Portaria nº 017
Designa no cargo de Secretário Adjunto de Administração (em substituição) - Michelle da Silva Santos
Acervo · Portaria · 15/01/2026Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Resolução nº 01/2026
Dispõe sobre a posse da Sr. André Luis Forster Geromel, suplente na eleição do Conselho Tutelar 2025/2028, para assumir em caráter temporário e emergencial o cargo de Conselheiro Tutelar de Ubatuba.
Acervo · Resolução · 15/01/2026Decreto nº 8986
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 8.840, de 31 de julho de 2025, que proíbe a execução da Lei Municipal nº 4.685, de 06 de julho de 2025, que “dispõe sobre o reajuste anual de vencimentos dos funcionários da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 14/01/2026Portaria nº 016
Designa no cargo de Assessor de Chefia de Gabinete (em substituição de férias) - Jose Silva Junior
Acervo · Portaria · 14/01/2026Portaria nº 015
Designa no cargo de Diretor de Gestão de Planejamento e Logística da SMTr (em substituição de férias) - Kelly Gomes de Morais
Acervo · Portaria · 14/01/2026Portaria nº 014
Designa no cargo de Chefe da Seção de Comunicação Visual da SMC - Luzia Aparecida Silva
Acervo · Portaria · 14/01/2026Portaria nº 013
Concede licença para tratar de assuntos particulares - Servidor: Thiago Augusto Portes dos Santos - Cargo Efetivo: Agente Administrativo
Acervo · Portaria · 14/01/2026Edital nº 003/2025-DVS
Edital de Ciência (Autos e Comunicados da Diretoria de Vigilância em Saúde).
Acervo · Edital · 14/01/2026Convocação nº 01/2026
Dispõe sobre a posse da Sr. André Luis Forster Geromel, suplente na eleição do Conselho Tutelar 2025/2028, para assumir em caráter temporário e emergencial o cargo de Conselheiro Tutelar de Ubatuba
Acervo · Convocação · 14/01/2026Comunicado nº 01
Publicação anual dos valores dos subsídios e vencimentos dos cargos e empregos públicos - Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Comunicado · 13/01/2026Resolução nº 333
Estabelece requisitos e critérios de acolhimento institucional de idosos em ILPI’s (Instituições de Longa Permanência para Idosos) e revoga a Resolução 262/COMAS/2024-2025.
Acervo · Resolução · 13/01/2026Resolução nº 332
Altera o protocolo municipal de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua na modalidade Casa de Passagem e revoga a Resolução COMAS nº 303/2025.
Acervo · Resolução · 13/01/2026Resolução nº 331
Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para atuação do SUAS – Sistema Único de Assistência Social em situações de emergências e calamidades públicas.
Acervo · Resolução · 13/01/2026Edital nº 01/2026
EDITAL DE FOMENTO CULTURAL A BLOCOS DE CARNAVAL COM RECURSOS DA FUNDART PELA LEI Nº14.903/2024 - MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA
Acervo · Edital · 13/01/2026Edital nº 27/2025
PUBLICAÇÃO DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 27/2025 PARA INSCRIÇÕES NO 19º FESTIVAL DE MARCHINHAS CARNAVALESCAS DE UBATUBA 2026
Acervo · Edital · 12/01/2026Edital nº 29/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº29/2025 EDITAL DE SELEÇÃO PARA PROPOSTA DE REALIZAÇÃO DE FESTIVAL DE TEATRO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA FUNDART PELA LEI Nº14.903/2024 - MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA
Acervo · Edital · 09/01/2026Edital nº 28/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº28/2025 PUBLICAÇÃO DA ANÁLISE DOCUMENTAL DO EDITAL DE SELEÇÃO PARA PROPOSTA DE REALIZAÇÃO DE CINECLUBE PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA FUNDART PELA LEI Nº14.903/2024 - MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA
Acervo · Edital · 09/01/2026Portaria nº 012
Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Planejamento e Gestão da SME - Lana Maria de Melo
Acervo · Portaria · 08/01/2026Portaria nº 011
Altera composição do Núcleo Superior de Capacitação Permanente do Magistério Municipal - excluí servidora Claudia Helena Marcondes Sigaud
Acervo · Portaria · 08/01/2026Portaria nº 010
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Gestão de Unidade de Saúde - Salvior de Oliveira Leite
Acervo · Portaria · 08/01/2026Portaria nº 009
Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Mariana Gomes Pantalião
Acervo · Portaria · 08/01/2026Edital nº Processo SEI nº 3555406.421.00005835/2025-20
Publicação de Edital de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Específico - Reurb E, Núcleo Urbano Informal Consolidado, localizado à Rua Maria Augusta, nº. 172 - bairro: Itaguá, Distrito Sede Municipal.
Acervo · Edital · 08/01/2026Errata nº 01
ERRATA N 01 Referente ao EDITAL DO PROCESSO SELETIVO INTERNO N° 01/2026 PARA GESTOR ESCOLAR DA CIDADE DE UBATUBA-SP
Acervo · Errata · 07/01/2026Edital nº 043
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO 02/2025 (REGISTRO DE PREÇO) - EDITAL 11/2025 - SERVIÇO OPERACIONAL TERCEIRIZADO PARA ATENDER OS PROJETOS DA FUNDAC
Acervo · Edital · 07/01/2026Portaria nº 008
Institui a Comissão Responsável pela Elaboração e Correção da Prova do Processo Seletivo Interno nº 01/2026.
Acervo · Portaria · 07/01/2026