Convocação nº 050
RESULTADO DA FASE 2 DE CREDENCIAMENTO DE FACILITADORES DAS OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS, REFERENTE AO EDITAL 01/2026 - HABILITADOS - FUNDAC
Acervo · Convocação · 10/03/2026Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Licitação nº 01
Ratificação Inexigibilidade de Licitação
Acervo · Licitação · 10/03/2026Lei nº 4728
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO ATLETAS DO VÔLEI DE UBATUBA (AAVU) COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UBATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo · Lei · 10/03/2026Licitação nº 001
IPMU. Pregão Eletrônico 001/2026. Aquisição de HARDWARES (equipamentos de informática) e SOFTWARES (nuvens, licenças, Antivírus e Google Workspace)
Acervo · Licitação · 10/03/2026Concurso nº 005/23
Prorroga a validade do Concurso Público sob Edital 005/23 para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle de Endemias.
Acervo · Concurso · 09/03/2026Portaria nº 012
Bruno Hanazaki Miranda: gratificação por serviços diferenciados
Acervo · Portaria · 06/03/2026Portaria nº 320
Revoga designação para serviços de natureza diferenciada na SMF - Servidora: Karen Sonoyo Yamamoto - Cargo: Agente Administrativo
Acervo · Portaria · 06/03/2026Portaria nº 316
Designa para serviços de natureza diferenciada na SMAS - Servidor: Fabricio do Nascimento Alvernaz - Cargo: Agente Administrativo
Acervo · Portaria · 06/03/2026Portaria nº 319
Designa como Secretário Adjunto de Administração - Servidor: Annibal José Bastos Pereira - Cargo: Agente Administrativo
Acervo · Portaria · 06/03/2026Portaria nº 318
Designa como Secretário Adjunto de Governo - José Carlos Firme
Acervo · Portaria · 06/03/2026Portaria nº 317
Designa como Secretário Adjunto de Educação - Servidor: Michel dos Santos Meirelles - Cargo: Agente Administrativo
Acervo · Portaria · 06/03/2026Edital nº 117/2025
ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº117/2025 - EDITAL Nº184/2025 - Registro de preço para aquisição de material de papelaria para atender os estudantes regularmente matriculados no sistema municipal de educação de Ubatuba.
Acervo · Edital · 06/03/2026Portaria nº 315
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR DENIS MARCELO XAVIER DE OLIVEIRA E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO.
Acervo · Portaria · 05/03/2026Decreto nº 9034
Dispõe sobre a nomeação do servidor público municipal Lucas Gustavo Ferreira Castanho para o Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU.
Acervo · Decreto · 05/03/2026Decreto nº 9035
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU.
Acervo · Decreto · 05/03/2026Edital nº 214/2025
ABERTURA - DISPENSA ELETRÔNICA 214/2025 - EDITAL 182/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, VISANDO À PRODUÇÃO, ACABAMENTO, EMBALAGEM E ENTREGA DE MATERIAIS INSTITUCIONAIS IMPRESSOS (FOLDERS E CARTAZES) DESTINADOS À DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES, CAMPANHAS E INFORMAÇÕES DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE UBATUBA.
Acervo · Edital · 05/03/2026Portaria nº 314
Institui a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução de que trata o Convênio nº 96/2025 – Processo nº 11.622/2024 – Dispensa de Chamamento nº 204/2025;
Acervo · Portaria · 04/03/2026Decreto nº 9033
Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC, nomeado através do Decreto nº 8727/2025.
Acervo · Decreto · 04/03/2026Decreto nº 9032
Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC, nomeado através do Decreto nº 8727/2025.
Acervo · Decreto · 04/03/2026Decreto nº 9031
Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC, nomeado através do Decreto nº 8727/2025.
Acervo · Decreto · 04/03/2026Ato da Presidência nº 02
Ato da Presidência N.º 002/2026
Acervo · Ato da Presidência · 04/03/2026Termo Aditivo nº 01
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2025 - Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Termo Aditivo · 04/03/2026Edital nº 03/2026
ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº03/2026 - EDITAL Nº14/2026 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E DE LICENÇA DO PACOTE OFFICE (VITALÍCIA) PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Acervo · Edital · 04/03/2026Decreto nº 9029
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS
Acervo · Decreto · 03/03/2026Decreto nº 9030
ACRESCENTA O § 5º AO ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 8.895, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DE APOIO AO DESPORTO NÃO PROFISSIONAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO (FADENP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo · Decreto · 03/03/2026