Decreto nº 8973
Dispõe sobre a aposentadoria por idade do servidor público municipal JORGE GERALDO DE FREITAS, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços de Campo.
Acervo · Decreto · 16/12/2025Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 8973
Dispõe sobre a aposentadoria por idade do servidor público municipal JORGE GERALDO DE FREITAS, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços de Campo.
Acervo · Decreto · 16/12/2025Portaria nº 1344
Art. 1º DETERMINAR a prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes, constante da Portaria nº 1.068, de 30 de setembro de 2025, por mais 60 (sessenta) dias úteis.
Acervo · Portaria · 16/12/2025Edital nº PE 60/2025
PE 60/2025 - ABERTURA - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GLP EM BOTIJÕES P13 E P45, PELO PERÍODO DE 12 MESES.
Acervo · Edital · 16/12/2025Resolução nº 330
Dispõe sobre as diretrizes do Edital de Convocação do processo de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social – biênio 2026/2028.
Acervo · Resolução · 16/12/2025Resolução nº 328
Dispõe sobre divulgação do cancelamento do registro de Entidades e Organizações, serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais neste Conselho.
Acervo · Resolução · 16/12/2025Edital nº 11/2025
PUBLICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL N°11 DE CREDENCIAMENTO N°02 PARA GRUPOS MUSICAIS,GRUPOS TRADICIONAIS,GRUPOS CULTURAIS E DJ, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO BAQUE DA VIRADA
Acervo · Edital · 16/12/2025Edital nº 11/2025
PUBLICAÇÃO DE AVALIAÇÃO DO RECURSO DOS NOVOS INSCRITOS DO EDITAL N°11 DE CREDENCIAMENTO N°02 DE GRUPOS MUSICAIS, GRUPOS CULTURAIS, GRUPOS TRADICIONAIS COM TOCADORES, GRUPOS TRADICIONAIS COM TOCADORES E DANÇADORES E DJ PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DOS EVENTOS ANUAL DA FUNDART
Acervo · Edital · 16/12/2025Edital nº 082/2024
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 082/2024 - PARA ATENDIMENTO EVENTUAL EM ATIVIDADES DE PALESTRAS, INAUGURAÇÕES, EVENTOS E FESTEJOS (FUNDART)
Acervo · Edital · 16/12/2025Portaria nº 087
Lucas Gustavo Ferreira Castanho: responsável pelo tratamento de dados em conformidade a LGPD
Acervo · Portaria · 15/12/2025Portaria nº 086
Michele de Oliveira Alves - responsável pela execução e operacionalização da compensação previdenciária do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba
Acervo · Portaria · 15/12/2025Portaria nº 083
IPMU: Plano Anual de Contratação 2026
Acervo · Portaria · 15/12/2025Portaria nº 082
IPMU: Cronograma de Pagamento dos Aposentados e Pensionistas
Acervo · Portaria · 15/12/2025Portaria nº 081
IPMU: Programa "Meu Hoje" 2026 (Novos Aposentados)
Acervo · Portaria · 15/12/2025Portaria nº 080
IPMU: Programa de Prepração para Aposentadoria "Meu Amanhã" (Calendário de Reuniões 2026)
Acervo · Portaria · 15/12/2025Portaria nº 079
IPMU: Cronograma de Reuniões para exercício de 2026 (Comitê de Investimentos, Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva)
Acervo · Portaria · 15/12/2025Portaria nº 078
IPMU: Planejamento Estratégico, Plano de Capacitação e Plano de Ação para o exercício de 2026
Acervo · Portaria · 15/12/2025Decreto nº 8971
Revoga parcialmente o Decreto Municipal nº 8.901, de 30 de setembro de 2025, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis situados na região da Lagoinha, e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 15/12/2025Ato da Presidência nº 001
IPMU: revisão do Código de Ética e Conduta
Acervo · Ato da Presidência · 15/12/2025Portaria nº 077
Valda Maria Barbosa: aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 15/12/2025Portaria nº 076
Reginaldo dos Santos: aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 15/12/2025Portaria nº 075
Graziela Dias da Silva: aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 15/12/2025Portaria nº 074
Sandra Regina dos Santos: aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 15/12/2025Portaria nº 073
Roberto Rottgering: aposentadoria por idade
Acervo · Portaria · 15/12/2025Portaria nº 072
Manoel Alves dos Santos: aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 15/12/2025