Lei nº 3668
Institui a Semana Municipal do Bebê e do Aleitamento Materno.
Acervo · Lei · 02/09/2013Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Lei nº 3669
Institui o Calendário de Festividades Artístico-Culturais nos Bairros do Município de Ubatuba, “Bairros em Festa”.
Acervo · Lei · 02/09/2013Lei nº 3670
Dá a denominação de “Praça Paulo Machado de Carvalho à Praça Barão do Rio Branco” localizada no Bairro do Perequê-Açú, no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 02/09/2013Lei nº 3671
Revoga o inciso II do artigo 247 e letra “B” de seu parágrafo único, do Código Tributário Municipal.
Acervo · Lei · 02/09/2013Lei nº 3672
Altera § 3º do artigo 37 da Lei 1.011/89, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal.
Acervo · Lei · 02/09/2013Lei nº 3673
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no orçamento vigente.
Acervo · Lei · 02/09/2013Lei nº 3674
Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de pessoal da municipalidade.
Acervo · Lei · 02/09/2013Decreto nº 5769
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 02/09/2013Decreto nº 5770
“Dispõe sobre a Readaptação do servidor público municipal Isaias Damasio Barbosa, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II.”
Acervo · Decreto · 02/09/2013Decreto nº 5771
“Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.”
Acervo · Decreto · 02/09/2013Decreto nº 5772
“Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.”
Acervo · Decreto · 02/09/2013Decreto nº 5773
Dispõe sobre os serviços de remoção e Guarda de Veículos.
Acervo · Decreto · 02/09/2013Decreto nº 5774
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em vias e logradouros públicos e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 02/09/2013Decreto nº 5775
Dispõe sobre a modalidade Pregão, a que se refere a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aprova o Regulamento para a realização do pregão eletrônico e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 02/09/2013Decreto nº 5776
Dispõe sobre a Suplementação de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 02/09/2013Lei nº 3665
Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Lei · 30/08/2013Decreto nº 5768
“Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho e dos vencimentos da servidora pública municipal Maria Elisabete de Oliveira Silva, detentora do cargo de provimento efetivo de Médico Pediatra”.
Acervo · Decreto · 29/08/2013Decreto nº 5767
“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal Helionice Deusdara Tourinho, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”.
Acervo · Decreto · 27/08/2013Decreto nº 5766
Dispõe sobre o estágio obrigatório e não remunerado para estudantes em órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ubatuba nos termos da Lei Federal Nº 11788, de 25 de Setembro de 2008 e Lei 3664/13 e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 26/08/2013Lei nº 3659
Altera o inciso IV, do art. 3º, da Lei nº. 506/77, que dispõe sobre a realização de despesas em regime de adiantamento.
Acervo · Lei · 21/08/2013Lei nº 3660
Dispõe sobre delimitação de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), conforme previsto no Plano Diretor do Município e dá outras providências.
Acervo · Lei · 21/08/2013Lei nº 3661
Oficializa a travessa da Rua Saíra Sete Cores, localizada no bairro Taquaral.
Acervo · Lei · 21/08/2013Lei nº 3662
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente.
Acervo · Lei · 21/08/2013Lei nº 3663
Dispõe sobre a alteração de uso de bem de domínio público municipal situado no loteamento denominado Gurilândia Caiçara.
Acervo · Lei · 21/08/2013Lei nº 3664
Dispõe sobre o estágio não remunerado de estudantes no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Acervo · Lei · 21/08/2013