Decreto nº 5827
“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal Lenita Gomes Pinto, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEBI.”
Acervo · Decreto · 04/12/2013Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 5828
“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal Euclides Babosa dos Santos, detentor do cargo de provimento efetivo de Ajudante de Obras.”
Acervo · Decreto · 04/12/2013Decreto nº 5829
“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal Donizeti Tavares da Cruz, detentor do cargo de provimento efetivo de Desenhista.”
Acervo · Decreto · 04/12/2013Decreto nº 5830
“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal Denize Terra Fernandes, detentora do cargo de provimento efetivo de Recreacionista.”
Acervo · Decreto · 04/12/2013Decreto nº 5831
“Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora pública municipal Osmarina Custódio Montanari, detentora do cargo de provimento efetivo de Merendeira.”
Acervo · Decreto · 04/12/2013Decreto nº 5832
“Altera e retifica a composição do Conselho Municipal de Turismo, nomeado conforme Decreto 5763 de 20 de agosto de 2013 e dá outras providências.”
Acervo · Decreto · 04/12/2013Decreto nº 5824
“Altera o Decreto nº 3633 de 23 de janeiro de 2001, que vincula Unidade de Ensino à Escola Sede.”
Acervo · Decreto · 03/12/2013Decreto nº 5825
“Dispõe sobre a Readaptação do servidor público municipal Almir Lourenço dos Santos, detentor do cargo em provimento efetivo de Calceteiro.”
Acervo · Decreto · 03/12/2013Decreto nº 5826
“Aprova o projeto de desmembramento da área reservada do loteamento “Parque dos Ministérios”.”
Acervo · Decreto · 03/12/2013Decreto nº 5823
“Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.”
Acervo · Decreto · 02/12/2013Lei nº 3712
Dispõe sobre a alteração da Emenda e do art. 1º e 2º da Lei nº 2.681 de 14 de junho de 2.005.
Acervo · Lei · 27/11/2013Lei nº 3713
Dá a denominação de “Praça João Alegre”, ao logradouro público localizado no bairro do Centro.
Acervo · Lei · 27/11/2013Lei nº 3714
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ubatuba para o exercício de 2014.
Acervo · Lei · 27/11/2013Lei nº 3715
“Autoriza a concessão de Auxílio-Moradia para os casos que menciona, e dá outras providências.”
Acervo · Lei · 27/11/2013Lei nº 3716
Acrescenta o inciso IX e revoga o inciso IV do Artigo 3º da Lei nº. 3637/13 que autoriza o Poder Executivo outorgar permissão de uso das vias de circulação à Companhia Municipal de Turismo – COMTUR.
Acervo · Lei · 27/11/2013Decreto nº 5820
“Dispõe sobre a criação de Comissão de Apoio de Compra da Secretaria de Saúde e nomeação dos respectivos membros.”
Acervo · Decreto · 25/11/2013Decreto nº 5821
“Cria, localiza a Escola Municipal de Educação Infantil no Bairro do Taquaral, denominado através da Lei nº 3623/2013.”
Acervo · Decreto · 25/11/2013Decreto nº 5822
“Dispõe sobre delimitação de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), conforme previsto no Plano Diretor do Município e dá outras providências.”
Acervo · Decreto · 25/11/2013Decreto nº 5819
“Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento, fechamento e lacração do estabelecimento “GERALDO ALMEIDA SILVA RECICLAGEM-ME.”
Acervo · Decreto · 22/11/2013Lei nº 3710
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 21/11/2013Lei nº 3711
Dispõe sobre o receptivo de navios de turismo no Município da Estância Balneária de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Lei · 21/11/2013Decreto nº 5817
“Concede permissão de uso de imóvel que especifica à APU – Associação Amigos da Praia do Ubatumirim e revoga o Decreto nº 3.788/2001.”
Acervo · Decreto · 21/11/2013Decreto nº 5818
“Dispõe sobre a Readaptação da servidora pública municipal Cleicimone de Cássia Almeida Cunha, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.”
Acervo · Decreto · 21/11/2013Decreto nº 5815
“Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.”
Acervo · Decreto · 19/11/2013Decreto nº 5816
“Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC.”
Acervo · Decreto · 19/11/2013