Decreto nº 5655
“Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.”
Acervo · Decreto · 01/02/2013Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 5644
“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal Benedito Francisco Dias, detentor do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica – PEB I ”.
Acervo · Decreto · 25/01/2013Decreto nº 5645
“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal Wilma Amaral dos Santos, detentora do cargo de provimento efetivo de Orientador Educacional”.
Acervo · Decreto · 25/01/2013Decreto nº 5646
“Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade a servidora pública municipal Aparecida Sueli Pedroso, detentora do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem ”.
Acervo · Decreto · 25/01/2013Lei nº 3623
Dá a denominação de Professora Alba Regina Torraque da Silva, à Escola Municipal de Educação Infantil, do bairro do Taquaral.
Acervo · Lei · 24/01/2013Decreto nº 5642
“Dispõe sobre a nomeação do Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba- FUNDAC ”.
Acervo · Decreto · 24/01/2013Decreto nº 5643
“Altera o §1º do artigo 6º do Decreto nº 5273/10, que regulamenta a Lei nº 3.146/08, que dispõe sobre a realização de sorteio de prêmios ”.
Acervo · Decreto · 24/01/2013Decreto nº 5641
“Dispõe sobre a exoneração do Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba- FUNDAC ”.
Acervo · Decreto · 23/01/2013Decreto nº 5640
Dispõe sobre a nomeação do Gerente Administrativo da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 21/01/2013Decreto nº 5639
Nomeia os membros do Conselho de Administração do Fundo de Apoio ao Esporte Amador de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 20/01/2013Decreto nº 5638
“Proíbe a execução da Lei Municipal nº 3.608, de 14 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil de Ubatuba.”
Acervo · Decreto · 17/01/2013Decreto nº 5637
Dispõe sobre o fechamento e lacração do estabelecimento comercial “POUSADA BEM VIVER LTDA –ME ”.
Acervo · Decreto · 11/01/2013Lei nº 3615
Altera dispositivos da Lei nº 3.586, de 18 de setembro de 2012, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 10/01/2013Lei nº 3616
Cria o cargo de Assessor de Gabinete de provimento em comissão, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 10/01/2013Lei nº 3617
Altera, em caráter temporário, o disposto no §2º, do Art. 19-A da Lei 3459/2011, no que tange ao provimento de determinadas funções de confiança para provimento de livre nomeação.
Acervo · Lei · 10/01/2013Lei nº 3618
Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos cargos de Presidente, Diretores e Gerentes da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano-EMDURB.
Acervo · Lei · 10/01/2013Lei nº 3619
Denomina “PEDRO DIAS DA MOTA” a ponte que especifica.
Acervo · Lei · 10/01/2013Lei nº 3620
Autoriza o Executivo Municipal a implantar mecanismos educacionais alternativos através de autonomia escolar e dá outras providências.
Acervo · Lei · 10/01/2013Lei nº 3621
Dispõe sobre fixação de subsídios dos Secretários Municipais e de determinados Agentes Políticos do Executivo de Ubatuba.
Acervo · Lei · 10/01/2013Lei nº 3622
Dá a denominação de ‘ALFREDO BISCHOF’ ao Centro de Convenções do Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 10/01/2013Decreto nº 5633
“Dispõe sobre a exoneração do Diretor Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba- FUNDAC ”
Acervo · Decreto · 09/01/2013Decreto nº 5634
“Dispõe sobre a nomeação do Diretor Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC ”.
Acervo · Decreto · 09/01/2013Decreto nº 5635
“Dispõe sobre a exoneração do Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba- FUNDAC ”.
Acervo · Decreto · 09/01/2013Decreto nº 5636
“Dispõe sobre a nomeação do Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba- FUNDAC ”.
Acervo · Decreto · 09/01/2013Decreto nº 5632
“Altera a composição do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano - EMDURB”.
Acervo · Decreto · 08/01/2013