Decreto nº 9026
Nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3770/14.
Acervo · Decreto · 26/02/2026Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 01
Suspensão Temporária do Edital de Convocação nº 01/2026 – CMMA/UBATUBA – Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Meio Ambiente – Biênio 2026-2028.
Acervo · Portaria · 26/02/2026Edital nº 02/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº02/2026 PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTA DA ENCENAÇÃO PAIXÃO DE CRISTO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA FUNDART PELA LEI Nº14.903/2024-MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA
Acervo · Edital · 26/02/2026Decreto nº 9025
PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, OS MANDATOS DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo · Decreto · 26/02/2026Portaria nº 10
Dispõe sobre EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 26/02/2026Edital nº 27/2026
ABERTURA - DISPENSA ELETRÔNICA nº27/2026 - EDITAL nº15/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PATCH EMBORRACHADO PARA GCM DE UBATUBA.
Acervo · Edital · 26/02/2026Portaria nº 265
Designa para serviços de natureza diferenciada na SMS - Servidora: Raquel da Silva Moreira - Cargo: Técnico de Enfermagem
Acervo · Portaria · 25/02/2026Portaria nº 264
Designa para serviços de natureza diferenciada na SMS - Servidora: Elisabete Cabral Borges de Matos - Cargo: Enfermeiro
Acervo · Portaria · 25/02/2026Portaria nº 263
Nomeia como Diretor de Comunicação da Juventude - Valeria Oliveira Silva Pegoraro
Acervo · Portaria · 25/02/2026Portaria nº 266
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO.
Acervo · Portaria · 25/02/2026Edital nº 02/2026
ABERTURA - Concorrência Eletrônica nº02/2026 - Edital n°06/2026 - Contratação de empresa especializada para execução do muro de contenção atirantado na Estrada da Fortaleza, em Ubatuba, com fornecimento de materiais, máquinas equipamentos e mão de obra.
Acervo · Edital · 25/02/2026Portaria nº 262
Designa como Secretário Municipal de Assistência Social (em substituição) - Carla Nogueira Bezerra de Luna
Acervo · Portaria · 24/02/2026Portaria nº 261
Revoga designação de Diretor de Gestão de Tecnologia da Informação do SMTI - Servidor: Diego Guimarães Ferreira de Sá - Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Acervo · Portaria · 24/02/2026Portaria nº 260
Exonera do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II - Artes - Mariana de Fatima Barbosa Guirado
Acervo · Portaria · 24/02/2026Portaria nº 259
Designa para serviços de natureza diferenciada na SME - Servidor: Rafael da Silva - Cargo: Monitor de Alunos
Acervo · Portaria · 24/02/2026Portaria nº 258
Designa como Coordenador Pedagógico na Creche Municipal Profº Corsino Aliste Mezquita - Servidora: Tatiane Pinho dos Santos - Cargo: PEB I
Acervo · Portaria · 24/02/2026Portaria nº 257
Designa como Coordenador Pedagógico na CEI Luiza Basílio dos Santos - Servidora: Regina Aparecida Bachião Cunha - Cargo: PEB I
Acervo · Portaria · 24/02/2026Portaria nº 256
Designa como Coordenador Pedagógico na EM Virginia Melle da Silva Lefevre - Servidora: Marcia Maria Patricio Moreira Silva - Cargo: PEB I
Acervo · Portaria · 24/02/2026Portaria nº 255
Designa como Coordenador Pedagógico na EM Profª Mariana Salete Nepomuceno do Amaral - Servidora: Lucimara Aparecida Ferreira dos Santos - Cargo: PEB I
Acervo · Portaria · 24/02/2026Portaria nº 254
Designa como Coordenador Pedagógico na EM Profª Altimira Silva Abirache - Servidora: Luciana da Silva Maciel - Cargo: PEB I
Acervo · Portaria · 24/02/2026Portaria nº 253
Designa como Coordenador Pedagógico na EMEI Profª Alba Regina Torraque da Silva - Servidora: Juliana Lourenço Garcia - Cargo: PEB I
Acervo · Portaria · 24/02/2026Portaria nº 252
Designa como Coordenador Pedagógico na CEI Maria Lúcia da Nóbrega - "Tia Helô" - Servidora: Glauciele Aparecida Souza Alves Silva - Cargo: PEB I
Acervo · Portaria · 24/02/2026Portaria nº 251
Designa como Coordenador Pedagógico na CEMPRI Profª Marta Helena da Silva Araujo - Servidora: Elen Luiza Ramalho de Campos - Cargo: PEB I
Acervo · Portaria · 24/02/2026Portaria nº 250
Designa como Coordenador Pedagógico na CEI Terezinha Fernandes Rossi - Servidora: Daniele Cristiane Silva Xavier - Cargo: PEB I
Acervo · Portaria · 24/02/2026Portaria nº 249
Designa como Vice Gestor Escolar na EMEI Profª Maria Alice Leite da Silva - Servidora: Rosana Vieira de Oliveira - Cargo: PEB I
Acervo · Portaria · 24/02/2026