Decreto nº 5707
Dispõe sobre a nomeação dos componentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA.
Acervo · Decreto · 03/06/2013Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 5708
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde.”
Acervo · Decreto · 03/06/2013Lei nº 3640
Declara a Pesca Artesanal e a Maricultura como Relevante Interesse Social, Econômico, Histórico, Cultural e Ambiental no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 28/05/2013Decreto nº 5706
“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal Rosa Maria Gil, detentora do cargo efetivo de Médico.”
Acervo · Decreto · 28/05/2013Decreto nº 5704
“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal íris Miguel, detentor do cargo de provimento efetivo de Motorista”.
Acervo · Decreto · 27/05/2013Decreto nº 5705
“Dispõe sobre a Aposentadoria Especial de Professor a servidora pública municipal Eliana Antonia de Almeida, detentora do cargo efetivo de Professor – PEB I.”
Acervo · Decreto · 27/05/2013Decreto nº 5703
“Dispõe sobre a interdição do imóvel localizado na Avenida Leovigildo Dias Vieira, 838, Itaguá.”
Acervo · Decreto · 24/05/2013Decreto nº 5701
Revoga o Decreto nº 5637/13, que dispõe sobre o fechamento e lacração do estabelecimento comercial “Pousada Bem Viver Ltda-ME.”
Acervo · Decreto · 20/05/2013Decreto nº 5702
“Regulamenta as consignações em folha de pagamento dos Servidores Públicos Municipais.”
Acervo · Decreto · 20/05/2013Decreto nº 5700
Constitui a Comissão Preparatória para a Convocação da 2ª Conferência Municipal da Cidade.
Acervo · Decreto · 17/05/2013Decreto nº 5699
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. (D5699A)
Acervo · Decreto · 14/05/2013Lei nº 3639
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com Instituições Financeiras, para fins de concessão de empréstimo sob garantia de consignação em folha de pagamento dos servidores públicos Municipais.
Acervo · Lei · 10/05/2013Decreto nº 5699
“Substitui e mantém membros da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, instituída pelo Decreto nº 3.911/02.”
Acervo · Decreto · 08/05/2013Lei nº 3638
Dispõe sobre a qualificação de entidades de fins não econômicos como fundação e autoriza o Poder Executivo a firmar contratos de gestão com fundações e termos de parceria com organizações da sociedade civil de interesse público, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 06/05/2013Decreto nº 5697
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 03/05/2013Decreto nº 5695
“Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba- FUNDAC ”.
Acervo · Decreto · 30/04/2013Decreto nº 5696
“Regulamenta a Lei Municipal nº 3633/13, que disciplina o estágio remunerado de estudantes no âmbito do Poder Executivo Municipal.”
Acervo · Decreto · 30/04/2013Decreto nº 5694
“Altera o Art. 1º do Decreto Municipal nº 5654 de 18 de fevereiro de 2013, modificando a data de realização da Conferência Municipal da Cidade de Ubatuba.”
Acervo · Decreto · 26/04/2013Decreto nº 5692
“Delimita o leito carroçável da Rua Projetada, no Bairro Perequê-Mirim.”
Acervo · Decreto · 25/04/2013Decreto nº 5693
“Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento, fechamento e lacração do estabelecimento “BARROS E OLIVEIRA SERVIÇOS DE ACABAMENTOS LTDA.”
Acervo · Decreto · 25/04/2013Decreto nº 5690
“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal Joracy dos Santos, detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.”
Acervo · Decreto · 24/04/2013Decreto nº 5691
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 24/04/2013Lei nº 3637
Autoriza o Poder Executivo outorgar permissão de uso das vias de circulação à Companhia Municipal de Turismo - COMTUR.
Acervo · Lei · 23/04/2013Decreto nº 5686
“Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente ao servidor público municipal Edson Alves da Silva, detentor do cargo de provimento efetivo de Motorista.”
Acervo · Decreto · 23/04/2013Decreto nº 5688
“Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento, fechamento e lacração do estabelecimento ‘SEREIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS SALVATAGEM LTDA.”
Acervo · Decreto · 23/04/2013