Decreto nº 5689
Dispõe sobre a constituição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 23/04/2013Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Lei nº 3636
Revoga a Lei nº 1071 de 15 de março de 1991.
Acervo · Lei · 18/04/2013Lei nº 3635
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir no Calendário de Eventos do Município de Ubatuba, o Bloco do Cuscuz do Patto.”
Acervo · Lei · 15/04/2013Decreto nº 5685
“Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC”.
Acervo · Decreto · 12/04/2013Lei nº 3632
Dispõe sobre a regularização de construções e dá outras providências.
Acervo · Lei · 11/04/2013Lei nº 3633
Disciplina o estágio remunerado de estudantes no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Acervo · Lei · 11/04/2013Lei nº 3634
Altera o artigo 1º da Lei nº 3348/2010, que dispõe sobre a permissão de uso de área pública ao Instituto de Permacultura e Ecovilas da Mata Atlântica-IPEMA.
Acervo · Lei · 11/04/2013Lei nº 3630
Altera o artigo 140, da Lei nº. 1.011/89, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal.
Acervo · Lei · 05/04/2013Lei nº 3631
Dispõe sobre a instituição do vale alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Lei · 05/04/2013Decreto nº 5683
“Dispõe sobre permissão de uso da área pública localizada na confluência da Avenida Rio Grande do Sul e Rua Goiás, para a instalação de banca de jornais e revistas ”.
Acervo · Decreto · 05/04/2013Decreto nº 5680
Constitui Comissão de Criação e Revisão de Planos.
Acervo · Decreto · 01/04/2013Decreto nº 5681
Cria o Grupo de Trabalho Multidisciplinar de Qualidade Ambiental.
Acervo · Decreto · 01/04/2013Decreto nº 5682
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 01/04/2013Decreto nº 5679
Prorroga mandatos dos atuais Conselheiros Tutelares.
Acervo · Decreto · 27/03/2013Decreto nº 5677
“Proíbe a execução da Lei Municipal nº 3626/13.”
Acervo · Decreto · 25/03/2013Decreto nº 5678
“Proíbe a execução da Lei Municipal nº 3627/13.”
Acervo · Decreto · 25/03/2013Lei nº 3629
Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Ubatuba, altera sua denominação e dá outras providências.
Acervo · Lei · 22/03/2013Decreto nº 5675
Institui a Comissão Municipal de Regularização Urbana.
Acervo · Decreto · 22/03/2013Decreto nº 5676
Cria a Comissão de Limpeza Urbana e Proteção Ambiental – COPAM e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 22/03/2013Decreto nº 5671
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Negócios da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 15/03/2013Decreto nº 5672
Confere permissão de uso a título precário e gratuito, à Firma UNIBRAS CONSTRUÇÕES LTDA e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 15/03/2013Decreto nº 5673
Dispõe sobre a regulamentação prevista no artigo 4º da Lei Municipal nº 3258 de 24 de novembro de 2009 e outras providências.
Acervo · Decreto · 15/03/2013Lei nº 3626
Revoga a Lei no 3.142 de 12 de dezembro de 2008, que instituiu a Taxa de Serviços de Bombeiro no municipio de Ubatuba.
Acervo · Lei · 14/03/2013Lei nº 3627
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI NO 2.943, DE 15 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo · Lei · 14/03/2013Lei nº 3628
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Ubatuba, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Acervo · Lei · 14/03/2013