Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº28/2025 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL DE SELEÇÃO PARA PROPOSTA DE REALIZAÇÃO DE CINECLUBE PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA FUNDART PELA LEI Nº14.903/2024 - MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA
Acervo · Edital · 05/01/2026acordo de cooperação para realização da queima de fogos referente ao réveillon 2025/2026 na cidade de Ubatuba/SP
Acervo · Edital · 25/12/2025PE 110/2025 - ABERTURA - Contratação de empresa para prestação de serviços de fiscalização eletrônica de trânsito
Acervo · Edital · 22/12/2025Errata da Lei nº 4725/2025 que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Acervo · Errata · 19/12/2025Estima a Receita e Fixa a Despesa do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU para o exercício de 2026.
Acervo · Decreto · 19/12/2025DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo · Lei · 19/12/2025Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ubatuba para o exercício de 2026.
Acervo · Lei · 19/12/2025AVISO DE LANÇAMENTO DE I.P.T.U/TAXA DE LIXO (T.S.U) para o exercício de 2026
Acervo · Comunicado · 19/12/2025DISPENSA 185/2025 - ABERTURA - Aquisição de material de Tiro com Arco para atender aos alunos do projeto.
Acervo · Edital · 19/12/2025DISPENSA 214/2025 - ABERTURA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, VISANDO À PRODUÇÃO, ACABAMENTO, EMBALAGEM E ENTREGA DE MATERIAIS INSTITUCIONAIS IMPRESSOS (FOLDERS E CARTAZES) DESTINADOS À DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES, CAMPANHAS E INFORMAÇÕES DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE UBATUBA
Acervo · Edital · 19/12/2025Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 18/12/2025Nomeia no cargo de Secretário Municipal de Comunicação - Marcelo Brandão
Acervo · Portaria · 18/12/2025Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Poliana Rodrigues da Silva
Acervo · Portaria · 18/12/2025Designa no cargo de Secretário Adjunto de Assistência Social (em substituição de férias) - Servidor: Bruno Ferreira Batista Gonçalves Tavres - Cargo Efetivo: Agente Administrativo
Acervo · Portaria · 18/12/2025Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Assistência Social - Servidora: Sandra Regina da Silva Giacomini - Cargo: Assistente Social
Acervo · Portaria · 18/12/2025Nomeia no cargo de Chefe da Seção de Gestão de Unidade de Saúde da SMS - Salvior de Oliveira Leite
Acervo · Portaria · 18/12/2025DETERMINAR a prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes, constante da Portaria nº 398, de 11 de março de 2025, por mais 60 (sessenta) dias úteis.
Acervo · Portaria · 18/12/2025Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal AMANDA VIGNERON MENDES, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I.
Acervo · Decreto · 18/12/2025CONTRATO 028/2025 - CONTRATO ENTRE FUNDAC E A EMPRESA AUTO POSTO CAPITAL DO SURF LTDA, PARA A AQUISIÇÃO DEC OMBUSTÍVEIS PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA FUNDAC.
Acervo · Contrato · 18/12/2025PE 109/2025 - COMUNICADO DE SUSPENSÃO - Aquisição de materiais esportivos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SMEL e Piscina Municipal
Acervo · Edital · 18/12/2025PUBLICAÇÃO DOS CREDENCIADOS COM ATUALIZAÇÃO DE INSCRITOS DO EDITAL N°11/2025 DE CREDENCIAMENTO N°02/2025 PARA GRUPOS MUSICAIS, GRUPOS TRADICIONAIS COM TOCADORES, GRUPOS TRADICIONAIS COM TOCADORES E DANÇADORES, GRUPOS CULTURAIS E DJ, PARA COMPOR AS PROGRAMAÇÕES ARTÍSTICAS DOS EVENTOS DA FUNDART
Acervo · Edital · 17/12/2025Dispõe sobre a abertura da unidade de Educação Infantil denominada Colégio Analice Barros – Educação por Princípios, integrante da rede particular de ensino.
Acervo · Decreto · 17/12/2025Institui comissão para acompanhamento de processo licitatório.
Acervo · Portaria · 17/12/20252º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2023
Acervo · Termo Aditivo · 17/12/20252º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2020 - Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Termo Aditivo · 17/12/2025Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.