Oficio Câmara nº 203
Arquivamento do Projeto de Lei n° 89/2025 (Mensagem n° 59/2025) - Autorização para Contratação de Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal.
Acervo · Oficio Câmara · 12/11/2025Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Edital nº 30/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM E EDIÇÃO DE VÍDEOS PARA O ESPETÁCULO DE FINAL DE ANO DA OFICINA DE DANÇA (BALÉ CLÁSSICO) DA FUNDART
Acervo · Edital · 12/11/2025Decreto nº 8943
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPCD) – Biênio 2023-2025.
Acervo · Decreto · 11/11/2025Decreto nº 8942
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDDPI), biênio 2024-2026.
Acervo · Decreto · 11/11/2025Decreto nº 8941
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS.
Acervo · Decreto · 11/11/2025Decreto nº 8940
Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional e temporário, do mandato dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ubatuba (CMMA) até 28 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 11/11/2025Portaria nº 1281
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Acervo · Portaria · 11/11/2025Portaria nº 1279
Nomeia no Cargo de Assessor do Diretor de Gestão de Meios Produtivos da SMPA - Fabricio Alves Teixeira
Acervo · Portaria · 10/11/2025Portaria nº 1278
Nomeia no Cargo de Chefe da Seção de Alimentação Escolar da SME - Thalita Salles Fernandes Silva
Acervo · Portaria · 10/11/2025Portaria nº 1277
Designa no Cargo de Chefe de Seção de Serviços Gerais e Manutenção de Próprios Municipais da SMA (em substituição de férias) - Servidora: Amanda Juliana da Silva Santos - Cargo Efetivo: Auxiliar de Serviços Gerais
Acervo · Portaria · 10/11/2025Portaria nº 1276
Exonera do Cargo Efetivo de Atendente Fazendário - Sheron Agnez da Silva
Acervo · Portaria · 10/11/2025Portaria nº 1275
Exonera do Cargo Efetivo de Agente Educacional - Josimara Rosa da Cruz
Acervo · Portaria · 10/11/2025Portaria nº 1274
Exonera do Cargo Efetivo de Professor de Educação Básica I - Alline Alves Santana
Acervo · Portaria · 10/11/2025Portaria nº 1273
Exonera do Cargo Efetivo de Agente Educacional - Daniel de Oliveira Correa
Acervo · Portaria · 10/11/2025Portaria nº 1272
Exonera do Cargo Efetivo de Professor de Educação Básica I - Dyana Claudia Oliveira Honorio da Silva
Acervo · Portaria · 10/11/2025Portaria nº 1271
Exonera do Cargo Efetivo de Técnico em Nutrição - Vilma Moreira Santos
Acervo · Portaria · 10/11/2025Portaria nº 1270
Exonera do Cargo Efetivo de Agente Educacional - Luciane Nedis dos Santos
Acervo · Portaria · 10/11/2025Portaria nº 1269
Exonera do Cargo Efetivo de Agente Educacional - Adamares dos Santos Martins Moreira
Acervo · Portaria · 10/11/2025Portaria nº 1268
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Administração - Servidor: André Luiz Vilela Campos - Cargo: Técnico em Segurança do Trabalho
Acervo · Portaria · 10/11/2025Portaria nº 1267
Exonera do Cargo de Agente Educacional - Aline Bichoffe da Silva Cabral
Acervo · Portaria · 10/11/2025Comunicado nº 01/2025
Dispõe sobre de Wesley Pereira de Araujo, suplente na eleição do Conselho Tutelar 2025/2028, para assumir em caráter temporário e emergencial o cargo de Conselheiro Tutelar de Ubatuba
Acervo · Comunicado · 10/11/2025Resolução nº 12/2025
Dispõe sobre a posse da Sra. Tania Cristina dos Santos como Conselheira Tutelar de Ubatuba.
Acervo · Resolução · 10/11/2025Edital nº 11/2025
PUBLICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL N°11 DE CREDENCIAMENTO N°02 PARA GRUPOS MUSICAIS, GRUPOS TRADICIONAIS, GRUPOS CULTURAIS E DJ, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO 4° EVENTO DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO QUILOMBO SERTÃO DE ITAMAMBUCA (FUNDART)
Acervo · Edital · 10/11/2025Portaria nº 1280
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Acervo · Portaria · 10/11/2025Edital nº 11/2025
PUBLICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL N°11 DE CREDENCIAMENTO N°02 PARA GRUPOS MUSICAIS, GRUPOS TRADICIONAIS, GRUPOS CULTURAIS E DJ, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO 11° FESTIVAL QUILOMBOLA (FUNDART)
Acervo · Edital · 10/11/2025