART PELA LEI Nº14.903/2024- MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA.
Acervo · Edital · 23/03/2026