Portaria nº 332
Revoga designação para serviços de natureza diferenciada junto a SMISP - Servidora: Maria dos Anjos Correa Santana - Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais.
Acervo · Portaria · 16/03/2026Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 331
Designa para atribuições de Coordenador Pedagógico na EMEI Idalina Graça - Servidora: Tania Mara da Silva Marques - Cargo: PEB I
Acervo · Portaria · 16/03/2026Portaria nº 330
Revoga designação para atribuições de Coordenador Pedagógico na EMEI Idalina Graça - Servidora: Patricia Liberal Gonçalves - Cargo: PEB I
Acervo · Portaria · 16/03/2026Portaria nº 329
Designa para serviços de natureza diferenciada na SMPSDS - Servidor: Clingel Antonio da Frota - Cargo: Agente Administrativo
Acervo · Portaria · 16/03/2026Portaria nº 328
Designa para atribuições de Gestor Escolar na EM Prefeito Silvino Teixeira Leite - Servidor: Rodolfo Pires Casesque - Cargo: PEB I
Acervo · Portaria · 16/03/2026Portaria nº 327
Designa para atribuições de Vice Gestor Escolar na EM Prefeito Silvino Teixeira Leite - Servidora: Flavia Pires de Souza - Cargo: PEB I
Acervo · Portaria · 16/03/2026Portaria nº 326
Exonera do cargo efetivo de Agente Administrativo - Stefanny Lorrany Cardoso Soares
Acervo · Portaria · 16/03/2026Portaria nº 325
Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Mellany Gonçalves França
Acervo · Portaria · 16/03/2026Decreto nº 9037
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal ROSELAINE FERNANDES ROSSI, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 16/03/2026Decreto nº 9036
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal MARIA DOS ANJOS CORREA SANTANA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Acervo · Decreto · 16/03/2026Decreto nº 9038
Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 7.807, de 10 de janeiro de 2022, que regulamenta a tramitação dos procedimentos administrativos referentes ao Plano de Carreira do Servidor Público Municipal, previsto na Lei Municipal nº 4421/2021 e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 16/03/2026Edital nº 04
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO ACERVO DOCUMENTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA, COM IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS.
Acervo · Edital · 16/03/2026Edital nº 51/2025
REABERTURA - PE 51/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BANNERS, FAIXAS, PLACAS, TOTENS E ADESIVOS
Acervo · Edital · 16/03/2026Termo de Encerramento nº DL nº 163/2024
TERMO DE ENCERRAMENTO - CONTRATO Nº 22/2025
Acervo · Termo de Encerramento · 13/03/2026Edital nº 1
Edital de convocação para eleição do Conselho de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro.
Acervo · Edital · 12/03/2026Lista de Presença nº 022026
Lista presença - reunião CC 02-2026
Acervo · Lista de Presença · 11/03/2026Ata Reunião de Conselho nº 022026
Ata da Renião do Conselho da Cidade do dia 11 de março de 2026
Acervo · Ata Reunião de Conselho · 11/03/2026Edital nº 29/2024
01º RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 29/2024- CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 – BANCO DE JURADOS
Acervo · Edital · 11/03/2026Edital nº 03
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro veicular. - Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Edital · 11/03/2026Edital nº 02
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, limpeza, desinstalação e instalação de aparelhos de ar-condicionado e cortinas de ar, incluindo o fornecimento de materiais de consumo e a substituição de peças quando aplicável, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Edital · 11/03/2026Edital nº 01
Contratação de empresa especializada para execução de projeto de readequação da infraestrutura de cabeamento estruturado, rede de dados, telefonia, rede sem fio e sistema de CFTV IP desta Casa Legislativa.
Acervo · Edital · 11/03/2026Edital nº 051
ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº01/2026 - EDITAL Nº02/2026 - Registro de preço para Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Gêneros Alimentícios para os Projetos/Programas desenvolvidos pela Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC
Acervo · Edital · 11/03/2026Portaria nº 324
Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Ana Silvia dos Santos Leite
Acervo · Portaria · 10/03/2026Portaria nº 323
Designa como Diretor de Planejamento e Gestão - Servidora: Andreia Carla O'Farril de Aguiar - Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais de Escola
Acervo · Portaria · 10/03/2026Portaria nº 322
Exonerar do cargo de Assessor do Diretor de Gestão e Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde - Eloi Leite Xavier
Acervo · Portaria · 10/03/2026