Portaria nº 048
Nomeia no cargo efetivo de Agente Educacional - Alex Ramos Correa
Acervo · Portaria · 02/02/2026Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 047
Nomeia no cargo efetivo de Agente Educacional - Alane Soares Cardoso
Acervo · Portaria · 02/02/2026Portaria nº 046
Nomeia no cargo de Chefe de Seção de Apoio aos Meios de Hospedagem da SMTu - Tadeu de Paula
Acervo · Portaria · 02/02/2026Edital nº 04/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 04/2026 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIRO CIVIL/BRIGADISTA E CONTROLADOR DE ACESSO PARA O 19º FESTIVAL DE MARCHINHAS CARNAVALESCAS E CARNAVAL HISTÓRICO 2026 (FUNDART)
Acervo · Edital · 02/02/2026Edital nº 11/2025
PUBLICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL N°11 DE CREDENCIAMENTO N°02 PARA GRUPOS MUSICAIS, TRADICIONAIS, CULTURAIS E DJ, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO UBA FOLIA MARANDUBA (FUNDART)
Acervo · Edital · 02/02/2026Edital nº 11/2025
PUBLICAÇÃO DA LISTA DOS CREDENCIADOS ATUALIZADA COM SUAS RESPECTIVAS CONVOCAÇÕES DO EDITAL N°11/2025 DE CREDENCIAMENTO N°02/2025 PARA GRUPOS MUSICAIS, GRUPOS TRADICIONAIS COM TOCADORES, GRUPOS TRADICIONAIS COM TOCADORES E DANÇADORES, GRUPOS CULTURAIS E DJ, PARA COMPOR AS PROGRAMAÇÕES ARTÍSTICAS DOS EVENTOS DA FUNDART
Acervo · Edital · 02/02/2026Convocação nº 046
14° CONVOCAÇÃO EDITAL N° 0001/2024 - (PSICÓLOGO) FUNDAC
Acervo · Convocação · 02/02/2026Edital nº 01/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 PUBLICAÇÃO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOCUMENTAL DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL DE FOMENTO CULTURAL A BLOCOS DE CARNAVAL COM RECURSOS DA FUNDART PELA LEI Nº14.903/2024 - MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA
Acervo · Edital · 02/02/2026Decreto nº 9000
Dispõe sobre a reestruturação do Fórum Permanente Municipal de Educação – FME de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 02/02/2026Decreto nº 8999
Dispõe sobre a alteração e nomeação dos representantes do Poder Público no Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA.
Acervo · Decreto · 02/02/2026Portaria nº 045
Concede reassunção ao cargo de Professor de Educação Básica II - Servidora: Luciana Aparecida de Mesquita
Acervo · Portaria · 30/01/2026Portaria nº 044
Designa para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Planejamento da SMPC - Antonio Marques de Oliveira
Acervo · Portaria · 30/01/2026Portaria nº 043
Nomeia no cargo de Assessor do Diretor Fazendário da SMAJ - Ana Paula Moreira Pires
Acervo · Portaria · 30/01/2026Portaria nº 042
Nomeia no cargo de Chefe da Seção de Manutenção e Zeladoria da SMS - Robson Barcelos
Acervo · Portaria · 30/01/2026Portaria nº 041
Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Rogeria Rodrigues Sabara
Acervo · Portaria · 30/01/2026Portaria nº 040
Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Gestão da Frota da SMTr - Yara Regina de Camargos
Acervo · Portaria · 30/01/2026Portaria nº 008
IPMU. Política de Investimentos do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU, para o exercício de 2026, após elaboração do Comitê de Investimentos (reunião ordinária do dia 14 de janeiro de 2026), aprovação do Conselho Deliberativo (reunião ordinária do dia 21 de janeiro de 2026) e ratificação do Conselho Fiscal (reunião ordinária do dia 21 de janeiro de 2026), elaborada em conformidade com a legislação vigente, em especial a Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 5.272/2025 (“Resolução 5.272”) e a Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência nº 1.467/2022 (“Portaria 1.467”) que dispõem sobre as aplicações dos recursos dos RPPS.
Acervo · Portaria · 30/01/2026Portaria nº 007
IPMU: agente de contratação e equipe de apoio
Acervo · Portaria · 30/01/2026Edital nº 11/2025
PUBLICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL N. 11 DE CREDENCIAMENTO N. 02 PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO UBA FOLIA MARANDUBA
Acervo · Edital · 30/01/2026Edital nº 11/2025
PUBLICAÇÃO DOS CREDENCIADOS COM ATUALIZAÇÃO DE INSCRITOS DO EDITAL N°11/2025 DE CREDENCIAMENTO N°02/2025 PARA GRUPOS MUSICAIS, GRUPOS TRADICIONAIS COM TOCADORES, GRUPOS TRADICIONAIS COM TOCADORES E DANÇADORES, GRUPOS CULTURAIS E DJ, PARA COMPOR AS PROGRAMAÇÕES ARTÍSTICAS DOS EVENTOS DA FUNDART.
Acervo · Edital · 30/01/2026Edital nº 11/2025
FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA – FUNDART PUBLICAÇÃO DE DESCREDENCIAMENTO
Acervo · Edital · 30/01/2026Edital nº 29/2024
PUBLICAÇÃO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO E DOCUMENTAL DOS INCRITOS NO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 29/2024 DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 DE JÚRI ARTÍSTICO PARA COMPOR COMISSÕES DE JULGAMENTO DE EDITAIS DE CONCURSO DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA
Acervo · Edital · 30/01/2026Edital nº 29/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº29/2025 PUBLICAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS NO EDITAL DE SELEÇÃO PARA PROPOSTA DE REALIZAÇÃO DE FESTIVAL DE TEATRO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA FUNDART PELA LEI Nº14.903/2024 - MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA
Acervo · Edital · 30/01/2026Comunicado nº CONCORRÊNCIA 17/2025
Concorrência Eletrônica 17/2025 - COMUNICADO DE SUSPENSÃO - Contratação de serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia, para elaboração de projetos de arquitetura, engenharia e projetos legais aprovados para construção do novo “Campus Ubatuba” composto pela ETEC de Ubatuba, no município de Ubatuba/SP.
Acervo · Comunicado · 30/01/2026Edital nº 88/2025
Abertura Pregão Eletrônico Nº88/2025 - Edital 143/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE UBATUBA.
Acervo · Edital · 30/01/2026