Portaria nº 159
Revoga designação para desempenhar atribuições de Coordenador Pedagógico na EM Sebastiana Luiza de Oliveira Prado: Servidora: Alice Bellard Crescencio Gomes - Cargo: PEB I
Acervo · Portaria · 04/02/2026Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 158
Nomeia no cargo de Assessor do Diretor de Gestão da Frota (SMTr) - Eduardo Vanzella Azuma
Acervo · Portaria · 04/02/2026Portaria nº 157
Exonera do cargo efetivo de Monitor de Alunos - Celia Regina de Oliveira Santos
Acervo · Portaria · 04/02/2026Comunicado nº 01/2025
Publica o resultado final das assembleias da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2026-2028.
Acervo · Comunicado · 04/02/2026Decreto nº 9004
Dispõe sobre abertura de rubrica de despesas orçamentária no orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 03/02/2026Portaria nº 07
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 03/02/2026Portaria nº 06
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 03/02/2026Portaria nº 05
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 03/02/2026Portaria nº 04
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 03/02/2026Portaria nº 03
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 03/02/2026Portaria nº 01
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 03/02/2026Ato da Mesa nº 01
Dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Ato da Mesa · 03/02/2026Edital nº 29/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº29/2025 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL DE SELEÇÃO PARA PROPOSTA DE REALIZAÇÃO DE FESTIVAL DE TEATRO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA FUNDART PELA LEI Nº14.903/2024 – MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA
Acervo · Edital · 03/02/2026Edital nº 01/2026
EDITAL 01/2026 - PUBLICAÇÃO DA ANÁLISE DE RECURSOS DA ANÁLISE DE MÉRITO DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL DE FOMENTO CULTURAL A BLOCOS DE CARNAVAL COM RECURSOS DA FUNDART PELA LEI Nº14.903/2024 - MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA | FUNDART
Acervo · Edital · 03/02/2026Decreto nº 9002
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 02/02/2026Decreto nº 9001
Dispõe sobre Remanejamento Verba no orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 02/02/2026Decreto nº 9003
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 02/02/2026Portaria nº 091
Nomeia no cargo efetivo de Agente Educacional - Ivete Ines Schmitz
Acervo · Portaria · 02/02/2026Portaria nº 156
Nomeia no cargo efetivo de Agente Educacional - Yasmin dos Santos Santana
Acervo · Portaria · 02/02/2026Portaria nº 155
Nomeia no cargo efetivo de Agente Educacional - Vivian Fagundes de Medeiros
Acervo · Portaria · 02/02/2026Portaria nº 154
Nomeia no cargo efetivo de Agente Educacional - Vivan Fabiana de Morais
Acervo · Portaria · 02/02/2026Portaria nº 153
Nomeia no cargo efetivo de Agente Educacional - Vitoria Carolina Luciano Gomes Souza
Acervo · Portaria · 02/02/2026Portaria nº 152
Nomeia no cargo efetivo de Agente Educacional - Vanessa Ingredi da Silva Alcantara
Acervo · Portaria · 02/02/2026Portaria nº 151
Nomeia no cargo efetivo de Agente Educacional - Vanessa Gomes dos Santos Espagna
Acervo · Portaria · 02/02/2026Portaria nº 150
Nomeia no cargo efetivo de Agente Educacional - Valdirene dos Santos
Acervo · Portaria · 02/02/2026