Lei nº 4722
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estância Balneária de Ubatuba para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Acervo · Lei · 05/12/2025Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Lei nº 4721
Dispõe sobre alteração do art. 25º da Lei Municipal nº 4.567/2023 que cria o Conselho e o Fundo Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais, a Política Municipal de Desenvolvimento Sustentável dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 05/12/2025Lei nº 4720
DISPÕE SOBRE O CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS, AGRUPAMENTOS ARBÓREOS, SUPRESSÃO DE FRAGMENTOS FLORESTAIS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, NO MUNICÍPIO DE UBATUBA.
Acervo · Lei · 05/12/2025Portaria nº 1328
Designa no cargo de Diretor de Relações de Governo no GP - Jose Silva Junior
Acervo · Portaria · 05/12/2025Portaria nº 1327
Designa no cargo de Diretor de Ações e Programas para a juventude da SMJ - Juliane Lopes de Lima
Acervo · Portaria · 05/12/2025Portaria nº 1326
Designa no cargo de Assessor de Controle de Projetos e Captação de Recursos do GP - Maynara Cristina Lira
Acervo · Portaria · 05/12/2025Portaria nº 78
Autorização de participação de Vereador em evento fora do Município, bem como as respectivas subvenções.
Acervo · Portaria · 05/12/2025Portaria nº 79
Autorização de participação de Vereador em evento fora do Município, bem como as respectivas subvenções.
Acervo · Portaria · 05/12/2025Portaria nº 1325
Designa para desempenhar atribuições especiais junto a Secretaria Municipal de Educação - Servidor: Denis Roberto Garcez - Cargo: Motorista
Acervo · Portaria · 04/12/2025Portaria nº 1324
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto a Secretaria Municipal de Educação - Servidor: Jeferson Ramos Silva - Cargo: Agente Administrativo
Acervo · Portaria · 04/12/2025Portaria nº 1323
Designa no cargo de Secretário Municipal de Administração (em substituição de férias) - Servidor: Michel dos Santos Meirelles - Cargo: Agente Administrativo
Acervo · Portaria · 04/12/2025Portaria nº 1322
Exonera do cargo de Assessor de Controle de Projetos e Captação de Recursos do GP - Luis Claudinei Salgado
Acervo · Portaria · 04/12/2025Decreto nº 8960
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal ANTONIO CARLOS CUSTÓDIO, detentor do cargo em provimento efetivo de Fiscal de Obras.
Acervo · Decreto · 04/12/2025Comunicado nº 03
AVISO DE NOTIFICAÇÃO DE ACRESCIMO DE ÁREA E DE NOVAS CONSTRUÇÕES
Acervo · Comunicado · 04/12/2025Edital nº 11/2025
PUBLICAÇÃO DE AVALIAÇÃO DOS NOVOS INSCRITOS NO EDITAL N°11/2025 DE CREDENCIAMENTO N°02/2025 DE GRUPOS MUSICAIS, GRUPOS CULTURAIS, GRUPOS TRADICIONAIS COM TOCADORES, GRUPOS TRADICIONAIS COM TOCADORES E DANÇADORES E DJ PARA COMPOR O CRONOGRAMA ARTÍSTICO DA FUNDART
Acervo · Edital · 04/12/2025Edital nº CHAM 225/2025
CHAM 225/2025 - AVISO DE CREDENCIAMENTO - SELEÇÃO OBJETIVA DE MELHOR PROPOSTA DE PATROCÍNIO AOS EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA/SP.
Acervo · Edital · 03/12/2025Edital nº PE 118/2025
PE 118/2025 - COMUNICADO DE SUSPENSÃO - Registro de Preços para a locação, fornecimento, Instalação, manutenção e desmontagem de decoração com tema natalino.
Acervo · Edital · 03/12/2025Portaria nº 1321
Exonera do cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Convênios - Leandro Amaral Herrera
Acervo · Portaria · 03/12/2025Portaria nº 1320
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Gestão de Projetos Viários da SMSPDS - Edson Ricardo Maximo Santana
Acervo · Portaria · 03/12/2025Portaria nº 1319
Exonera do cargo de Secretário Municipal de Comunicação - Bruno Nunes Miguel de Oliveira
Acervo · Portaria · 03/12/2025Portaria nº 1318
Revoga designação para desempenhar atribuições de Vice-Gestor Escolar na EM Sr. João Alexandre - Servidora: Edilene Lopes - Cargo: PEB I
Acervo · Portaria · 03/12/2025Decreto nº 8957
Dispõe sobre a alteração e nomeação dos representantes do Poder Público no Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA.
Acervo · Decreto · 03/12/2025Decreto nº 8958
Nomeia os membros do Conselho da Cidade de Ubatuba para o biênio 2026/2028, em conformidade com a Lei Complementar nº 31, de 19 de novembro de 2024.
Acervo · Decreto · 03/12/2025Decreto nº 8957
Dispõe sobre a alteração e nomeação dos representantes do Poder Público no Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA.
Acervo · Decreto · 03/12/2025Resolução nº 323
Dispõe sobre aprovação do Termo de Aceite do Cofinanciamento Federal das Ações Estratégicas do PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – AEPETI.
Acervo · Resolução · 02/12/2025