Portaria nº 1335
Nomeia no cargo de Secretário Municipal de Educação - Jose Carlos Firme
Acervo · Portaria · 09/12/2025Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 1334
Exonera do cargo de Secretário Adjunto de Educação - Jose Carlos Firme
Acervo · Portaria · 09/12/2025Portaria nº 1333
Nomeia no cargo de Assessor do Diretor de Projetos de Obras da SMPC - Marcelo Augusto Vieira Marques do Vale
Acervo · Portaria · 09/12/2025Portaria nº 1332
Nomeia no cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Convênios - Fabricio Costa Lima
Acervo · Portaria · 09/12/2025Edital nº SMH - 1769/2025
Publicação de Edital de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social - Reurb S, do Núcleo Urbano Informal localizado na Rua Maria José de Jesus (ao lado da Rua Nove), Onda Azul, nº. 280 - bairro: Ubatumirim, Distrito Norte.
Acervo · Edital · 09/12/2025Edital nº 17/2025
REABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 - Contratação de serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia, para elaboração de projetos de arquitetura, engenharia e projetos legais aprovados para construção do novo “Campus Ubatuba” composto pela ETEC de Ubatuba, no município de Ubatuba/SP, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e nos seus anexos
Acervo · Edital · 09/12/2025Comunicado nº 003
COMUNICADO 03 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 - Contratação de serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia, para elaboração de projetos de arquitetura, engenharia e projetos legais aprovados para construção do novo “Campus Ubatuba” composto pela ETEC de Ubatuba, no município de Ubatuba/SP.
Acervo · Comunicado · 09/12/2025Decreto nº 8967
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 8.718/2025 que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Habitação e de Regularização Urbanística e Fundiária de interesse Social – CMHRUFIS.
Acervo · Decreto · 09/12/2025Decreto nº 8964
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal MANUEL BARBOSA, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços de Campo.
Acervo · Decreto · 08/12/2025Portaria nº 1330
Art. 1º INSTITUIR a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria.
Acervo · Portaria · 08/12/2025Portaria nº 1331
Art. 1º DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para desempenhar atribuições diferenciadas de Analista de Viabilidade, Gerenciamento de Emissão de C.L.I., (Certificado de Licenciamento Integrado) e processos físicos e digital no sistema (SEI), sem prejuízo a função e vencimentos atuais:
Acervo · Portaria · 08/12/2025Lei nº 4723
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO.
Acervo · Lei · 08/12/2025Portaria nº 1331
Art. 1º DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para desempenhar atribuições diferenciadas de Analista de Viabilidade, Gerenciamento de Emissão de C.L.I., (Certificado de Licenciamento Integrado) e processos físicos e digital no sistema (SEI), sem prejuízo a função e vencimentos atuais:
Acervo · Portaria · 08/12/2025Decreto nº 8965
Dispõe sobre a nomeação da composição do Conselho Municipal de Turismo para o Biênio 2024/2026.
Acervo · Decreto · 08/12/2025Decreto nº 8966
Dispõe sobre a correção da taxa de controle e fiscalização do transporte turístico de superfície terrestre no Município, artigo 262-A à 262-F, do Código Tributário Municipal, Lei nº 1.011 de 1989, nos termos do art. 24, da Lei Complementar Municipal n.º 26 de 2022.
Acervo · Decreto · 08/12/2025Portaria nº 1329
Designa no cargo de Chefe da Seção de Gestão de Projetos Viários da SMSPDS - Priscila Francisco
Acervo · Portaria · 08/12/2025Edital nº 11/2025
PUBLICAÇÃO DE AVALIAÇÃO DOS NOVOS INSCRITOS NO EDITAL N°11/2025 DE CREDENCIAMENTO N°02/2025 DE GRUPOS MUSICAIS, GRUPOS CULTURAIS, GRUPOS TRADICIONAIS COM TOCADORES, GRUPOS TRADICIONAIS COM TOCADORES E DANÇADORES E DJ PARA COMPOR O CRONOGRAMA ARTÍSTICO DA FUNDART
Acervo · Edital · 08/12/2025Decreto nº 8964
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal MANUEL BARBOSA, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços de Campo.
Acervo · Decreto · 08/12/2025Decreto nº 8962
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INVERSÃO DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DE VALORES À EMPRESA CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo · Decreto · 08/12/2025Portaria nº 82
Torna público que as Constas do Poder Executivo de 2021 e respectivos pareceres do TCESP encontram-se disponíveis para consultas.
Acervo · Portaria · 08/12/2025Portaria nº 81
Torna público que as Constas do Poder Executivo de 2020 e respectivos pareceres do TCESP encontram-se disponíveis para consultas.
Acervo · Portaria · 08/12/2025Decreto nº 8963
Autoriza a inversão de ordem cronológica de pagamento de valores decorrentes de Contratos referentes ao Serviço de Acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos com as empresas Casa de Idosos Solar Amor e Vida Ltda. e Garcia & Carvalho Casa De Repouso Eireli.
Acervo · Decreto · 08/12/2025Portaria nº 80
Torna público que as Constas do Poder Executivo de 2019 e respectivos pareceres do TCESP encontram-se disponíveis para consultas.
Acervo · Portaria · 08/12/2025Edital nº 040
EDITAL - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços operacionais de apoio às ações desenvolvidas pela Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC
Acervo · Edital · 08/12/2025Edital nº CE 18/2025
COMUNICADO 02 - CE 18/2025
Acervo · Edital · 08/12/2025