Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
“Revoga o Decreto Municipal nº 4776 de 25 de outubro de 2007, que dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal Maria Luiza da Rocha Silva, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.”
Acervo · Decreto · 14/02/2014“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal Benedita da Cruz Pimenta de Bulhões Lara, detentora do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Básica I – PEB I.”
Acervo · Decreto · 14/02/2014“Revoga o Decreto Municipal nº 5176 de 14 de maio de 2010, que dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal Venina Maria Leopoldo, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Desenvolvimento Infantil.”
Acervo · Decreto · 14/02/2014Acrescenta dispositivo a Lei Municipal no 3655 de 29 de Julho de 2013, que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Lei · 13/02/2014Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame de Oximetria de Pulso -teste do coraçãozinho nos recém-nascidos nas maternidades e hospitais do Município. (Decreto 5959/14 proíbe execução)
Acervo · Lei · 10/02/2014“Encerra os efeitos do Decreto nº 5.794 de 18 de outubro de 2013.”
Acervo · Decreto · 10/02/2014Dispõe sobre a criação de novos cargos no quadro de pessoal da Municipalidade.
Acervo · Lei · 07/02/2014Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 05/02/2014Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 05/02/2014Da denominação de Rua Sebastião Batista a servidão no bairro Barra Seca.
Acervo · Lei · 04/02/2014“Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade a servidora pública municipal Mara Elizete Vergilio, detentora do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.”
Acervo · Decreto · 31/01/2014“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal Isilda Maria Foloni, detentora do cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista.”
Acervo · Decreto · 31/01/2014Cria 01 classe de Educação de Jovens e Adultos – EJA na E.M. “Sebastiana Luiza de Oliveira Prado – Dona Tiana”.
Acervo · Decreto · 28/01/2014Cria 01 classe de Educação de Jovens e Adultos – EJA no bairro do Monte Valério, pertencente a E.M.E.I “Profº Joaquim Luis Barbosa”
Acervo · Decreto · 28/01/2014Cria 01 classe de Educação de Jovens e Adultos – EJA na E.M. “Profº José de Souza Simeão”
Acervo · Decreto · 28/01/2014Cria 02 classes de Educação de Jovens e Adultos – EJA na E.M. “Profª Maria Josefina Giglio Silva”
Acervo · Decreto · 28/01/2014Dispõe sobre a Readaptação do servidor público municipal José Rodolfo de Oliveira, detentor do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.
Acervo · Decreto · 27/01/2014Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora pública municipal Maria Aparecida dos Santos, detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Acervo · Decreto · 27/01/2014Altera o Decreto 5.722 de 19 de junho de 2013, que dispõe sobre a nomeação dos representantes para compor o Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 27/01/2014“Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba - IPMU.”
Acervo · Decreto · 23/01/2014Declara de Utilidade Pública o Instituto da Árvore – IA de Ubatuba com sede neste Município.
Acervo · Lei · 22/01/2014Dá nova denominação de “Rua Maria de Lourdes Peres dos Santos” à Rua XV de Novembro, via pública está no Bairro da Estufa I, no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 22/01/2014Denomina “JOÃO MARCELINO DOS SANTOS” a ponte que dá acesso ao Bairro Bela Vista.
Acervo · Lei · 22/01/2014Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal Marisa Mattos Vassão, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I-PEB I.
Acervo · Decreto · 20/01/2014Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade a servidora pública municipal Tonia Cursino dos Santos, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Desenvolvimento Infantil - PDI.
Acervo · Decreto · 20/01/2014Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.