Errata nº Errata a Portaria nº 1331/2025
Na publicação do ato oficial, no site “https://www.ubatuba.sp.gov.br/diariooficial/”, Portaria nº 1.331, de 08 de dezembro de 2025, onde se lê:
Acervo · Errata · 15/12/2025Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Edital nº PE 51/2025
PE 51/2025 - ABERTURA - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BANNERS, FAIXAS, PLACAS, TOTENS E ADESIVOS.
Acervo · Edital · 15/12/2025Portaria nº 1343
Exonera do cargo efetivo de Enfermeiro - Fadiane Diniz Rodrigues
Acervo · Portaria · 12/12/2025Termo de Contrato nº 01
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2025, CONTRATO Nº 024/2025. Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Termo de Contrato · 12/12/2025Termo Aditivo nº 01
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2024 - Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Termo Aditivo · 12/12/2025Portaria nº 83
Dispõe sobre RECESSO PARLAMENTAR na Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 12/12/2025Edital nº PE 12/2025
PE 12/2025 - COMUNICADO DE SUSPENSÃO
Acervo · Edital · 12/12/2025Edital nº PE 109/2025
PE 109/2025 - ABERTURA - Objeto: Aquisição de materiais esportivos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SMEL e Piscina Municipal
Acervo · Edital · 12/12/2025Edital nº PE 114/2025
PE 114/2025 - ABERTURA - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.
Acervo · Edital · 12/12/2025Decreto nº 8969
Dispõe sobre a regulamentação dos uniformes dos Agentes de Trânsito que atuam na circunscrição de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 11/12/2025Decreto nº 8970
Regulamenta o sistema viário do Loteamento JARDIM UBATUBA II e nomeia as vias públicas.
Acervo · Decreto · 11/12/2025Edital nº PE 06/2025
PE 06/2025 - AVISO DE REVOGAÇÃO
Acervo · Edital · 11/12/2025Edital nº 01/2025
LISTA DE INSCRITOS NO EDITAL DE SELEÇÃO PARA PROPOSTA DE REALIZAÇÃO DE CINECLUBE PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA FUNDART PELA LEI Nº14.903/2024 - MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA
Acervo · Edital · 11/12/2025Portaria nº 1340
Art. 1º DETERMINAR a prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes, constante da Portaria nº 860, de 08 de agosto de 2025, por mais 60 (sessenta) dias úteis.
Acervo · Portaria · 10/12/2025Portaria nº 1339
Art. 1º DETERMINAR a prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes, constante da Portaria nº 857, de 07 de agosto de 2025, por mais 60 (sessenta) dias úteis.
Acervo · Portaria · 10/12/2025Portaria nº 1342
Exonera do cargo efetivo de Médico Dermatologista - Augusto Frederico de Paula Xavier
Acervo · Portaria · 10/12/2025Portaria nº 1341
Nomeia no cargo de Assessor do Diretor de Planejamento de Intervenções Ambientais Urbanas da SMMA - Tais Silva Lima
Acervo · Portaria · 10/12/2025Edital nº CE 17/2025
EDITAL ATUALIZADO - Contratação de serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia, para elaboração de projetos de arquitetura, engenharia e projetos legais aprovados para construção do novo “Campus Ubatuba” composto pela ETEC de Ubatuba, no município de Ubatuba/SP, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e nos seus anexos
Acervo · Edital · 10/12/2025Edital nº CE 17/2025
COMUNICADO 3 - Contratação de serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia, para elaboração de projetos de arquitetura, engenharia e projetos legais aprovados para construção do novo “Campus Ubatuba” composto pela ETEC de Ubatuba, no município de Ubatuba/SP, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e nos seus anexos.
Acervo · Edital · 10/12/2025Edital nº CHAM 87/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO 87/2025 ABERTURA - Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços de inspeção veicular (vistoria semestral do escolar).
Acervo · Edital · 10/12/2025Edital nº 98/2025
ABERTURA - PE 98/2025 - Aquisição de um veículo para ações de coleta seletiva com recursos provenientes do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP), e contrapartida da Prefeitura Municipal de Ubatuba, em atendimento à emenda parlamentar de nº 2023.066.46699, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Acervo · Edital · 10/12/2025Decreto nº 8968
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Desporto não Profissional – FADENP, e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 09/12/2025Portaria nº 1338
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - Servidora: Sara dos Reis Sartorato - Cargo: Educador Físico
Acervo · Portaria · 09/12/2025Portaria nº 1337
Designa no cargo de Secretário Adjunto de Educação - Kelly Cristina da Silva
Acervo · Portaria · 09/12/2025Portaria nº 1336
Designa no cargo de Secretário Adjunto de Comunicação - Ellen Cristina Gomes Vogel
Acervo · Portaria · 09/12/2025