Portaria nº 19
Dispõe sobre o afastamento preventivo do Servidor Público Municipal, ocupante do cargo de Tratador de Animais.
Acervo · Portaria · 21/01/2026Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Comunicado nº 001
Atualização de Cronograma Previsto referente ao processo seletivo nº 01/2026 para gestor escolar.
Acervo · Comunicado · 21/01/2026Gabarito nº 002/2026
GABARITO DEFINITIVO - PÓS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO INTERNO N° 01/2026 PARA GESTOR ESCOLAR DA CIDADE DE UBATUBA-SP
Acervo · Gabarito · 21/01/2026Decreto nº 8993
Institui o Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento das Arboviroses, vigência em 2026. Institui as Salas de Situação (Comitê técnico da Secretaria Municipal de Saúde para enfrentamento das arboviroses) e Comando (Comitê Municipal para enfrentamento das arboviroses).
Acervo · Decreto · 21/01/2026Decreto nº 8995
Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional e temporário, do mandato dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social de Ubatuba (COMAS) até 15 de março de 2026, e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 21/01/2026Edital nº 211/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 211/2025 - Contratação de empresa especializada em confecção de fardamento completo destinado aos alunos formandos do curso de formação da Guarda Civil Municipal.
Acervo · Edital · 21/01/2026Comunicado nº 01
COMUNICADO 01 - SUSPENSÃO - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Fiscalização Eletrônica de Trânsito.
Acervo · Comunicado · 21/01/2026Portaria nº 20
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Acervo · Portaria · 20/01/2026Portaria nº 20
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Acervo · Portaria · 20/01/2026Portaria nº 18
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância.
Acervo · Portaria · 20/01/2026Decreto nº 8992
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora público municipal SANDRA REGINA DOS SANTOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem.
Acervo · Decreto · 20/01/2026Decreto nº 8991
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal MANOEL ALVES DOS SANTOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Ajudante de Obras.
Acervo · Decreto · 20/01/2026Decreto nº 8990
Dispõe sobre a aposentadoria por idade do servidor público municipal ROBERTO ROTTGERING, detentor do cargo em provimento efetivo de Agente Educacional.
Acervo · Decreto · 20/01/2026Decreto nº 8988
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal REGINALDO DOS SANTOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Vigia.
Acervo · Decreto · 20/01/2026Edital nº 117/2025
ABERTURA - Pregão Eletrônico nº117/2025 - Registro de preço para aquisição de material de papelaria para atender os estudantes regularmente matriculados no sistema municipal de Ubatuba.
Acervo · Edital · 20/01/2026Decreto nº 8987/2026
APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (PLANCON) DO MUNICÍPIO DE UBATUBA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo · Decreto · 19/01/2026Portaria nº 001
IPMU: Comissão Especial de Eleição - processo eleitoral dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal.
Acervo · Portaria · 19/01/2026Licitação nº 001
IPMU - Aviso De Dispensa Eletrônica nº 01/2026 – Processo IPMU nº 100/2024. Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos e apoio na fiscalização da execução da obra de reforma e ampliação da sede do IPMU.
Acervo · Licitação · 19/01/2026Edital nº 27/2025
SEGUNDA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°27/2025 DOS INSCRITOS PARA O 19° FESTIVAL DE MARCHINHAS CARNAVALESCAS DE UBATUBA
Acervo · Edital · 19/01/2026Edital nº 30/2025
EDITAL Nº 30/2025 CREDENCIAMENTO Nº 03/2025 PROJETO DE OFICINAS CULTURAIS ARTE PARA TODOS - 2026
Acervo · Edital · 19/01/2026Gabarito nº 001
GABARITO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO N° 01/2026 PARA GESTOR ESCOLAR DA CIDADE DE UBATUBA-SP
Acervo · Gabarito · 18/01/2026Edital nº 27/2025
PUBLICAÇÃO DE ANÁLISE DE RECURSO DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 27/2025 PARA INSCRIÇÕES NO 19º FESTIVAL DE MARCHINHAS CARNAVALESCAS DE UBATUBA 2026
Acervo · Edital · 16/01/2026Edital nº 28/2025
PUBLICAÇÃO DA ANÁLISE DOCUMENTAL DO EDITAL DE SELEÇÃO PARA PROPOSTA DE REALIZAÇÃO DE CINECLUBE PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA FUNDART PELA LEI Nº14.903/2024 - MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA
Acervo · Edital · 16/01/2026Convocação nº 043
13ª CONVOCAÇÃO DO CONCURSO 01/2024 (PSICÓLOGO) - FUNDAC
Acervo · Convocação · 16/01/2026Edital nº 11/2024
TERCEIRA PRORROGAÇÃO – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 29/2024 CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 – BANCO DE JURADOS
Acervo · Edital · 15/01/2026