Decreto nº 5746
Constitui a Comissão Organizadora para a 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente.
Acervo · Decreto · 19/07/2013Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 5745
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 18/07/2013Lei nº 3648
Cria e altera dispositivos da Lei nº 3.558/12, que dispõe sobre regularização urbanística e fundiária no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 16/07/2013Lei nº 3649
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, em caráter excepcional, e a Titulo Emergencial, 03 (três) Assistentes Sociais, 02 (dois) Psicólogos, 02 (dois) Auxiliares Administrativos e dá outras providências.
Acervo · Lei · 16/07/2013Lei nº 3650
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente.
Acervo · Lei · 16/07/2013Lei nº 3651
Altera a redação do art. 5º da Lei 3375 de 11 de maio de 2011.
Acervo · Lei · 16/07/2013Lei nº 3652
Estabelece horário para execução de música ao vivo nos bares, restaurantes e similares no Município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Lei · 16/07/2013Decreto nº 5744
Decreta de Interesse Social a Regularização Urbanística e Fundiária da área de propriedade de Leonor Aparecida Soares e outros, situada no bairro denominado Recanto Itamambuca.
Acervo · Decreto · 11/07/2013Decreto nº 5741
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 04/07/2013Decreto nº 5742
“Dispõe sobre a Aposentadoria Especial de Professor a servidora pública municipal Maria de Fatima Salles Teixeira, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica II - PEB II”.
Acervo · Decreto · 04/07/2013Decreto nº 5743
“Dispõe sobre a Aposentadoria Especial de Professor a servidora pública municipal Katia Regina Lopes da Cruz, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I - PEB I”.
Acervo · Decreto · 04/07/2013Decreto nº 5735
“Dispõe sobre a Alteração da constituição do Conselho Municipal de Educação - CME”.
Acervo · Decreto · 03/07/2013Decreto nº 5736
“Dispõe sobre a Alteração da constituição do Conselho Municipal de Educação - CME”.
Acervo · Decreto · 03/07/2013Decreto nº 5737
“Dispõe sobre a Alteração da constituição do Conselho Municipal de Educação - CME”.
Acervo · Decreto · 03/07/2013Decreto nº 5738
“Dispõe sobre a Alteração da constituição do Conselho Municipal de Educação - CME”.
Acervo · Decreto · 03/07/2013Decreto nº 5739
“Dispõe sobre a Alteração da constituição do Conselho Municipal de Educação - CME”.
Acervo · Decreto · 03/07/2013Decreto nº 5740
“Dispõe sobre a Alteração da constituição do Conselho Municipal de Educação - CME”.
Acervo · Decreto · 03/07/2013Decreto nº 5732
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Técnico-Operacional da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 02/07/2013Decreto nº 5733
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Técnico-Operacional da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 02/07/2013Decreto nº 5734
Convoca a Conferência Municipal do Meio Ambiente de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 02/07/2013Lei nº 3647
Institui a Campanha Permanente voluntária “Obesidade Zero” nas escolas de ensino fundamental no Município e dá outras providências.
Acervo · Lei · 01/07/2013Decreto nº 5730
Altera a composição do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano - EMDURB.
Acervo · Decreto · 28/06/2013Decreto nº 5731
“Dispõe sobre a Convocação para a II Conferência Municipal de Educação de Ubatuba.”
Acervo · Decreto · 28/06/2013Decreto nº 5729
“Altera o Inciso II do artigo 4º e artigo 5º do Decreto 5702/13, que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos Servidores Públicos Municipais.”
Acervo · Decreto · 26/06/2013Decreto nº 5726
“Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade a servidora pública municipal Tereza de Oliveira Bortoluzzi, detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.”
Acervo · Decreto · 25/06/2013