Decreto nº 8946
Dispõe sobre a qualificação do CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS "DR. JOÃO AMORIM" – CEJAM como Organização Social no âmbito do Município da Estância Balneária de Ubatuba, e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 19/11/2025Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 8947
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 19/11/2025Portaria nº 1300
Institui o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer - DPO), na modalidade de serviço, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ubatuba, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
Acervo · Portaria · 19/11/2025Portaria nº 071
IPMU: Política de Investimentos do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU, para o exercício de 2026, após elaboração do Comitê de Investimentos (reunião ordinária do dia 17 de novembro de 2025), aprovação do Conselho Deliberativo (reunião ordinária do dia 19 de novembro de 2025) e ratificação do Conselho Fiscal (reunião ordinária do dia 19 de novembro de 2025) em atendimento a Portaria MTP nº 1.467 de 02 de junho de 2022.
Acervo · Portaria · 19/11/2025Edital nº 002
IPMU: procedimento de inscrição de candidatos aos cargos da Diretoria Executiva do IPMU, para o mandato 2026-2030 com início previsto para 06 de março de 2026 e término previsto para 05 de março de 2030.
Acervo · Edital · 19/11/2025Portaria nº 070
Cleyton Andrade de Lima: pensão temporária pelo falecimento do servidor aposentado, Sebastião Leando de Lima (revisão)
Acervo · Portaria · 19/11/2025Portaria nº 070
Isabel Cristina Monteiro Martins: pensão vitalícia pelo falecimento do servidor aposentado, Sebastião Leando de Lima (revisão)
Acervo · Portaria · 19/11/2025Portaria nº 069
Edith Feliciano de Moura Graciano: pensão vitalícia pelo falecimento do servidor aposentado, Helio Graciano
Acervo · Portaria · 19/11/2025Portaria nº 068
Janeliliam dos Santos Telini: pensão vitalícia pelo falecimento do servidor aposentado, Claudionor Quirino dos Santos
Acervo · Portaria · 19/11/2025Portaria nº 067
Juvenal Martins dos Santos: aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 19/11/2025Portaria nº 066
Antonio Carlos Custódio: aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 19/11/2025Portaria nº 065
Jorge Geraldo de Freitas: aposentadoria por idade
Acervo · Portaria · 19/11/2025Portaria nº 064
Manuel Barbosa: aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 19/11/2025Edital nº PE 86/2025
PE 86/2025 - ABERTURA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÕES DE MONITORAMENTO HIDROLÓGICO E SUAS TECNOLOGIAS
Acervo · Edital · 19/11/2025Portaria nº 1299
Exonera do Cargo de Secretário Adjunto de Meio Ambiente - Danilo Elias dos Santos
Acervo · Portaria · 18/11/2025Portaria nº 1298
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Segurança Pública, no cargo de Guarda Civil Municipal.
Acervo · Portaria · 18/11/2025Portaria nº 1297
Nomeia no Cargo de Assessor do Diretor de Planejamento Estratégico - Jhenifer Evany Ramos Moreno
Acervo · Portaria · 18/11/2025Portaria nº 1296
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Obras Públicas - Servidor: João Batista Reinaldo de Oliveira - Cargo: Mestre de Obras
Acervo · Portaria · 18/11/2025Portaria nº 1295
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Obras Pública - Servidor: Alessandro Henrique da Silva - Cargo: Pintor
Acervo · Portaria · 18/11/2025Portaria nº 1294
Exonera do Cargo Efetivo de Psicólogo - Noah Soares
Acervo · Portaria · 18/11/2025Edital nº PE 38/2025
PE 38/2025 - ABERTURA - AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK PARA A ÁREA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Acervo · Edital · 18/11/2025Edital nº CE 18/2025
CE 18/2025 - EDITAL ATUALIZADO - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Ações de Recuperação de Infraestrutura Destruída ou Danificada em Razão de Desastre em vias do bairro da Maranduba, no Município de Ubatuba/SP, com Fornecimento de Material, Equipamentos, Máquinas e Mão de Obra, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e nos seus anexos
Acervo · Edital · 18/11/2025Edital nº CE 18/2025
CE 18/2025 - COMUNICADO 01 - Retificação de Habilitação Fiscal
Acervo · Edital · 18/11/2025Edital nº CE 17/2025
CE 17/2025 - EDITAL ATUALIZADO - Contratação de serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia, para elaboração de projetos de arquitetura, engenharia e projetos legais aprovados para construção do novo “Campus Ubatuba” composto pela ETEC de Ubatuba, no município de Ubatuba/SP, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e nos seus anexos.
Acervo · Edital · 18/11/2025Edital nº CE 17/2025
CE 17/2025 - COMUNICADO 01 - Retificação de Habilitação Fiscal
Acervo · Edital · 18/11/2025