Portaria nº 1317
Designa no cargo de Diretor Tributário da SMF (em substituição de férias) - Servidora: Sandra Regina de Oliveira - Cargo efetivo: Agente Administrativo
Acervo · Portaria · 02/12/2025Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Termo de Posse nº 6
Termo de Posse Mesa Diretora Legislatura 2025-2026
Acervo · Termo de Posse · 02/12/2025Portaria nº 77
Institui comissão para acompanhamento de processo licitatório, para a contratação de empresa especializada para execução do Projeto de Digitalização e Organização do Acervo Municipal.
Acervo · Portaria · 02/12/2025Decreto nº 8956
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 01/12/2025Decreto nº 8955
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 01/12/2025Edital nº 039
REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 - Processo Adm. 015/2025 – Edital 10/2025 - Aquisição Parcelada de Combustível, tipo maior desconto por item, para Registro de Preços. Tentativas anteriores: deserta (23/10/2025) e fracassada (17/11/2025). Retomado em ampla concorrência para ampliar participação, evitar desabastecimento e garantir continuidade dos serviços. Cadastro de propostas: de 02/12/2025 – 8h a 11/12/2025 – 8h. Abertura e julgamento: 11/12/2025 – 9h (horário de Brasília).
Acervo · Edital · 01/12/2025Portaria nº 1316
Exonera do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Gabriela Reynaldo Pereira Barroso
Acervo · Portaria · 28/11/2025Portaria nº 1315
Revoga a Portaria 1.267 de 10 de novembro de 2025 que exonerou a servidora Aline Bichoffe da Silva Cabral do Cargo Efetivo de Agente Educacional.
Acervo · Portaria · 28/11/2025Portaria nº 1314
Designa no Cargo de Diretor de Gestão de Frota da SMTr (em substituição) - Evandro de Morais Rosario
Acervo · Portaria · 28/11/2025Portaria nº 1313
Designa no Cargo de Secretário Adjunto de Transportes (em substituição) - Servidor: Vinicius Machado de Brito Nascimento - Cargo: Agente Educacional
Acervo · Portaria · 28/11/2025Portaria nº 1312
Designa no cargo de Secretário Municipal de Transportes (em substituição de férias) - Tiago Roberto da Silva Souza
Acervo · Portaria · 28/11/2025Decreto nº 8952
Altera o Decreto nº 6825/18, que dispõe sobre o módulo do Quadro de Funcionários das Escolas Municipais.
Acervo · Decreto · 28/11/2025Decreto nº 8953
Autoriza a inversão de ordem cronológica de pagamento de valores decorrentes de Contratos referentes ao Serviço de Acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos com as empresas Casa de Idosos Solar Amor e Vida Ltda. e Garcia & Carvalho Casa De Repouso Eireli.
Acervo · Decreto · 28/11/2025Decreto nº 8954
Regulamenta a permissão de uso das vias de circulação de veículos destinada exclusivamente à cobrança de preço público pelo estacionamento de veículos particulares “Zona Azul” e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 28/11/2025Edital nº 25/2025
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE INSCRIÇÃO E SELEÇÃO N° 25/2025 PARA OBRAS DE ARTES CÊNICAS E MÚSICA AUTORAL INTERESSADAS NA APRESENTAÇÃO NO TEATRO MUNICIPAL DE UBATUBA (FUNDART)
Acervo · Edital · 28/11/2025Edital nº 25/2025
TERCEIRA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°25/2025 PARA INSCRIÇÃO SELEÇÃO DE OBRAS DE ARTE CÊNICA E MÚSICA AUTORAL INTERESSADAS NA APRESENTAÇÃO NO TEATRO MUNICIPAL DE UBATUBA (FUNDART)
Acervo · Edital · 28/11/2025Edital nº 28/2025
EDITAL DE SELEÇÃO PARA PROPOSTA DE REALIZAÇÃO DE CINECLUBE PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA FUNDART PELA LEI Nº14.903/2024 - MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA (FUNDART)
Acervo · Edital · 28/11/2025Edital nº PE 107/2025
PE 107/2025 - ABERTURA - Confecção e fornecimento de agasalhos, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer sendo recebido de uma vez.
Acervo · Edital · 28/11/2025Edital nº PE 94/2025
PE 94/2025 - ABERTURA - Aquisição de ferramentas e equipamentos para manutenção e prevenção das estruturas da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Acervo · Edital · 28/11/2025Edital nº PE 118/2025
PE 118/2025 - ABERTURA - Registro de Preços para a locação, fornecimento, Instalação, manutenção e desmontagem de decoração com tema natalino.
Acervo · Edital · 28/11/2025Decreto nº 8951
Altera a composição que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Técnica de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social - RUFIS habitacional no Município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 28/11/2025Portaria nº 1310
Dispõe sobre a Comissão de Remissão de crédito tributário
Acervo · Portaria · 27/11/2025Portaria nº 1311
Dispõe sobre a alteração de Servidores para composição da Comissão Especial e Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e de Sindicância Administrativa – Portaria 540, de 24 de junho de 2022.
Acervo · Portaria · 27/11/2025Decreto nº 8950
Dispõe sobre a alteração do §1º, do Artigo 10º do Regulamento Interno do Fundo Municipal de Apoio ao Desporto não Profissional da Estância Balneária de Ubatuba, aprovado pelo Decreto nº 8.895, de 24 de setembro de 2025.
Acervo · Decreto · 27/11/2025Decreto nº 8949
Dispõe sobre atualização do Valor Monetário base de cálculo do IPTU, ITBI, ISSQN, Taxas de Serviços, Multas, COSIP, Contribuição Voluntaria de Bombeiro, Dívida Ativa e Parcelamento, para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 27/11/2025