Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°1/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE UBATUBA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI N°14399/2022)
Acervo · Edital · 16/10/2026Dispõe sobre a aprovação do Edital do processo de escolha suplementar da representação da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ubatuba, para preenchimento de vacância de entidades.
Acervo · Resolução · 16/10/2026Estabelece os procedimentos administrativos para instrução dos processos de Regularização Fundiária Urbana – REURB, define a documentação técnica mínima exigida e disciplina a atuação da Comissão Técnica de Análise, em complementação à Lei Municipal nº 3.558, de 14 de junho de 2012.
Acervo · Portaria · 16/10/2026AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 02/2026 – Edital nº 18/2026- Processo Administrativo nº 14/2025. – Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de produtos e equipamentos de limpeza para o Teatro Municipal, Sede da Fundart, Museu Histórico e Biblioteca Municipal, durante 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Cadastro das propostas a partir das 08h00 do dia 19/10/2026, até as 08h00 do dia 03/11/2026. Início da disputa de preços: 03/11/2026 às 09h00. Os editais encontram-se disponíveis nos sites: www.bll.org.br e www.fundart.com.br
Acervo · Licitação · 16/10/2026Institui o Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento das Arboviroses, vigência em 2027. Institui as Salas de Situação (Comitê técnico da Secretaria Municipal de Saúde para enfrentamento das arboviroses) e Comando (Comitê Municipal para enfrentamento das arboviroses).
Acervo · Decreto · 16/10/2026AVISO DE CONTRATAÇÃO nº 17/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia, visando à realização de vistoria, inspeção e emissão de laudo técnico conclusivo, com apresentação de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), nos sistemas de mecânica cênica, infraestrutura cênica e instalações técnicas de palco do Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto. Cadastro das propostas a partir das 08h00 do dia 19/10/2026, até as 08h00 do dia 23/10/2026. Início da disputa de preços: 23/10/2026 às 08h30. Os editais encontram-se disponíveis nos sites: www.bll.org.br e www.fundart.com.br
Acervo · Licitação · 16/10/2026EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS APREENDIDOS
Acervo · Edital · 16/10/2026REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 - EDITAL Nº 42/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MOTORISTAS/OPERADORES, COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA.
Acervo · Edital · 16/10/2026MANIFESTO DE INTERESSE PÚBLICO N° 003/2026. A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,TORNA PÚBLICO que estão abertas do dia 16 de Outubro ao dia 16 de Novembro de 2026 as inscrições para propostas de eventos Municipais para compor o Calendário Municipal de Eventos 2027.
Acervo · Manifestação de Interesse Público · 16/10/2026Designa como Diretor de Zeladoria e Gestão Patrimonial (em substituição de férias) - Servidora: Isabella Pagliacci Araujo de Oliveira
Acervo · Portaria · 15/10/2026Designa como Diretor de Vigilância em Saúde (em substituição de férias) - Servidor: Luan Henrique de Oliveira
Acervo · Portaria · 15/10/2026Designa como Diretor de Programas Sociais (em substituição de férias) - Sandra Regina da Silva Giacomini - Cargo Efetivo: Assistente Social
Acervo · Portaria · 15/10/2026Concede licença para tratar de assuntos particulares - Servidora: Marina Perencin Martirani - Cargo: Psicólogo
Acervo · Portaria · 15/10/2026Designa como Secretário Adjunto de Pesca e Agricultura da SMPA - Edemilson dos Santos
Acervo · Portaria · 15/10/2026Exonera do cargo de Secretário Adjunto de Pesca e Agricultura - Jose Mario Nespoli Mariko
Acervo · Portaria · 15/10/2026Dispõe sobre a aprovação da minuta de decreto regulamentador de benefícios eventuais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e fixa os valores de concessão.
Acervo · Resolução · 15/10/2026Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial da servidora pública municipal ELAINE APARECIDA REIS GALVÃO IZÚ, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I.
Acervo · Decreto · 15/10/2026Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal IVETE GOMES DA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Inspetor de Alunos.
Acervo · Decreto · 15/10/2026Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora pública municipal MARIA DE LOURDES DE SOUZA, detentora do cargo em provimento efetivo de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 15/10/2026Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal ELIAS ALVES DOS SANTOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Vigia.
Acervo · Decreto · 15/10/2026Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA GUIMARÃES, detentora do cargo em provimento efetivo de Técnico em Nutrição.
Acervo · Decreto · 15/10/2026ATO DE ABERTURA DE PROCESSO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Acervo · Processo de Apuração de Responsabilidade · 15/10/2026CONTRATO DE PERMANÊNCIA Nº 498634
Acervo · Contrato · 15/10/2026SEGUNDA PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº03/2026 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
Acervo · Edital · 15/10/20264ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA COMPOR BANCAS E COMISSÕES DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.
Acervo · Edital · 15/10/2026Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.