Decreto nº 5788
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 02/10/2013Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 5789
“Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.”
Acervo · Decreto · 01/10/2013Lei nº 3681
Revoga o art. 13 da Lei 2299 de 02 de janeiro de 2003, que dispõe sobre o serviço público de transporte de automóvel de aluguel (serviço de táxi), no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 30/09/2013Lei nº 3682
Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos cargos de Diretor-Presidente, Assessores de Direção Técnico e Administrativo e Funcionários Celetistas da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.”
Acervo · Lei · 30/09/2013Lei nº 3683
Altera a Lei nº. 3.638 de 06 de maio de 2013 que dispõe sobre a qualificação de entidades de fins não econômicos e autoriza o Poder Executivo a firmar contratos de gestão e dá outras providências.
Acervo · Lei · 30/09/2013Lei nº 3684
Altera a Lei n° 1.975/2000, que dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Ubatubense”.
Acervo · Lei · 30/09/2013Decreto nº 5787
Declara o Governador do Distrito 4.600 do Rotary “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.
Acervo · Decreto · 30/09/2013Lei nº 3680
Institui no Município de Ubatuba a “Semana do Alimento Orgânico”.
Acervo · Lei · 27/09/2013Decreto nº 5786
Dispõe sobre a exoneração do Gerente Administrativo da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 27/09/2013Lei nº 3679
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal da Municipalidade, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 25/09/2013Lei nº 3677
Declara “Cidades Irmãs” as cidades de Ubatuba – SP e Paraty – RJ.
Acervo · Lei · 24/09/2013Lei nº 3678
Altera a redação do art. Iº da Lei 3169 de 29 de Dezembro de 2008.
Acervo · Lei · 24/09/2013Decreto nº 5785
Outorga permissão de uso de bem público à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo/SABESP, para a implantação de 3 reservatórios de água, na Praia de Itamambuca.
Acervo · Decreto · 24/09/2013Decreto nº 5784
Dispõe sobre a criação, as atribuições e o funcionamento da Comissão de Controle Orçamentário.
Acervo · Decreto · 23/09/2013Lei nº 3676
Altera dispositivos da Lei nº. 3.655, de 29 de julho de 2013, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 20/09/2013Decreto nº 5783
Dispõe sobre o critério de sorteio para a expedição de novas licenças de ambulante.
Acervo · Decreto · 20/09/2013Decreto nº 5782
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no Art. 15 da Lei nº. 8666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 18/09/2013Decreto nº 5780
“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal Rose Barboza Marangoni, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II.”
Acervo · Decreto · 17/09/2013Decreto nº 5781
“Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal Carlos Eduardo Diniz Rosa, detentor do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II.”
Acervo · Decreto · 17/09/2013Lei nº 3675
Institui a Semana Municipal de Ação pela Saúde da Mulher.
Acervo · Lei · 16/09/2013Decreto nº 5779
“Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.”
Acervo · Decreto · 09/09/2013Decreto nº 5777
“Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.”
Acervo · Decreto · 06/09/2013Decreto nº 5778
Altera a composição do “Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, constituído pelo Decreto nº 5707/13”.
Acervo · Decreto · 06/09/2013Lei nº 3666
Institui no Município de Ubatuba o “Festival Gaivota de Prata”.
Acervo · Lei · 02/09/2013Lei nº 3667
Institui a Semana e o Dia Municipal da primeira Infância e da Educação Infantil.
Acervo · Lei · 02/09/2013