Portaria nº 009
Roselaine Fernandes Rossi: aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor
Acervo · Portaria · 24/02/2026Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 011
Izabel Carlos da Silva Vianna: pensão vitalícia pelo falecimento do servidor aposentado, Rosávio Moura Viana.
Acervo · Portaria · 24/02/2026Portaria nº 010
Maria dos Anjos Correa Santana: aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 24/02/2026Edital nº 02/2026
COMUNICADO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO LIRA PADRE ANCHIETA DE UBATUBA
Acervo · Edital · 24/02/2026Portaria nº 197
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos processantes, constante da Portaria nº 1310 de 09 de dezembro de 2024.
Acervo · Portaria · 23/02/2026Portaria nº 223
Nomeia como Diretor de Gestão e Orçamento da SMS - Ricardo José Ribeiro
Acervo · Portaria · 23/02/2026Portaria nº 222
Revoga designação de Coordenador Pedagógico na EM Profª Marina Salete Nepomuceno do Amaral - Servidora: Flavia Pires de Souza - Cargo: PEB I
Acervo · Portaria · 23/02/2026Portaria nº 221
Revoga designação de Coordenador Pedagógico na CEI Terezinha Fernandes Rossi - Servidora: Thais Peres - Cargo: PEB I
Acervo · Portaria · 23/02/2026Portaria nº 220
Revoga designação de Coordenador Pedagógico na EMEI Profª Maria Alice Leite da Silva - Servidora: Denia Passos de Andrade - Cargo: PEB I
Acervo · Portaria · 23/02/2026Portaria nº 219
Revoga designação de Vice-Gestor Escolar na EMEI Profª Judith Cabral dos Santos - Servidora: Tania Mara da Silva Marques - Cargo: PEB I
Acervo · Portaria · 23/02/2026Portaria nº 218
Revoga designação de Vice-Gestor Escolar na EM Governador Mário Covas Junior - Servidora: Thais Rosa dos Santos Nagy - Cargo: PEB I
Acervo · Portaria · 23/02/2026Portaria nº 217
Revoga designação de Vice-Gestor Escolar na EM Profª Marina Salete Nepomuceno Amaral - Servidora: Carla Rodrigues dos Santos - Cargo: PEB I
Acervo · Portaria · 23/02/2026Portaria nº 216
Revoga designação de Vice-Gestor Escolar na Creche Municipal Profº Corsino Aliste Mezquita - Servidora: Aline Aparecida de Sousa Gama - Cargo: PEB I
Acervo · Portaria · 23/02/2026Portaria nº 215
Revoga designação de Gestor Escolar na EM Virginia Melle da Silva Lefevre - Servidora: Barbara Gomes Leite de Albuquerque - Cargo: PEB I
Acervo · Portaria · 23/02/2026Portaria nº 214
Designa como Gestor Escolar na EM Profº Ernesmar de Oliveira - Servidora: Elaine Clemira Tereza Campos - Função: PAEB I
Acervo · Portaria · 23/02/2026Portaria nº 213
Designa como Secretário Municipal de Obras Públicas (em substituição) - Karina Fernandes da Silva
Acervo · Portaria · 23/02/2026Portaria nº 212
Renova Licença para tratar de assuntos particulares - Servidora: Estelamaris Aparecida Soares da Silva - Cargo: Agente Educacional
Acervo · Portaria · 23/02/2026Portaria nº 211
Designa para serviços de natureza diferenciada na SME - Servidora: Daniela da Silva Frade - Cargo: Auxiliar de Serviços Infantis
Acervo · Portaria · 23/02/2026Portaria nº 210
Nomeia como Assessor do Diretor de Planejamento e Gestão da SME - Sabrina Noemia Monteiro da Silva
Acervo · Portaria · 23/02/2026Portaria nº 209
Exonera do cargo de Diretor de Comunicação da Juventude - Diego Gomes de Oliveira
Acervo · Portaria · 23/02/2026Portaria nº 208
Exonera do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Lucia de Araujo Machado
Acervo · Portaria · 23/02/2026Portaria nº 207
Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Gestão de Projetos da SMOP - Fernando Cross Neumann
Acervo · Portaria · 23/02/2026Portaria nº 206
Designa no cargo de Chefe da Seção de Orçamento e Convênios da SME - Servidora: Andreia Carla O'Farril de Aguiar - Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais de Escola
Acervo · Portaria · 23/02/2026Portaria nº 205
Designa no cargo de Chefe da Seção de Transporte Escolar - Leo Newton Dutra
Acervo · Portaria · 23/02/2026Portaria nº 204
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Transporte Escolar da SME - Maria Julia Xavier Lima
Acervo · Portaria · 23/02/2026