Decreto nº 5762
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente
Acervo · Decreto · 20/08/2013Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 5763
Altera o Decreto 5.363 de 02 de agosto de 2011, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo.
Acervo · Decreto · 20/08/2013Decreto nº 5764
“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Habitação “
Acervo · Decreto · 20/08/2013Decreto nº 5765
Institui o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola e estabelece critérios para repasse às Associações de Pais e Mestres – APM’s, previsto na Lei 2161 de 24 de Janeiro de 2002 e em consonância com o Decreto 3884/2002 e dá as seguintes providências.
Acervo · Decreto · 20/08/2013Decreto nº 5761
Nomeia os membros do Conselho Gestor do fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiros.
Acervo · Decreto · 19/08/2013Decreto nº 5760
“Proíbe a execução da Lei Municipal nº 3606 de 28 de novembro de 2012, que dispõe sobre a criação do Regime Especial dos Motoristas da Secretaria de Saúde e dá outras providências”.
Acervo · Decreto · 16/08/2013Lei nº 3657
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente.
Acervo · Lei · 15/08/2013Lei nº 3658
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente.
Acervo · Lei · 15/08/2013Decreto nº 5757
“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal Sonia Marlene Aparecida da Silva, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica II”.
Acervo · Decreto · 15/08/2013Decreto nº 5758
“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal Denise de Oliveira, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Desenvolvimento Infantil”.
Acervo · Decreto · 15/08/2013Decreto nº 5759
“Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora pública municipal Edirani Lanes de Oliveira, detentora do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal”.
Acervo · Decreto · 15/08/2013Decreto nº 5756
Declara de Utilidade pública e de Interesse Social as obras e serviços de canalização dos Afluentes 1 e 2, no trecho da Rua das Jaqueiras, no Bairro Saco da Ribeira.
Acervo · Decreto · 08/08/2013Decreto nº 5752
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 01/08/2013Decreto nº 5753
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 01/08/2013Decreto nº 5754
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 01/08/2013Decreto nº 5755
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 01/08/2013Lei nº 3656
Torna obrigatória a identificação dos próprios públicos Municipais, com o Brasão do Município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Lei · 30/07/2013Decreto nº 5749
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Técnico-Operacional da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 30/07/2013Decreto nº 5750
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº. 5658 de 22 de fevereiro de 2013, que constituiu a Comissão de Licenciamento de Obras Públicas e Particulares.
Acervo · Decreto · 30/07/2013Decreto nº 5751
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Técnico-Operacional da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 30/07/2013Lei nº 3655
Dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Lei · 29/07/2013Decreto nº 5748
“Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento, fechamento e lacração do estabelecimento “ATIVARE MULTISUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA”.
Acervo · Decreto · 24/07/2013Decreto nº 5747
Cria Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente.
Acervo · Decreto · 23/07/2013Lei nº 3653
Cria artigo 23/B à Lei nº. 711/84, que dispõe sobre o Plano Diretor Físico do Município, o Sistema Viário, o Zoneamento, o Parcelamento, o Uso e Ocupação do Território do Município.
Acervo · Lei · 19/07/2013Lei nº 3654
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2.014 e dá outras providências.
Acervo · Lei · 19/07/2013