Termo de Posse nº 5
Termo de Posse Vereadora Jocely Ramos dos Reis Marco
Acervo · Termo de Posse · 27/11/2025Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 8948
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação Amigável ou Judicial da fração de 2.553,84m² (dois mil quinhentos e cinquenta e três metros quadrados) da área total do imóvel matriculado sob o nº 29.363, situado no bairro do Taquaral, visando à execução de obra incluída por Emenda Impositiva ao orçamento anual, e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 27/11/2025Portaria nº 1309
Institui a Comissão Processual para o Processo de Credenciamento de empresa especializada em inspeção veicular.
Acervo · Portaria · 26/11/2025Portaria nº 1308
Dispõe sobre nomeação da Comissão julgadora para análise das propostas técnicas no procedimento licitatório visando à contratação de empresa especializada por meio de REGISTRO DE PREÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, ORÇAMENTOS E DOCUMENTOS COMPLEMENTARES PARA LICITAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS.
Acervo · Portaria · 26/11/2025Portaria nº 76
Convoca a primeira suplente do PSB, Senhora Joceli Ramos, para assumir o mandato de Vereadora.
Acervo · Portaria · 26/11/2025Portaria nº 75
Declara a extinção do mandato do Vereador Adão Pereira dos Santos, em conformidade com o Art. 24, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Ubatuba, e o Art. 15, inciso III, da Constituição Federal.
Acervo · Portaria · 26/11/2025Edital nº CHAMAMENTO PÚBLICO N° 106/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 106/2025 - Parceria com Organização da Sociedade Civil por 12 meses, para o serviço de proteção social especial de alta complexidade em regime de acolhimento institucional - ILPI, Instituição de Longa Permanência para Idosos
Acervo · Edital · 26/11/2025Portaria nº 1307
Nomeia no cargo de Chefe da Seção de Educação Infantil da SME - Luzia Aparecida Silva
Acervo · Portaria · 25/11/2025Portaria nº 1306
Nomeia no cargo de Secretário Adjunto de Meio Ambiente - Jonatas Miguel de Matos
Acervo · Portaria · 25/11/2025Portaria nº 1305
Designa no cargo de Assessor do Diretor de Atenção Primária da SMS - Thalita Lopes Santana dos Santos
Acervo · Portaria · 25/11/2025Portaria nº 1304
Designa no cargo de Secretário Municipal de Saúde, em substituição de férias - Servidora: Josiane Gomes de Almeida - Cargo: Contador
Acervo · Portaria · 25/11/2025Portaria nº 1302
Exonera do cargo efetivo de Engenheiro Ambiental - Alice Gabriela Santos Freire
Acervo · Portaria · 25/11/2025Portaria nº 1301
Declara vacância do cargo efetivo de Guarda Civil Municipal - Fabiano Moreira Mota
Acervo · Portaria · 25/11/2025Atos Administrativos nº 27
Dispõe sobre o Pagamento do Incentivo Financeiro Adicional - IFA dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE)
Acervo · Atos Administrativos · 25/11/2025Edital nº 26/2025
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°26/2025 PARA INSCRIÇÃO DO CONCURSO “A MAIS BELA NEGRA”
Acervo · Edital · 25/11/2025Portaria nº 05_2025
O SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, Guilherme Augusto Barbosa Arantes, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no Convênio celebrado com a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo – SEMIL, para execução do Projeto “Verão no Clima”, RESOLVE: Art. 1º O Projeto Verão no Clima que acontecerá dia 24 de janeiro de 2026 em Ubatuba, é uma iniciativa de educação ambiental e mobilização social promovida pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL), em parceria com municípios costeiros. O projeto tem como objetivo principal conscientizar a população, especialmente veranistas e turistas, sobre a importância do descarte correto de resíduos e a adoção de práticas sustentáveis, visando a redução de impactos ambientais nas praias e melhoria da qualidade de vida. Promover ações educativas e recreativas que integrem diversão e consciência ambiental, estimular a mudança de hábitos de consumo e o cuidado com os ecossistemas costeiros, engajar comunidades locais, turistas e parceiros em atividades como gincanas, corridas, oficinas e eventos culturais. Além de fortalecer a presença do poder público e da sociedade civil na discussão e ação ambiental. Art. 2º As despesas decorrentes da execução do projeto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias da SEMIL, nos termos da Cláusula Sétima do Convênio, sem transferência de recursos entre as partes. Art. 3º Fica estabelecido que artistas locais, organizações não governamentais (ONGs), associações interessados em participar da programação cultural do evento apresentando no palco ou expondo nas tendas (3MX3M) deverão preencher os formulários específicos disponíveis nos links abaixo, conforme cronograma e vagas definidas pela coordenação: Planilha para preenchimento ATÉ DIA 05/12/2025 dos interessados para apresentar ou expor nas tendas disponíveis https://docs.google.com/spreadsheets/d/1scD62Pq9ldeYKSaWeGEkEaKpCU4holskYl1OeTHqNFA/edit?gid=0
Acervo · Portaria · 25/11/2025Edital nº 27/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 27/2025 PARA INSCRIÇÕES NO 19º FESTIVAL DE MARCHINHAS CARNAVALESCAS DE UBATUBA (FUNDART)
Acervo · Edital · 25/11/2025Portaria nº 1303
Designa no Cargo de Secretário Municipal de Fazenda (em substituição de férias) - Servidor: Benedito Altair dos Santos - Cargo: Técnico de Contabilidade
Acervo · Portaria · 25/11/2025Edital nº PE 39/2025
PE 39/2025 - REVOGAÇÃO - REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA OS PROJETOS ESPORTIVOS E AS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Acervo · Edital · 25/11/2025Comunicado nº 1764/2025
Cancela o Processo Seletivo de Gestor Escolar, referente ao edital nº 01/2025
Acervo · Comunicado · 25/11/2025Portaria nº 002
Calendário Municipal de 2026
Acervo · Portaria · 25/11/2025Comunicado nº 142/2025
PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES - CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS 2026
Acervo · Comunicado · 24/11/2025Edital nº PE 12 /2025
PE 12/2025 - ABERTURA - Contratação de empresa em software de gestão para fornecimento de apoio pedagógico e ferramentas de gestão educacional destinados à secretaria municipal de educação pelo período de 12 meses
Acervo · Edital · 24/11/2025Edital nº PE 26/2025
PE 26/2025 - ABERTURA - Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos de serviços de saúde
Acervo · Edital · 24/11/2025Edital nº LEILÃO 01/2025
LEILÃO 01/2025 - Realização de Leilão Público online por Plataforma Eletrônica para alienação de bens móveis inservíveis (ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, veículos, sucatas e outros), pertencentes ao patrimônio do Município da Estância Balneária de Ubatuba/SP
Acervo · Edital · 24/11/2025