Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Abertura Chamamento Público Nº13/2026 - Edital 03/2026 - Credenciamento de Pessoas Jurídicas (Construtoras, Incorporadoras ou Imobiliárias) para oferecer, em condições exclusivas e com benefícios mínimos obrigatórios, imóveis residenciais aos servidores públicos municipais.
Acervo · Edital · 30/01/2026Dispõe sobre a divulgação do resultado final dos candidatos habilitados habilitados e não habilitados do Edital COMAS nº 001/2025, para a Assembleia da Sociedade Civil.
Acervo · Comunicado · 29/01/2026PUBLICAÇÃO DOS NOVOS INSCRITOS NO EDITAL N°11/2025 DE CREDENCIAMENTO N°02/2025 PARA GRUPOS MUSICAIS, GRUPOS TRADICIONAIS COM TOCADORES, GRUPOS TRADICIONAIS COM TOCADORES E DANÇADORES, GRUPOS CULTURAIS E DJ, PARA COMPOR O CRONOGRAMA ARTÍSTICO DOS EVENTOS DA FUNDART
Acervo · Edital · 29/01/2026Prorroga Validade de Concurso Público - Edital 005/23 - Cargos que especifica
Acervo · Concurso · 29/01/2026ABERTURA - Credenciamento de Agências de Viagens, a fim de assegurar, de forma contínua, ágil e economicamente vantajosa, o fornecimento de pacotes de viagens oficiais — compreendendo passagens aéreas nacionais e internacionais (com bagagem despachada), hospedagem, seguro-viagem, além de serviços correlatos de reserva, remarcação, cancelamento e suporte 24h.
Acervo · Edital · 29/01/2026CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS APROVADOS DO PROCESSO SELETIVO INTERNO N° 01/2026 PARA GESTOR ESCOLAR DA CIDADE DE UBATUBA-SP
Acervo · Comunicado · 28/01/2026PRIMEIRA RERRATIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL Nº 01/2026 DE FOMENTO CULTURAL A BLOCOS DE CARNAVAL COM RECURSOS DA FUNDART PELA LEI Nº14.903/2024 - MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA
Acervo · Edital · 28/01/2026Dispõe sobre nomeação de Comissão Processante.
Acervo · Portaria · 27/01/2026Designa para exercer o cargo de Diretor de Gestão de Frota, em substituição - Servidor: Evandro de Morais Rosario - Cargo Efetivo: Almoxarife
Acervo · Portaria · 27/01/2026Designa para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Transportes, em substituição - Servidor: Vinicius Machado de Brito Nascimento - Cargo Efetivo: Agente Educacional
Acervo · Portaria · 27/01/2026Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Transportes, em substituição de férias - Servidor: Tiago Roberto da Silva Souza
Acervo · Portaria · 27/01/2026Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, em substituição de férias - Servidor: Andre Luiz de Jesus da Silva
Acervo · Portaria · 27/01/2026Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - Servidora: Elaine Cristina Moreira Ramos - Cargo: Educador Físico
Acervo · Portaria · 27/01/2026Nomeia no cargo de Assessor de Diretor de Zeladoria e Gestão Patrimonial da SMA - Isabella Pagliacci Araujo de Oliveira
Acervo · Portaria · 27/01/2026Exonera do cargo efetivo de Agente Administrativo - Arthur Silva Dorotea
Acervo · Portaria · 27/01/2026Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Comunicação, no cargo de Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 27/01/2026Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação da Reprogramação dos Recursos Federais de 2026 para 2026 - FNAS.
Acervo · Resolução · 27/01/2026PUBLICAÇÃO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL DE FOMENTO CULTURAL A BLOCOS DE CARNAVAL COM RECURSOS DA FUNDART PELA LEI Nº14.903/2024 - MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA
Acervo · Edital · 27/01/2026Regulamenta a aplicação do tratamento favorecido, diferenciado e regionalizado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações e contratos da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano de Ubatuba – EMDURB, e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 27/01/2026A FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE UBATUBA – FUNDAC torna público que se encontra aberto o CREDENCIAMENTO Nº 01/2026, a ser realizado na forma eletrônica, por meio da plataforma bll.org.br, constituindo procedimento auxiliar, nos termos do art. 78, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços técnicos especializados voltados à execução de Oficinas Socioeducativas e do Projeto FUNDAC Itinerante.
Acervo · Edital · 27/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO (FAIXAS E BANNERS) PARA O 19º FESTIVAL DE MARCHINHAS CARNAVALESCAS E CARNAVAL HISTÓRICO 2026, E PARA O SETORIAL DE LITERATURA
Acervo · Edital · 27/01/2026ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2025 - EDITAL 191/2025 - AQUISIÇÃO DE RÁDIOS DE COMUNICAÇÃO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE UBATUBA.
Acervo · Edital · 27/01/2026Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 8.984, de 6 de janeiro de 2026, que trata do Fórum Permanente Municipal de Educação – FME de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 26/01/2026IPMU. Dispensa Eletrônica nº 002/2026: Aquisição de Produtos de Papelaria E Escritório, Produtos de Limpeza e Higiene e Itens Alimentícios e Descartáveis
Acervo · Licitação · 26/01/2026CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA DOS APROVADOS DO PROCESSO SELETIVO INTERNO N° 01/2026 PARA GESTOR ESCOLAR DA CIDADE DE UBATUBA-SP
Acervo · Comunicado · 26/01/2026Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.