Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
21ª CONVOCAÇÃO – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024 – AGENTE ADMINISTRATIVO. Convocação de candidata aprovada para entrega de documentos necessários à nomeação e comprovação dos requisitos para posse.
Acervo · Convocação · 06/10/2026Designa servidor para responder pelo cargo de Diretor Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC, durante período de férias da titular.
Acervo · Portaria · 05/10/2026Institui a Ouvidoria Setorial da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART, disciplina sua atuação integrada à Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 02/10/2026Termo Aditivo n° 023/2026 - 2° Termo Aditivo ao Contrato - Processo Administrativo n° 3033/2026
Acervo · Termo Aditivo · 02/10/2026RESULTADO POR ÁREA DE ATUAÇÃO – 2º PERÍODO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA COMPOR BANCAS E COMISSÕES DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Acervo · Edital · 02/10/2026ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 – EDITAL Nº 80/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, TRATAMENTO E LIMPEZA DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE UBATUBA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.
Acervo · Edital · 02/10/2026Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.
Acervo · Portaria · 01/10/2026INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBATUBA, AS HONRARIAS “DESTAQUE DO ANO” DESTINADAS A INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL, CORPO DE BOMBEIROS E GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo · Lei · 01/10/2026ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 - EDITAL Nº 07/2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS COM TEMA BULLYING PARA SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE UBATUBA, PELO PERÍODO DE 12 MESES.
Acervo · Edital · 01/10/2026Atualiza os nomes dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) de conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3795/2014.
Acervo · Decreto · 30/09/2026IPMU: presidente e vice-presidente do Conselho Fiscal.
Acervo · Portaria · 29/09/2026IPMU: presidente e vice-presidente do Conselho Deliberativo.
Acervo · Portaria · 29/09/2026IPMU: Composição do Comitê de Investimentos
Acervo · Portaria · 29/09/2026Concede licença para tratar de assuntos particulares - Servidora: Iara Sigaud Camargo - Cargo: Psicólogo
Acervo · Portaria · 29/09/2026Designa como Assessor de Diretor de Fomento ao Emprego e Renda (em substituição de férias) - Servidora: Daiane da Silva de Souza - Cargo Efetivo: Assistente Social
Acervo · Portaria · 29/09/2026Wanda de Oliveira Alves Silva: pensão vitalícia pelo falecimento do servidor aposentado João Batista de Andrade Silva.
Acervo · Portaria · 29/09/2026Carlos Eduardo Peres Matos: pensão vitalícia pelo falecimento da servidora aposentada Angela Aparecida Corrêa
Acervo · Portaria · 29/09/2026Maria de Lourdes de Souza: aposentadoria por idade
Acervo · Portaria · 29/09/2026Ivete Gomes da Silva: aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 29/09/2026Eliana Paula Batista: aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 29/09/2026Ana Marcia Maciel Leite: aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor.
Acervo · Portaria · 29/09/2026Selma Maria Zacarias Ferreira: aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 29/09/2026Cristiane Carneiro Pereira: aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 29/09/2026Maria Auxiliadora da Silva: aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 29/09/2026Elias Alves dos Santos: aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 29/09/2026Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.