Ato da Mesa nº 03
Dispõe nos termos do § 2º do Art. 1º, da Resolução nº 05/2022, que dispõe sobre o reajuste do auxílio alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Ato da Mesa · 11/02/2026Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Ato da Mesa nº 02
Dispõe nos termos do § 3º do Art. 1º, da Resolução nº 01/2023, sobre o reajuste do auxílio saúde para os servidores ativos efetivos e comissionados do Poder Legislativo.
Acervo · Ato da Mesa · 11/02/2026Convocação nº 047
15° CONVOCAÇÃO EDITAL N° 0001/2024 - (PSICÓLOGO) FUNDAC
Acervo · Convocação · 11/02/2026Edital nº 98/2025
REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº98/2025 - EDITAL Nº151/2025 - AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE COLETA SELETIVA COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO.
Acervo · Edital · 11/02/2026Edital nº 159/2025
ABERTURA DISPENSA DE LICITAÇÃO 159/2025 - EDITAL 194/2025 - AQUISIÇÃO DE ALVOS PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS.
Acervo · Edital · 11/02/2026Decreto nº 9009
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal LUCIMARA ZANELLA FELIX, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I.
Acervo · Decreto · 10/02/2026Decreto nº 9007
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal GRAZIELA DIAS DA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo.
Acervo · Decreto · 10/02/2026Decreto nº 9006
Dispõe sobre a solicitação e o recebimento de arquivos eletrônicos contendo informações relativas às movimentações imobiliárias junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 10/02/2026Decreto nº 9005
Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) pelos serviços de registros públicos, cartorários e notariais, e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 10/02/2026Decreto nº 9008
Dispõe sobre a postergação do prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e dá outras providências
Acervo · Decreto · 10/02/2026Portaria nº 185
Designa no cargo de Chefe da Seção de Gestão de Unidade de Saúde - Servidora: Isabela Monteiro da Mota Vieira - Cargo: Agente Educacional
Acervo · Portaria · 10/02/2026Portaria nº 184
Designa no cargo de Chefe da Seção de Educação Especial - Servidora: Esmenia Xavier Pinheiro Baeta - Cargo: Agente Educacional
Acervo · Portaria · 10/02/2026Portaria nº 183
Revoga designação para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Planejamento (SMPC) - Servidor: Antonio Marques de Oliveira - Cargo: Agente Educacional
Acervo · Portaria · 10/02/2026Portaria nº 182
Designa no cargo de Secretário Adjunto de Assistência Social - Kelly Cristina da Silva
Acervo · Portaria · 10/02/2026Portaria nº 181
Exonera do cargo de Secretário Adjunto de Assistência Social - Rogerio Scharp dos Santos Freire
Acervo · Portaria · 10/02/2026Portaria nº 180
Nomeia no cargo de Secretário Adjunto de Educação - José Carlos Firme
Acervo · Portaria · 10/02/2026Portaria nº 179
Exonera do cargo de Secretário Municipal de Educação - José Carlos Firme
Acervo · Portaria · 10/02/2026Portaria nº 178
Designa no cargo de Secretário Municipal de Educação - Claudinei Jeronimo dos Santos
Acervo · Portaria · 10/02/2026Portaria nº 177
Nomeia no cargo de Secretário Municipal de Administração - Odirley Gil de Souza
Acervo · Portaria · 10/02/2026Ata Reunião de Conselho nº 012/2025
Ata do Conselho Final da Escola Municipal Maestro Pedro Alves de Souza 29 de Dezembro de 2025.
Acervo · Ata Reunião de Conselho · 10/02/2026Edital nº 29/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº29/2025 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL DE SELEÇÃO PARA PROPOSTA DE REALIZAÇÃO DE FESTIVAL DE TEATRO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA FUNDART PELA LEI Nº14.903/2024 - MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA
Acervo · Edital · 10/02/2026Edital nº 27/2025
PUBLICAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS E ORDEM DE APRESENTAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°27/2025 DOS INSCRITOS PARA O 19° FESTIVAL DE MARCHINHAS CARNAVALESCAS DE UBATUBA
Acervo · Edital · 10/02/2026Edital nº 29/2025
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL DE SELEÇÃO PARA PROPOSTA DE REALIZAÇÃO DE FESTIVAL DE TEATRO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA FUNDART PELA LEI Nº14.903/2024 - MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA
Acervo · Edital · 10/02/2026Edital nº 12/2026
Abertura Dispensa Eletrônica 12/2026 - Edital 04/2026 - Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços de realização de exames laboratoriais, com a finalidade de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, através da Seção de Medicina do Trabalho.
Acervo · Edital · 10/02/2026Edital nº 106/2025
Abertura Pregão Eletrônico Nº 106/2025 - Edital 166/2025 - Registro de Preço para aquisição de concreto usinado FCK 25 MPA para atendimento das demandas inerentes à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Acervo · Edital · 10/02/2026