Decreto nº 9020
Regulamenta a atividade de turismo náutico na Praia do Félix, no Município de Ubatuba, e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 13/02/2026Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 9019
Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU.
Acervo · Decreto · 13/02/2026Edital nº 30/2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2025 CREDENCIAMENTO Nº 03/2025 PROJETO DE OFICINAS CULTURAIS ARTE PARA TODOS – 2026 - 1º CONVOCATÓRIA 1º PERÍODO
Acervo · Edital · 13/02/2026Edital nº 30/2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2025 CREDENCIAMENTO Nº 03/2025 PROJETO DE OFICINAS CULTURAIS ARTE PARA TODOS – 2026 - RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO 1º PERÍODO
Acervo · Edital · 13/02/2026Edital nº 0
2ª Publicação do Edital de Credenciamento nº 01/2026 com Reabertura de Prazo para Inscrição de Prestação de Serviços de Facilitadores para Oficinas Socioeducativas e Fundac Itinerante.
Acervo · Edital · 13/02/2026Edital nº 048
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2026 PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS E FUNDAC ITINERANTE E CONVOCAÇÃO DOS CREDENCIADOS HABILITADOS
Acervo · Edital · 13/02/2026Edital nº 27/2025
PUBLICAÇÃO DOS FINALISTAS E ORDEM DE APRESENTAÇÃO DAS MARCHINHAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°27/2025 DOS INSCRITOS PARA O 19° FESTIVAL DE MARCHINHAS CARNAVALESCAS DE UBATUBA
Acervo · Edital · 13/02/2026Portaria nº 193
Nomeia no cargo de Chefe da Seção de Gestão de Unidade de Saúde - Isabela Oliveira Moura da Mota
Acervo · Portaria · 12/02/2026Portaria nº 192
Nomeia no cargo de Chefe da Seção de Planejamento e Inclusão Digital da Saúde - Euclides Alberto dos Santos
Acervo · Portaria · 12/02/2026Portaria nº 191
Nomeia no cargo de Assessor de Diretor de Programas Sociais da SMAS - Matheus Teodoro Gomes
Acervo · Portaria · 12/02/2026Portaria nº 190
Nomeia no cargo de Assessor do Diretor de Planejamento da SMPC - Adauto Washington dos Santos Ferreira
Acervo · Portaria · 12/02/2026Portaria nº 189
Designa no cargo de Chefe da Seção de Educação Infantil da SME - Servidora: Isabela Monteiro da Mota Vieira - Cargo: Agente Educacional
Acervo · Portaria · 12/02/2026Portaria nº 188
Designa para desempenhar atribuições especiais na Secretaria Municipal de Educação - Servidor: Anderson Cosmo Oliveira Santos - Cargo: Motorista
Acervo · Portaria · 12/02/2026Decreto nº 9017
Regulamenta o sistema viário do Loteamento Prolongamento Rua Maranhão e nomeia as vias públicas.
Acervo · Decreto · 12/02/2026Decreto nº 9014
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal VANIA CARROZZO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I.
Acervo · Decreto · 12/02/2026Decreto nº 9016
Delimita como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), definindo como Loteamento Villa Rolim, conforme previsto no Plano Diretor do Município, a área que especifica e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 12/02/2026Comunicado nº 002
Processo Eleitoral para Conselhos de Deliberativo e Fiscal. A Comissão Especial de Eleição nomeada pela Portaria IPMU nº 001, de 19 de janeiro de 2026, em atendimento ao Edital do Processo Eleitoral para composição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU, divulga a relação definitiva dos Candidatos inscritos para a eleição ao Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal do IPMU, obedecendo à ordem numérica de solicitação de registro.
Acervo · Comunicado · 12/02/2026Comunicado nº 98/2025
COMUNICADO 1 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº98/2025 - EDITAL 151/2025 - AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE COLETA SELETIVA COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO.
Acervo · Comunicado · 12/02/2026Decreto nº 9015
Dispõe sobre a alteração e nomeação dos representantes do Poder Público no Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA.
Acervo · Decreto · 12/02/2026Decreto nº 9011
Suspende a execução da Lei Municipal nº 4.712, de 02 de outubro de 2025, por vício de inconstitucionalidade formal, material da norma, e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 11/02/2026Decreto nº 9010
Suspende a execução da Lei Municipal nº 4.711, de 02 de outubro de 2025, por vício de inconstitucionalidade formal, material da norma, e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 11/02/2026Portaria nº 187
Prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos processantes, constante na Portaria nº 975 de 09 de setembro de 2025.
Acervo · Portaria · 11/02/2026Portaria nº 186
Prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos processantes da Portaria n° 976, de 09 de setembro de 2025.
Acervo · Portaria · 11/02/2026Decreto nº 9013
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPCD) – Biênio 2023-2025.
Acervo · Decreto · 11/02/2026Decreto nº 9012
Dispõe sobre a digitalização da emissão de carnês de tributos municipais, estabelece formas de obtenção de guias para pagamento e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 11/02/2026