Lei nº 4727
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 4.519, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022, QUE ‘RECLASSIFICA O CARGO DE AUDITOR FISCAL NA ESCALA DE REFERÊNCIAS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL’; PARA SANAR CONFLITOS DE NORMAS.
Acervo · Lei · 09/02/2026Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 176
Nomeação de Agentes de Contratação e Pregoeiros, para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Acervo · Portaria · 09/02/2026Portaria nº 175
Nomeia no cargo efetivo de Agente Administrativo - Fernando Henrique Silva Cruz
Acervo · Portaria · 09/02/2026Portaria nº 174
Concede reassunção ao cargo efetivo de Agente Educacional - Servidora: Vanessa Ferreira dos Santos
Acervo · Portaria · 09/02/2026Portaria nº 173
Revoga designação para desempenhar atribuições especiais junto a Secretaria Municipal de Educação: Servidor: Denis Roberto Garcez - Cargo: Motorista
Acervo · Portaria · 09/02/2026Portaria nº 172
Designa para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na CEI Maria Lúcia da Nóbrega - "Tia Babá": Servidora: Glauciele Aparecida Souza Alves Silva - Cargo: PEB I
Acervo · Portaria · 09/02/2026Edital nº 01/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL DE FOMENTO CULTURAL A BLOCOS DE CARNAVAL COM RECURSOS DA FUNDART PELA LEI Nº14.903/2024 - MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA
Acervo · Edital · 09/02/2026Edital nº 30/2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2025 CREDENCIAMENTO Nº 03/2025 PROJETO DE OFICINAS CULTURAIS ARTE PARA TODOS – 2026 - RESULTADO DA AVALIAÇÃO 1º PERÍODO
Acervo · Edital · 09/02/2026Portaria nº 170
Renova Licença para tratar de assuntos particulares: Servidora: Abya Silva Muniz Cavalin - Cargo: Agente Administrativo
Acervo · Portaria · 06/02/2026Portaria nº 169
Concede reassunção ao cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Servidora: Maria Emilia Albado
Acervo · Portaria · 06/02/2026Comunicado nº 001
A Comissão Especial de Eleição nomeada pela Portaria IPMU nº 001, de 19 de janeiro de 2026, divulga a Relação dos Candidatos inscritos para a eleição ao Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal do IPMU.
Acervo · Comunicado · 06/02/2026Edital nº 29/2024
PUBLICAÇÃO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO E DOCUMENTAL DOS INCRITOS NO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 29/2024 DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 DE JÚRI ARTÍSTICO PARA COMPOR COMISSÕES DE JULGAMENTO DE EDITAIS DE CONCURSO DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA
Acervo · Edital · 06/02/2026Portaria nº 167
Atualiza a Comissão de Monitoramento e Avaliação para os Processos Administrativos e Termos de Colaboração que tem por objeto a execução de serviços socioassistenciais tipificados.
Acervo · Portaria · 05/02/2026Portaria nº 168
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Acervo · Portaria · 05/02/2026Edital nº Processo SEI 3555406.421.00000615/2026-91
Publicação de Edital de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Específico - Reurb E, Núcleo Urbano Informal Consolidado, localizado na Rua Tibiriçá, nº. 260 - bairro: Praia Grande, Distrito Sede Municipal.
Acervo · Edital · 05/02/2026Edital nº SMH - 2472/2024
Publicação de Edital de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social - Reurb S, Núcleo Urbano Informal Consolidado, localizado à Rodovia Oswaldo Cruz - SP 125/Rua Teixeira e Rua Projetada, Distrito Oeste.
Acervo · Edital · 05/02/2026Lista de Presença nº 012026
lista de presença da Reunião Do Conselho da Cidade - dia 04 de fevereiro de 2026
Acervo · Lista de Presença · 04/02/2026Ata Reunião de Conselho nº 012026
ATA reunião Conselho da Cidade 04-02-2026
Acervo · Ata Reunião de Conselho · 04/02/2026Portaria nº 165
Revoga designação para desempenhar atribuições de Coordenador Pedagógico na EM Maestro Pedro Alves de Souza - Servidora: Rogéria do Amaral - Função CLT: PAEB I
Acervo · Portaria · 04/02/2026Portaria nº 166
Revoga designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer: Servidora: Sara dos Reis Sartorato - Cargo: Educador Físico
Acervo · Portaria · 04/02/2026Portaria nº 164
Revoga designação para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na EM Profª Altimira Silva Abirached: Servidora: Jeziani Silva Maria Brito - Cargo: PEB I
Acervo · Portaria · 04/02/2026Portaria nº 163
Revoga designação para desempenhar atribuições de Coordenador Pedagógico na EM Nativa Fernandes de Faria: Servidora: Gizelle Maria Nogueira Santos - Cargo: PEB II
Acervo · Portaria · 04/02/2026Portaria nº 162
Revoga designação para desempenhar atribuições de Coordenador Pedagógico na EMEI Idalina Graça: Servidora: Derica Moreira de Rezenda da Cruz - Cargo: PEB I
Acervo · Portaria · 04/02/2026Portaria nº 161
Revoga designação para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na CEI Maria Lúcia da Nóbrega - "Tia Babá": Servidora: Ana Carolina Monteiro Mesquita - Cargo: PEB I
Acervo · Portaria · 04/02/2026Portaria nº 160
Revoga designação para desempenhar atribuições de Coordenador Pedagógico na EM Virginia Melle da Silva Lefevre: Servidora: Emilia Sampaio Lages Duarte - Cargo: PEB I
Acervo · Portaria · 04/02/2026