Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 32/2025 - CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA OS EVENTOS: ESPETÁCULO DE FINAL DE ANO DA OFICINA DE DANÇA (BALLET CLÁSSICO) DA FUNDART, FESTA DO FANDANGO CAIÇARA E BAQUE DA VIRADA
Acervo · Edital · 18/11/2025Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 17/11/2025Designa no Cargo de Secretário Municipal de Educação (interino) - Jose Carlos Firme
Acervo · Portaria · 17/11/2025Nomeia no Cargo de Chefe da Seção de Cadastro Único Social da SMAS - Jose Guilherme Simões
Acervo · Portaria · 17/11/2025Nomeia no Cargo de Chefe da Seção de Planejamento e Inclusão Digital da Saúde - Thalita Lopes Santana dos Santos
Acervo · Portaria · 17/11/2025Revoga nomeação no Cargo de Monitor de Alunos - Eliene Lidia dos Reis Aguiar
Acervo · Portaria · 17/11/2025Revoga nomeação no cargo de Monitor de Alunos - Elisabete Viana Barreiros Santos
Acervo · Portaria · 17/11/2025Exonera do Cargo de Chefe da Seção de Planejamento e Inclusão Digital da Saúde - Kelvin Ranieri Abreu da Silva
Acervo · Portaria · 17/11/2025Designa no Cargo de Diretor de Políticas Ambientais da SMMA - Edneia Renata de Souza
Acervo · Portaria · 17/11/2025Designa no Cargo de Assessor do Diretor de Gestão de Meios Produtivos da SMPA - Isaias Mariano Ballio
Acervo · Portaria · 17/11/2025Exonera do Cargo de Assessor do Diretor Fazendário da SMAJ - Wanessa de Araujo Barros
Acervo · Portaria · 17/11/2025Designa no Cargo de Chefe da Seção de Planejamento de Intervenção Urbana da SMH - Fabricio Alves Teixeira
Acervo · Portaria · 17/11/2025Exonera do Cargo de Secretário Municipal de Educação - Laercio Pereira Junior
Acervo · Portaria · 17/11/2025PUBLICAÇÃO DOS CREDENCIADOS COM ATUALIZAÇÃO DE INSCRITOS DO EDITAL N°11/2025 DE CREDENCIAMENTO N°02/2025 PARA GRUPOS MUSICAIS, GRUPOS TRADICIONAIS COM TOCADORES, GRUPOS TRADICIONAIS COM TOCADORES E DANÇADORES, GRUPOS CULTURAIS E DJ, PARA COMPOR AS PROGRAMAÇÕES ARTÍSTICAS DOS EVENTOS DA FUNDART
Acervo · Edital · 17/11/2025Torna publica ERRATA referente a Resolução CMDCA Nº13, publicada em 14 de novembro de 2025.
Acervo · Errata · 17/11/2025PE 40/2025 - ABERTURA - Registro de Preço para aquisição de materiais de enfermagem e insumos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
Acervo · Edital · 17/11/2025PE 84/2024 - COMUNICADO DE SUSPENSÃO - Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Informática para Gerenciamento de Frota, Incluindo Rastreamento de Veículos.
Acervo · Edital · 17/11/2025Art. 1º DETERMINAR a prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes constante da Portaria nº 633, de 2 de junho de 2025, por mais 60 (sessenta) dias úteis.
Acervo · Portaria · 14/11/2025Dispõe sobre a posse da Sr. André Luis Forster Geromel, suplente na eleição do Conselho Tutelar 2025/2028, para assumir em caráter temporário e emergencial o cargo de Conselheiro Tutelar de Ubatuba.
Acervo · Resolução · 14/11/2025Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 13/11/2025PE 91/2025 - ABERTURA - AQUISIÇÃO DE BOIAS (BOLA) SINALIZADORAS, PVC COM 2 M DE DIÂMETRO PARA UTILIZAÇÃO AQUÁTICA EM COMPETIÇÕES E EVENTOS.
Acervo · Edital · 13/11/2025Dispões sobre André Luis Forster Geromel, suplente na eleição do Conselho Tutelar 2025/2028, para assumir em caráter temporário e emergencial o cargo de Conselheira Tutelar de Ubatuba
Acervo · Comunicado · 13/11/2025CE 18/2025 - ABERTURA - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Ações de Recuperação de Infraestrutura Destruída ou Danificada em Razão de Desastre em vias do bairro da Maranduba, no Município de Ubatuba/SP.
Acervo · Edital · 13/11/2025CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CAMISETAS PARA OFICINA DE DANÇA (BALLET CLÁSSICO) DA FUNDART E EVENTO DO PROJETO CRIANÇAS NA CAPOEIRA
Acervo · Edital · 13/11/2025PUBLICAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS NO EDITAL DE INSCRIÇÃO E SELEÇÃO N° 25/2025 PARA INSCRIÇÃO DE OBRAS DE ARTES CÊNICAS E MÚSICA AUTORAL INTERESSADAS NA APRESENTAÇÃO NO TEATRO MUNICIPAL DE UBATUBA
Acervo · Edital · 12/11/2025Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.