Edital nº 05/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº05/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DA VII MOSTRA COLETIVA BÁRBARA BIGOSINSKI DE ARTISTAS DE UBATUBA.
Acervo · Edital · 23/03/2026Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 9041
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 20/03/2026Portaria nº 349
Nomeia no cargo efetivo de Fiscal de Comércio - Wagner Raucci
Acervo · Portaria · 20/03/2026Portaria nº 348
Nomeia no cargo efetivo de Fiscal de Comércio - Tathiane de Sousa Moscoski
Acervo · Portaria · 20/03/2026Portaria nº 347
Nomeia no cargo efetivo de Fiscal Ambiental - Sandra Regina de Oliveira
Acervo · Portaria · 20/03/2026Portaria nº 346
Nomeia no cargo efetivo de Atendente Fazendário - Miriam Ramos Santana
Acervo · Portaria · 20/03/2026Portaria nº 345
Nomeia no cargo efetivo de Fiscal Ambiental - Juliane Macedo Magerski
Acervo · Portaria · 20/03/2026Portaria nº 344
Nomeia no cargo efetivo de Fiscal Ambiental - Jorge Luiz Taques Junior
Acervo · Portaria · 20/03/2026Portaria nº 343
Nomeia no cargo efetivo de Fiscal de Comércio - Joelsivan Silva Bispo
Acervo · Portaria · 20/03/2026Portaria nº 342
Nomeia no cargo efetivo de Atendente Fazendário - Gabriel Natividade de Azevedo do Prado
Acervo · Portaria · 20/03/2026Portaria nº 341
Nomeia no cargo efetivo de Fiscal de Comércio - Fabiola Pereira da Costa Sampaio
Acervo · Portaria · 20/03/2026Portaria nº 340
Nomeia no cargo efetivo de Fiscal de Comércio - Dimas dos Santos Galdino
Acervo · Portaria · 20/03/2026Portaria nº 339
Nomeia no cargo efetivo de Atendente Fazendário - Claudia Amorim Miyahara
Acervo · Portaria · 20/03/2026Portaria nº 338
Nomeia no cargo efetivo de Fiscal Ambiental - Ana Paula Ferreira
Acervo · Portaria · 20/03/2026Portaria nº 337
Nomeia no cargo efetivo de Fiscal Ambiental - Allan Gavilan
Acervo · Portaria · 20/03/2026Portaria nº 336
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMSPDS - Servidor: Pedro Marciano Leite Filho - Cargo: Guarda Civil Municipal
Acervo · Portaria · 20/03/2026Portaria nº 335
Designa como Chefe da Seção de Transporte Escolar da SME (em substituição de férias) - Servidor: Cesar Mateus de Lima - Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais de Escola
Acervo · Portaria · 20/03/2026Resolução nº 01
Institui a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Resolução · 19/03/2026Decreto nº 9040
Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 19/03/2026Lei nº 4730
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CASCA GROSSA – CRIANÇA DO FUTURO, COM SEDE NESTE MUNCÍPIO.
Acervo · Lei · 19/03/2026Lei nº 4729
Autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores do Poder Legislativo Municipal, referentes ao período de suspensão imposto pela Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, nos termos da Lei Complementar nº 226, de 2026, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 19/03/2026Portaria nº 334
Exonera do cargo de Secretário Adjunto de Governo - José Carlos Firme
Acervo · Portaria · 18/03/2026Decreto nº 9039
DISPÕE SOBRE SUBCOMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS NAS LICITAÇÕES PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Acervo · Decreto · 18/03/2026Portaria nº 333
Dispõe sobre nomeação da Comissão julgadora para o Processo de Licitação nº 7491/2025, visando a contratação de projetos técnicos para a restauração do Sobradão do Porto.
Acervo · Portaria · 18/03/2026Edital nº 05/2026
Aviso de CONTRATAÇÃO DIRETA 05/2026 - Aquisição de 45 camisetas personalizadas, como apoio ao 5º Batizado e Troca de Cordas “Gingando para a Vida”, da Associação de Capoeira Berimbau de Ouro
Acervo · Edital · 17/03/2026