Decreto nº 5674
“Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.”
Acervo · Decreto · 13/03/2013Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 5670
Altera o Decreto 5.363 de 02 de agosto de 2011, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo.
Acervo · Decreto · 12/03/2013Decreto nº 5667
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº. 5638/2013.
Acervo · Decreto · 08/03/2013Decreto nº 5668
“Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora pública municipal Regina Pereira Gomes, detentora do cargo de provimento efetivo de Merendeira.”
Acervo · Decreto · 07/03/2013Decreto nº 5669
“Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente ao servidor público municipal Gentil Pereira Gomes, detentor do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços de Campo”.
Acervo · Decreto · 07/03/2013Decreto nº 5666
Cria o Grupo de Trabalho Multidisciplinar de Qualidade Ambiental.
Acervo · Decreto · 06/03/2013Decreto nº 5663
Cria a Comissão Municipal do Gás e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 04/03/2013Decreto nº 5664
“Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.”
Acervo · Decreto · 04/03/2013Decreto nº 5659
“Prorroga o prazo para o pagamento da taxa de renovação da Licença de taxista”.
Acervo · Decreto · 01/03/2013Decreto nº 5660
“Dispõe sobre a designação de Conselheiro-Presidente do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC.”
Acervo · Decreto · 01/03/2013Decreto nº 5661
“Dispõe sobre a designação dos membros e suplentes dos Conselhos Curador e Fiscal da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC.”
Acervo · Decreto · 01/03/2013Decreto nº 5662
Nomeia os membros para comporem a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC.
Acervo · Decreto · 01/03/2013Lei nº 3625
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a União, por intermédio da 6ª Superintendência Regional de Polícia Federal.
Acervo · Lei · 28/02/2013Decreto nº 5656
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento à Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano - EMDURB.
Acervo · Decreto · 22/02/2013Decreto nº 5657
Altera o Decreto 5.639 de 20 de janeiro de 2013, que nomeia os membros do Conselho de Administração do Fundo de Apoio ao Esporte Amador de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 22/02/2013Decreto nº 5658
Constitui a Comissão de Licenciamento de Obras Públicas e Particulares.
Acervo · Decreto · 22/02/2013Lei nº 3624
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial e mensal aos servidores municipais e dá outras providências.
Acervo · Lei · 20/02/2013Decreto nº 5652
Dispõe sobre a composição da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 18/02/2013Decreto nº 5653
“Constitui as Autoridades Sanitárias integrantes do Departamento de Vigilância em Saúde”.
Acervo · Decreto · 18/02/2013Decreto nº 5654
Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 18/02/2013Decreto nº 5647
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 4830/08.
Acervo · Decreto · 01/02/2013Decreto nº 5648
“Dispõe sobre a interdição do prédio do Centro do Professorado de Ubatuba ”.
Acervo · Decreto · 01/02/2013Decreto nº 5649
“Institui estacionamento rotativo gratuito na área que especifica ”.
Acervo · Decreto · 01/02/2013Decreto nº 5650
“Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora pública municipal Cristina Rosa dos Santos, detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola”.
Acervo · Decreto · 01/02/2013Decreto nº 5651
“Dispõe sobre a nomeação do Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba- FUNDAC ”.
Acervo · Decreto · 01/02/2013