Portaria nº 313
Nomeia como Diretor de Atenção Especializada na SMS - Giselle dos Santos de Oliveira
Acervo · Portaria · 03/03/2026Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 312
Nomeia como Assessor do Diretor de Gestão de Projetos da SMOP - Ricardo Egydio Benetti Neto
Acervo · Portaria · 03/03/2026Portaria nº 311
Concede reassunção ao cargo de Agente Educacional - Servidora: Adriana Enge de Souza
Acervo · Portaria · 03/03/2026Portaria nº 306
Designa no cargo de Diretor Financeiro da SMF (em substituição) - Servidora: Raquel Conceição - Cargo: Agente Administrativo
Acervo · Portaria · 03/03/2026Portaria nº 305
Designa como Secretário Municipal de Esportes e Lazer (em substituição) - Cristinei Sandro Briet da Silva
Acervo · Portaria · 03/03/2026Edital nº 103/2025
ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº103/2025 - EDITAL 154/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE NUTRIÇÃO ORAL, ENTERAL, FÓRMULAS E SUPLEMENTOS PARA PACIENTAS DA REDE BÁSICA DE SAÚDE.
Acervo · Edital · 03/03/2026Edital nº 21/2025
ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº21/2025 - EDITAL Nº152/2025 - Contratação de empresa especializada para execução de obras de muro atirantado para contenção de encosta na estrada com risco de deslizamento e perda de leito carroçável, situado na estrada do Monte Valério, no bairro do Monte Valério, município de Ubatuba, com Fornecimento de Material, Equipamentos, Máquinas e Mão de Obra.
Acervo · Edital · 03/03/2026Decreto nº 9028
Dispõe sobre Remanejamento Verba no orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 02/03/2026Decreto nº 9027
Dispõe sobre Remanejamento Verba no orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 02/03/2026Portaria nº 298
Designa para serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - Servidora: Valeria Ferreira de Carvalho - Cargo: Agente Administrativo
Acervo · Portaria · 02/03/2026Portaria nº 304
Revoga nomeação no cargo efetivo de Agente Educacional - Patricia Darc da Silva
Acervo · Portaria · 02/03/2026Portaria nº 303
Revoga nomeação no cargo efetivo de Agente Educacional - Bruna Silva Pereira Alves
Acervo · Portaria · 02/03/2026Portaria nº 302
Revoga nomeação no cargo efetivo de Agente Educacional - Fabiana Alves Rangel
Acervo · Portaria · 02/03/2026Portaria nº 301
Revoga nomeação no cargo efetivo de Agente Educacional - Cheyeny Vitoria Rodrigues Gonzalez
Acervo · Portaria · 02/03/2026Portaria nº 300
Revoga nomeação no cargo efetivo de Agente Educacional - Daniel Mariano da Silva
Acervo · Portaria · 02/03/2026Portaria nº 299
Revoga nomeação no cargo efetivo de Agente Educacional - Sofia Nunes Teixeira
Acervo · Portaria · 02/03/2026Edital nº 04/2026
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA A FOLIA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA FUNDART PELA LEI Nº14.903/2024 - MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA
Acervo · Edital · 02/03/2026Edital nº 30/2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2025 CREDENCIAMENTO Nº 03/2025 PROJETO DE OFICINAS CULTURAIS ARTE PARA TODOS – 2026 - 2ª CONVOCATÓRIA
Acervo · Edital · 02/03/2026Portaria nº 297
Designa como Chefe da Seção de Planejamento e Inclusão Digital da Saúde - Ricardo José Ribeiro
Acervo · Portaria · 27/02/2026Portaria nº 296
Designa como Diretor de Gestão e Orçamento da SMS - Euclides Alberto dos Santos
Acervo · Portaria · 27/02/2026Portaria nº 295
Revoga designação de Diretor de Atenção Especializada na SMS - Servidora: Alessandra Regina de Souza Santos - Cargo: Enfermeiro
Acervo · Portaria · 27/02/2026Portaria nº 294
Nomeia como Diretor de Gestão de Tecnologia da Informação da SMTI - Rodrigo da Silva Scharp dos Santos Freire
Acervo · Portaria · 27/02/2026Portaria nº 293
Designa como Coordenador Pedagógico na EMEI Profª Maria Alice Leite da Silva - Servidora: Samara Berenice de Oliveira - Cargo: PEB I
Acervo · Portaria · 27/02/2026Portaria nº 292
Designa como Coordenador Pedagógico na EM Madre Maria da Glória - Servidora: Vivian Karine Marques Pedroso - Cargo: PEB I
Acervo · Portaria · 27/02/2026Portaria nº 291
Designa como Coordenador Pedagógico na CEI Profª Heloisa Maria Salles Teixeira - "Tia Helô" - Servidora: Tatiana Rodrigues Cursino Giannobile - Cargo: PEB I
Acervo · Portaria · 27/02/2026