Edital nº 01/2026
HOMOLOGAÇÃO - LEILÃO
Acervo · Edital · 26/01/2026Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Comunicado nº 001
Resultado dos candidatos habilitados e não habilitados do edital COMAS nº 001/2025 da Eleição da Sociedade Civil.
Acervo · Comunicado · 26/01/2026Edital nº 01/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA O EVENTO 19º FESTIVAL DE MARCHINHAS CARNAVALESCAS E CARNAVAL HISTÓRICO DE UBATUBA (FUNDART)
Acervo · Edital · 26/01/2026Decreto nº 8996
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba – CMPC.
Acervo · Decreto · 23/01/2026Edital nº 001
Edital Processo Eleitoral para composição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba - IPMU Mandato 2026/2030
Acervo · Edital · 23/01/2026Edital nº 01/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 EDITAL DE FOMENTO CULTURAL A BLOCOS DE CARNAVAL COM RECURSOS DA FUNDART PELA LEI Nº14.903/2024 - MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA
Acervo · Edital · 23/01/2026Portaria nº 30
Determina a prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes, constante da Portaria nº 397, de 11 de março de 2025.
Acervo · Portaria · 22/01/2026Portaria nº 29/2026
Determina a prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes, constante da Portaria nº 832, de 23 de julho de 2025.
Acervo · Portaria · 22/01/2026Relatório nº 2025
Publicação Anual de valores de salários dos cargos e funcões públicas da Fundart 2023. A Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba, pelo artigo 39 inciso 6o da CF/88 e §4 do artigo 95 da Lei Orgânica Municipal, torna público a Relação de Valores das Remunerações dos Cargos e Empregos Públicos do ano de 2025.
Acervo · Relatório · 22/01/2026Edital nº 01/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 01/2026 - Contratação de serviço de recreação infantil para a matinê do evento 19º Festival de Marchinhas Carnavalescas e Carnaval Histórico de Ubatuba
Acervo · Edital · 22/01/2026Portaria nº 028
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de: Fonoaudiólogo
Acervo · Portaria · 21/01/2026Portaria nº 027
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de: Almoxarife
Acervo · Portaria · 21/01/2026Portaria nº 026
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Fazenda, nos cargos de: Técnico em Contabilidade e Tesoureiro.
Acervo · Portaria · 21/01/2026Portaria nº 025
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Urbanismo, no cargo de: Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 21/01/2026Portaria nº 024
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, no cargo de: Agente Administrativo
Acervo · Portaria · 21/01/2026Portaria nº 023
Reconduz ao cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Manoel Antonio de Oliveira
Acervo · Portaria · 21/01/2026Portaria nº 022
Exonera do cargo efetivo de Guarda Civil Municipal - Manoel Antonio de Oliveira
Acervo · Portaria · 21/01/2026Portaria nº 002
Lucimara Zanella Felix: aposentadoria por tempo de contribuição.
Acervo · Portaria · 21/01/2026Portaria nº 003
Antonio Pozo: aposentadoria por idade
Acervo · Portaria · 21/01/2026Portaria nº 004
Vania Carrozzo: aposentadoria por tempo de contribuição.
Acervo · Portaria · 21/01/2026Portaria nº 005
José Roberto de Medeiros Batista: pensão vitalícia pelo falecimento da servidor ativa Flavia Regina Vicente Batista
Acervo · Portaria · 21/01/2026Portaria nº 006
Jaqueline Gonçalves da Silva e Silva: pensão vitalícia pelo falecimento do servidor aposentado Nício Bibiano Silva.
Acervo · Portaria · 21/01/2026Decreto nº 8989
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora público municipal VALDA MARIA BARBOSA, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.
Acervo · Decreto · 21/01/2026Decreto nº 8994
Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (Comitê Gestor) no âmbito da Administração Pública Municipal, define suas atribuições e nomeia seus membros.
Acervo · Decreto · 21/01/2026Portaria nº 21
Determina a prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes, constante da Portaria nº 632, de 2 de junho de 2025.
Acervo · Portaria · 21/01/2026