Portaria nº 203
Designa para o cargo de Chefe de Gabinete do Secretário de Saúde da SMS - Ailton Felix da Conceição
Acervo · Portaria · 23/02/2026Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 202
Designa para o cargo de Diretor de Gestão e Orçamento da SMEL - Elenice Francisca dos Santos
Acervo · Portaria · 23/02/2026Portaria nº 201
Designa para o cargo de Diretor de Projetos Esportivos da SMEL - Erik Saito
Acervo · Portaria · 23/02/2026Portaria nº 200
Revoga designação de Diretor de Projetos Esportivos da SMEL - Servidora: Valeria Ferreira de Carvalho - Cargo: Agente Administrativo
Acervo · Portaria · 23/02/2026Portaria nº 199
Revoga designação de Diretor de Planejamento e Gestão da SME - Servidora: Maristela Almeida Maia Freitas - Cargo: Agente Administrativo
Acervo · Portaria · 23/02/2026Licitação nº 003
IPMU. Aviso de Dispensa Eletrônica nº 03/2026 – Processo IPMU nº 020/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para transporte de servidores e conselheiros do IPMU em van executiva, da sede da autarquia até os destinos mencionados e retorno até o IPMU nas datas especificadas no termo de referência.
Acervo · Licitação · 23/02/2026Resolução nº 02/2026
Dispõe sobre a posse da Sr. André Luis Forster Geromel, suplente na eleição do Conselho Tutelar 2025/2028, para assumir em caráter temporário e emergencial o cargo de Conselheiro Tutelar de Ubatuba.
Acervo · Resolução · 23/02/2026Decreto nº 9024
Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal n.º 9.023, de 22 de fevereiro de 2026, que Decretou a Situação de Emergência no Município de Ubatuba em razão das fortes chuvas e demais eventos climáticos adversos ocorridos nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2026.
Acervo · Decreto · 23/02/2026Ato da Mesa nº 04
Dispõe sobre a transferência da 3ª Sessão Ordinária de 2026, do dia 24 de fevereiro para dia 26 de fevereiro em razão do Luto Oficial.
Acervo · Ato da Mesa · 23/02/2026Portaria nº 09
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CAMARA MUNICIPAL DE UBATUBA POR MOTIVO DE LUTO DO SERVIDOR CLAUDINEY ISRAEL DE OLIVEIRA
Acervo · Portaria · 23/02/2026Decreto nº 9023
Declara Situação de Emergência no Município da Estância Balneária de Ubatuba em razão das fortes chuvas e demais eventos climáticos adversos ocorridos nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2026, com volume pluviométrico excepcional de 236mm (duzentos e trinta e seis milímetros).
Acervo · Decreto · 22/02/2026Decreto nº 9021
Regulamenta o sistema viário do Núcleo JOSÉ LÚCIO DA NÓBREGA e nomeia as vias públicas.
Acervo · Decreto · 20/02/2026Edital nº 115/2025
Abertura Pregão Eletrônico nº115/2025 - Edital nº180/2025 - Registro de Preços para aquisição de móveis e equipamentos permanentes, para atender as necessidades de diversas secretarias da Prefeitura de Ubatuba.
Acervo · Edital · 20/02/2026Edital nº 01
PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE UBATUBA – CMMA, BIÊNIO 2026-2028.
Acervo · Edital · 20/02/2026Edital nº 06/2026
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTA DA ENCENAÇÃO PAIXÃO DE CRISTO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA FUNDART PELA LEI Nº14.903/2024 -MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA
Acervo · Edital · 20/02/2026Decreto nº 9022
Regulamenta o processo de cadastramento das entidades interessadas em compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA), nos termos da Lei Municipal nº 3.258/2009 e suas alterações, e revoga integralmente o Decreto Municipal nº 8.181/2023.
Acervo · Decreto · 20/02/2026Edital nº 29/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº29/2025 PUBLICAÇÃO DA ANÁLISE DOCUMENTAL DO EDITAL DE SELEÇÃO PARA PROPOSTA DE REALIZAÇÃO DE FESTIVAL DE TEATRO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA FUNDART PELA LEI Nº14.903/2024 - MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA
Acervo · Edital · 20/02/2026Edital nº 112/2025
ABERTURA - Pregão Eletrônico nº 112/2025 - Edital 173/2025 - Ata para Registro de Preço de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte terrestre de pacientes (com equipe) ambulâncias básicas e/ou UTI móvel, conforme acionamento, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do município de Ubatuba/SP.
Acervo · Edital · 20/02/2026Portaria nº 08
Institui comissão para acompanhamento de processo licitatório. - Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 19/02/2026Convocação nº 02/2026
Dispões sobre André Luis Forster Geromel, suplente na eleição do Conselho Tutelar 2025/2028, para assumir em caráter temporário e emergencial o cargo de Conselheira Tutelar de Ubatuba.
Acervo · Convocação · 19/02/2026Edital nº 27/2025
PUBLICAÇÃO DA LISTA FINAL DO 19º FESTIVAL DE MARCHINHAS - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°27/2025 DOS INSCRITOS PARA O 19° FESTIVAL DE MARCHINHAS CARNAVALESCAS DE UBATUBA
Acervo · Edital · 19/02/2026Decreto nº 9018
Regulamenta o sistema viário do Núcleo VILLA BRAVA DA FORTALEZA e nomeia a via pública.
Acervo · Decreto · 13/02/2026Portaria nº 196
Designa no cargo de Diretor de Gestão da Frota (em substituição de férias) - Servidora: Kelly Gomes de Morais - Cargo: Assessor do Diretor de Gestão de Planejamento e Logística
Acervo · Portaria · 13/02/2026Portaria nº 195
Designa no cargo de Secretário Adjunto de Transportes (em substituição de férias) - Servidor: Evandro de Morais Rosario - Cargo: Almoxarife
Acervo · Portaria · 13/02/2026Portaria nº 194
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMEL - Servidora: Livia Gonçalves Amantea - Cargo: Educador Físico
Acervo · Portaria · 13/02/2026