Decreto nº 5803
“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal Lenira Gomes Rodrigues, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.”
Acervo · Decreto · 25/10/2013Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 5804
“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal Maria Helena Correa Rodrigues de Macedo, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.”
Acervo · Decreto · 25/10/2013Decreto nº 5805
“Dispõe sobre a Alteração da constituição do Conselho de Alimentação Escolar.”
Acervo · Decreto · 25/10/2013Decreto nº 5801
“Dispõe sobre a concessão administrativa de uso de bens públicos situados no loteamento Jardim Costa Azul.”
Acervo · Decreto · 24/10/2013Lei nº 3694
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº. 3.468, de 5 de janeiro de 2012, que estabelece normas para o exercício do comércio ambulante no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 23/10/2013Lei nº 3692
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de guarda-volumes ou similar, nas agências dos Bancos Privados ou Públicos, localizados no município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 22/10/2013Lei nº 3693
Dá a denominação de “Carlos Eduardo Oliveira Correa” a Rua Particular no Bairro Vila Itamambuca.
Acervo · Lei · 22/10/2013Decreto nº 5798
Cria o Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGI-M e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 21/10/2013Decreto nº 5799
Homologa o Regimento Interno do Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGI-M.
Acervo · Decreto · 21/10/2013Decreto nº 5800
Dispõe sobre a Readaptação do servidor público municipal João Terto de Amorim, detentor do cargo em provimento efetivo de Motorista.
Acervo · Decreto · 21/10/2013Decreto nº 5794
Dispõe sobre intervenção temporária na Casa Ninho.
Acervo · Decreto · 18/10/2013Decreto nº 5795
“Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal Doracides do Prado, detentor do cargo de provimento efetivo de Ajudante de Obras.”
Acervo · Decreto · 18/10/2013Decreto nº 5796
“Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.”
Acervo · Decreto · 18/10/2013Decreto nº 5797
“Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.”
Acervo · Decreto · 18/10/2013Lei nº 3686
Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP.
Acervo · Lei · 15/10/2013Lei nº 3687
Dispõe sobre a Proposta de Lei Frente do Trabalho Municipal de Ubatuba.
Acervo · Lei · 15/10/2013Lei nº 3688
Dispõe sobre Normas Gerais conferindo tratamento diferenciado e favorecido às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, no Município da Estância Balneária de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Lei · 15/10/2013Lei nº 3689
Institui no Município de Ubatuba o “Mês do Consumo Sustentável”.
Acervo · Lei · 15/10/2013Lei nº 3690
Institui no Município de Ubatuba a “Semana Cacique Cunhambebe”.
Acervo · Lei · 15/10/2013Lei nº 3691
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº. 1.011/89, que dispõe sobre o Código Tributário e a Planta de Valores Genéricos do Município.
Acervo · Lei · 15/10/2013Decreto nº 5793
“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social, de conformidade com o disposto da Lei Municipal nº 1635/97 e revoga o Decreto nº 5418/11.”
Acervo · Decreto · 11/10/2013Decreto nº 5790
“Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.”
Acervo · Decreto · 09/10/2013Decreto nº 5791
“Dispõe sobre a retificação do Decreto Municipal nº 5767 de 27 de agosto de 2013 que trata da readaptação da servidora pública municipal Helionice Deusdara Tourinho.”
Acervo · Decreto · 09/10/2013Decreto nº 5792
“Regulamenta o inciso II, do artigo 3º, da Lei Federal nº 12468, de 26 de agosto de 2011, e dá outras providências.”
Acervo · Decreto · 09/10/2013Lei nº 3685
Dispõe sobre a regularização de construções e dá outras providências.
Acervo · Lei · 08/10/2013