Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Altera o Artigo 1º do Decreto Municipal nº 5588 de 22 de outubro de 2012, modificando a lotação da servidora pública municipal readaptada Valderly Lemos Ribeiro, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 27/12/2013“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU para o exercício de 2014.”
Acervo · Decreto · 27/12/2013Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, cria e extingue cargos em comissão e funções de confiança necessários à implantação da nova estrutura administrativa e dá outras providências.
Acervo · Lei · 26/12/2013Dispõe sobre reestruturação da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.
Acervo · Lei · 26/12/2013Lei 3721/13_Anexos
Acervo · Lei · 26/12/2013Dispõe sobre a reorganização do Quadro de Pessoal dos servidores públicos da Prefeitura da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Acervo · Lei · 26/12/2013Dispõe sobre alteração do Artigo 1º da Lei nº. 840/86 que estabelece normas para o exercício do comércio praticado nas praias do município de Ubatuba em traillers barracas quiosques e módulos.
Acervo · Lei · 26/12/2013“Revoga o Decreto nº 5719/13, que dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento SILVA & BARJUD LTDA-ME.”
Acervo · Decreto · 26/12/2013“Dispõe sobre a Readaptação da servidora pública municipal Georgina dos Santos, detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.”
Acervo · Decreto · 26/12/2013“Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento, fechamento e lacração do estabelecimento “RADDAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/S LTDA”.”
Acervo · Decreto · 26/12/2013“Outorga permissão de uso de bem público à Companhia Municipal de Turismo de Ubatuba – COMTUR, para a construção e implantação de posto de atendimento e informações, com banheiro público, na Praça Nóbrega.”
Acervo · Decreto · 23/12/2013Dispõe sobre medidas de proteção e segurança dos usuários de serviços financeiros em estabelecimentos comerciais que possuam alocados equipamentos que funcionem como Correspondente Bancário e/ou Instituição Financeira e Caixa 24 Horas , no Município de Ubatuba-SP.
Acervo · Lei · 20/12/2013“Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.”
Acervo · Decreto · 20/12/2013“Regulamenta a outorga à Companhia Municipal de Turismo – COMTUR, da permissão de uso das vias de circulação de veículos, destinada exclusivamente à cobrança de preço público pelo estacionamento de veículos particulares “Zona Azul”.”
Acervo · Decreto · 18/12/2013“Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba- FUNDAC ”.
Acervo · Decreto · 17/12/2013“Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.”
Acervo · Decreto · 16/12/2013Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Amurt-Amurtel, com sede neste Município.
Acervo · Lei · 11/12/2013“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel localizado na Rodovia Rio-Santos, km 50, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.”
Acervo · Decreto · 11/12/2013Dispõe sobre delimitação de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), conforme previsto no Plano Diretor do Município e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 11/12/2013“Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade a servidora pública municipal Célia da Luz de Godoy, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Desenvolvimento Infantil – PDI.”
Acervo · Decreto · 10/12/2013“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel localizado na antiga Fazenda Lagoa, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.”
Acervo · Decreto · 10/12/2013“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel localizado na Rodovia Rio-Santos, km 50, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.”
Acervo · Decreto · 09/12/2013“Dispõe sobre a complementação dos proventos de aposentadoria por tempo de serviço a servidora municipalizada Maria Sonia de Medeiros Lima.”
Acervo · Decreto · 06/12/2013“Altera o Artigo 1º do Decreto Municipal nº 5475 de 30 de março de 2012, modificando o local da prestação de serviços da servidora pública municipal readaptada Maria Luiza da Rocha Silva, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.”
Acervo · Decreto · 06/12/2013“Dispõe sobre a retificação no Artigo 2º do Decreto Municipal nº 5818 de 21 de novembro de 2013, que trata da readaptação da servidora pública municipal Cleicimone de Cássia Almeida Cunha.”
Acervo · Decreto · 06/12/2013Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.