Portaria nº 007
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação de Ubatuba para o biênio 2025-2027.
Acervo · Portaria · 07/01/2026Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Edital nº PE 110/2025
PE 110/2025 - COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO - Contratação de empresa para prestação de serviços de fiscalização eletrônica de trânsito
Acervo · Edital · 07/01/2026Decreto nº 8985
Dispõe sobre abertura de rubrica de despesas orçamentárias no orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 06/01/2026Portaria nº 005
Retifica designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto a Secretaria Municipal de Assistência Social - Servidora: Sandra Regina da Silva Giacomini - Cargo: Assistente Social.
Acervo · Portaria · 06/01/2026Portaria nº 004
Exonera do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Roberta Antunes de Souza
Acervo · Portaria · 06/01/2026Portaria nº 003
Exonera do cargo efetivo de Agente Administrativo - Jose Adilson de Carvalho Filho
Acervo · Portaria · 06/01/2026Portaria nº 002
Exonera do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II - Geografia - Maria Neide Costa Alves
Acervo · Portaria · 06/01/2026Portaria nº 001
Concede reassunção ao cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Servidora: Mara Marcos Pereira
Acervo · Portaria · 06/01/2026Portaria nº 006
Institui a Comissão de Avaliação e Acompanhamento de que trata o Contrato de Gestão nº 69/2025 – Processo nº 10.429/2025.
Acervo · Portaria · 06/01/2026Edital nº 01/2026
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO INTERNO N° 01/2026 PARA GESTOR ESCOLAR DA CIDADE DE UBATUBA-SP
Acervo · Edital · 06/01/2026Convocação nº 042
12ª CONVOCAÇÃO DO CONCURSO 01/2024 - FUNDAC
Acervo · Convocação · 06/01/2026Decreto nº 8984
Dispõe sobre a reestruturação do Fórum Permanente Municipal de Educação – FME de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 06/01/2026Decreto nº 8983
Dispõe sobre a nomeação do Gerente Financeiro da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 06/01/2026Decreto nº 8982
Dispõe sobre a exoneração do Gerente Financeiro da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 06/01/2026Edital nº PE 60/2025
PE 60/2025 - COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GLP EM BOTIJÕES P13 E P45, PELO PERÍODO DE 12 MESES.
Acervo · Edital · 06/01/2026Edital nº DISPENSA 214/2025
DISPENSA 214/2025 - COMUNICADO DE SUSPENSÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, VISANDO À PRODUÇÃO, ACABAMENTO, EMBALAGEM E ENTREGA DE MATERIAIS INSTITUCIONAIS IMPRESSOS (FOLDERS E CARTAZES) DESTINADOS À DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES, CAMPANHAS E INFORMAÇÕES DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE UBATUBA
Acervo · Edital · 06/01/2026Edital nº 27/2025
PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 27/2025 PARA INSCRIÇÕES NO 19º FESTIVAL DE MARCHINHAS CARNAVALESCAS DE UBATUBA
Acervo · Edital · 06/01/2026Decreto nº 8979
Dispõe sobre Remanejamento Verbas no orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 05/01/2026Decreto nº 8980
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 05/01/2026Lei nº 4726
Dispõe sobre o registro da Festa do Divino Espírito Santo de Ubatuba como bem de natureza imaterial integrante do Patrimônio Cultural do Município e dá outras providências.
Acervo · Lei · 05/01/2026Errata nº Errata ao Decreto Municipal nº 8.978, de 5 janeiro de 2026.
Errata ao Decreto Municipal nº 8.978, de 5 janeiro de 2026.
Acervo · Errata · 05/01/2026Decreto nº 8978
Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 8.617, de 05 de novembro de 2024, sobre a desvinculação de receitas do município de que trata o art. 76-B dos Atos e Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT.
Acervo · Decreto · 05/01/2026Decreto nº 8981
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 05/01/2026Edital nº PE 98/2025
PE 98/2025 - COMUNICADO I - Aquisição de um veículo para ações de coleta seletiva com recursos provenientes do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP), e contrapartida da Prefeitura Municipal de Ubatuba, em atendimento à emenda parlamentar de nº 2023.066.46699, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Acervo · Edital · 05/01/2026Edital nº CE 22/2025
CE 22/2025 - ABERTURA - REGISTRO DE PREÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, ORÇAMENTOS E DOCUMENTOS COMPLEMENTARES PARA LICITAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS,
Acervo · Edital · 05/01/2026