Decreto nº 5727
“Dispõe sobre a Aposentadoria Especial a servidora pública municipal Aparecida de Cássia Ferreira, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica – PEB II.”
Acervo · Decreto · 25/06/2013Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 5728
“Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal Carlos Eduardo Diniz Rosa, detentor do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica – PEB II.”
Acervo · Decreto · 25/06/2013Decreto nº 5725
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB e revoga o Decreto nº 5056/09.”
Acervo · Decreto · 24/06/2013Decreto nº 5724
“Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social de Ubatuba.”
Acervo · Decreto · 21/06/2013Decreto nº 5721
Altera a alínea “a” do inciso III, inciso IV e cria o inciso VI, ao artigo 1º do Decreto 5707/13 que dispõe sobre a nomeação dos componentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA.
Acervo · Decreto · 20/06/2013Decreto nº 5723
“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal Maria Benedita dos Santos, detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.”
Acervo · Decreto · 20/06/2013Decreto nº 5720
Reduz para R$ 3,00 a tarifa para o transporte coletivo urbano, fixada pelo Decreto nº. 5619/12 e dá outra providência.
Acervo · Decreto · 19/06/2013Decreto nº 5722
Dispõe sobre a nomeação dos representantes para compor o Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 19/06/2013Decreto nº 5717
Dispõe sobre a exoneração do Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 17/06/2013Decreto nº 5718
Nomeia Diretor Presidente para a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano - EMDURB.
Acervo · Decreto · 17/06/2013Decreto nº 5719
“Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento, fechamento e lacração do estabelecimento SILVA & BARJUD LTDA-ME.”
Acervo · Decreto · 17/06/2013Lei nº 3644
Institui o Dia Municipal dos Observadores de Pássaros no Município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Lei · 10/06/2013Lei nº 3645
Altera a redação do art. 1º da Lei nº. 2379 de 03 de julho de 2003.
Acervo · Lei · 10/06/2013Lei nº 3646
Dispõe sobre a reserva preferencial para distribuição ou venda de unidades habitacionais populares ou lotes individuais urbanos para pessoas portadoras de deficiência.
Acervo · Lei · 10/06/2013Lei nº 3643
Concede reajuste aos Empregados da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano - EMDURB.
Acervo · Lei · 06/06/2013Decreto nº 5710
“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal Joana dos Santos, detentora do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.”
Acervo · Decreto · 06/06/2013Decreto nº 5711
“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal Cleusa Rosa, detentora do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.”
Acervo · Decreto · 06/06/2013Decreto nº 5712
“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal Holanda Zanete Barbosa Santos, detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.”
Acervo · Decreto · 06/06/2013Decreto nº 5713
“Dispõe sobre a Readaptação da servidora pública municipal Jeane Liborio Mariano, detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.”
Acervo · Decreto · 06/06/2013Decreto nº 5714
“Dispõe sobre a Readaptação da servidora pública municipal Maria Helena Guilherme, detentora do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.”
Acervo · Decreto · 06/06/2013Decreto nº 5715
“Dispõe sobre a Readaptação da servidora pública municipal Margarete Degair da Silva Wakisaka, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I - PEBI.”
Acervo · Decreto · 06/06/2013Decreto nº 5716
“Dispõe sobre revogação do Decreto Municipal nº 5439 de 07 de fevereiro de 2012.”
Acervo · Decreto · 06/06/2013Decreto nº 5709
“Dispõe sobre Remanejamento de verbas do Orçamento Vigente”.
Acervo · Decreto · 04/06/2013Lei nº 3641
Altera o item II do §1º do artigo 20 da Lei Municipal nº. 2.331, de 14 de abril de 2003, modificado pela Lei Municipal nº. 3.329, de 27 de agosto de 2010, que criou a Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC.
Acervo · Lei · 03/06/2013Lei nº 3642
Acrescenta dispositivos a Lei 2.584 de 06 de setembro de 2004.
Acervo · Lei · 03/06/2013