Decreto Legislativo nº 06
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO UBATUBENSE" AO SR. WELSON NUNES CLARINDO, CONHECIDO POPULARMENTE COMO "PARAÍBA".
Acervo · Decreto Legislativo · 09/10/2026Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto Legislativo nº 05
Concede o Título de "Cidadão Ubatubense" ao Ilustríssimo Sr. Ricardo Toledo.
Acervo · Decreto Legislativo · 09/10/2026Decreto Legislativo nº 04
Concede o "Título Cidadão Ubatubense” a LUIZ ROBERTO SANT’ANNA DE PAULA, - “Beto Cruz de Ferro”
Acervo · Decreto Legislativo · 09/10/2026Decreto Legislativo nº 03
Concede o “Título de Cidadão Ubatubense” a Carlos Alexandre de Medeiros Silva (Tanaka).
Acervo · Decreto Legislativo · 09/10/2026Decreto Legislativo nº 01
Concede o "Título Cidadã Ubatubense” a Dra. Ana Carolina Pereira de Oliveira Macedo.
Acervo · Decreto Legislativo · 09/10/2026Portaria nº 961
Concede Reassunção ao cargo de Técnico de Enfermagem - servidora Pollyana Viana Casaes Martins
Acervo · Portaria · 08/10/2026Portaria nº 959
Exonera do cargo efetivo de Nutricionista - Carmenluci Aparecida da Silva Camargo
Acervo · Portaria · 08/10/2026Portaria nº 958
Designa para serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - Servidor: Marcelo Pereira de Jesus - Cargo: Recepcionista.
Acervo · Portaria · 08/10/2026Portaria nº 957
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Alimentação Escolar - Thalita Salles Fernandes Silva
Acervo · Portaria · 08/10/2026Lei nº 4780
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E DOS ESPAÇOS VERDES NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.437 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo · Lei · 08/10/2026Portaria nº 960
Designa como Inspetor da Guarda Civil Municipal de Ubatuba - Servidor: Adilson Matos dos Santos - Cargo: Guarda Civil Municipal
Acervo · Portaria · 08/10/2026Edital nº 03/2026
PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
Acervo · Edital · 08/10/2026Processo de Apuração de Responsabilidade nº CARL 03/2026
ATO DE ABERTURA DE PROCESSO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2025
Acervo · Processo de Apuração de Responsabilidade · 08/10/2026Decreto nº 9204
Altera o art. 8º do Decreto Municipal nº 8.954, de 28 de novembro de 2025, com redação dada pelo Decreto Municipal nº 9.197, de 25 de setembro de 2026, para suprimir o valor adicional incidente sobre a regularização administrativa da modalidade “Zona Azul Praias”, e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 08/10/2026Convocação nº 067
22ª CONVOCAÇÃO – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024 – AGENTE ADMINISTRATIVO. Convocação de candidata aprovada para entrega de documentos necessários à nomeação e comprovação dos requisitos para posse.
Acervo · Convocação · 08/10/2026Licitação nº 19/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO nº 19/2026 – Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos para confecção de livro comercial, conforme TR. Cadastro das propostas a partir das 08h00 do dia 08/10/2026, até as 08h00 do dia 15/10/2026. Início da disputa de preços: 15/10/2026 às 08h30. Os editais encontram-se disponíveis nos sites: www.bll.org.br e www.fundart.com.br
Acervo · Licitação · 07/10/2026Lei nº 4779
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE RECICLAGEM DE COCO VERDE E CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE UBATUBA – COCO & CIA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UBATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo · Lei · 07/10/2026Edital nº 117/2025
EDITAL ATUALIZADO - Pregão Eletrônico nº 117/2025 - Edital nº 184/2025 - Registro de preço para aquisição de material de papelaria para atender os estudantes regularmente matriculados no sistema municipal de Ubatuba.
Acervo · Edital · 07/10/2026Edital nº 81/2025
EDITAL ATUALIZADO - Pregão Eletrônico nº 81/2025 - Aquisição de Materiais Permanentes (informática) para estruturar a Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação.
Acervo · Edital · 07/10/2026Edital nº 01/2026
3º CONVOCAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA COMPOR BANCAS E COMISSÕES DE SELEÇÃO DOS EDITAlS DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CIRTURA DE UBATUBA E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.
Acervo · Edital · 07/10/2026Portaria nº 47/2026
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo de Apuração no âmbito da FUNDART. O Diretor-Presidente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba — Fundart, Durval Granato Moassab, no uso de suas atribuições legais e considerando o dever de apuração de fatos relacionados à gestão da Fundação.
Acervo · Portaria · 07/10/2026Portaria nº 46/2026
Designa temporariamente funcionário de provimento efetivo de assistente administrativo da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba - FUNDART, para a executar das atividades de tesouraria, recursos humanos e contabilidade.
Acervo · Portaria · 07/10/2026Portaria nº 45/2026
Exonera do cargo em provimento efetivo de supervisor administrativo da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba - FUNDART
Acervo · Portaria · 07/10/2026Resolução nº 371/2026
Dispõe sobre divulgação das Entidades e Organizações, serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais registrados no COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social.
Acervo · Resolução · 06/10/2026Portaria nº 002/2026
Dispõe sobre a Homologação do resultado final e a conclusão satisfatória do Estágio de Qualificação Profissional (EQP) dos integrantes da Guarda Civil Municipal, em cumprimento à Instrução Normativa nº 310/2025-DG/PF.
Acervo · Portaria · 06/10/2026