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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Decreto nº 8938

Dispõe sobre a nomeação do Gerente Administrativo da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.

Acervo · Decreto · 07/11/2025
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Decreto nº 8937

Dispõe sobre a exoneração do Gerente Administrativo da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.

Acervo · Decreto · 07/11/2025
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Edital nº 01/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE UBATUBA (FUNDART)

Acervo · Edital · 07/11/2025
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Edital nº 61/2025

PORTARIA REGULAMENTADORA – 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA (FUNDART)

Acervo · Edital · 07/11/2025
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Edital nº 11/2025

PUBLICAÇÃO DE AVALIAÇÃO DO RECURSO DOS NOVOS INSCRITOS DO EDITAL N°11 DE CREDENCIAMENTO N°02 DE GRUPOS MUSICAIS, GRUPOS CULTURAIS, GRUPOS TRADICIONAIS COM TOCADORES, GRUPOS TRADICIONAIS COM TOCADORES E DANÇADORES E DJ PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DOS EVENTOS ANUAL DA FUNDART

Acervo · Edital · 06/11/2025
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Portaria nº 1266

Exonera do Cargo Efetivo de Assistente Social - Tiago Passos Bechelli

Acervo · Portaria · 05/11/2025
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Portaria nº 1265

Exonera do Cargo de Assessor do Diretor de Planejamento da SMPC - Matheus Teodoro Gomes

Acervo · Portaria · 05/11/2025
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Portaria nº 1264

Exonera do Cargo de Assessor do Diretor de Planejamento Estratégico da SMS - Jhenifer Evany Ramos Moreno

Acervo · Portaria · 05/11/2025
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Portaria nº 1263

Exonera do Cargo de Chefe da Seção de Gestão de Unidade de Saúde da SMS - Isabela Oliveira Moura da Mota

Acervo · Portaria · 05/11/2025
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Portaria nº 1262

Exonera do Cargo de Assessor do Diretor de Atenção Primária da SMS - Euclides Alberto dos Santos

Acervo · Portaria · 05/11/2025
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Portaria nº 1261

Exonera do Cargo de Chefe da Seção de Manutenção e Zeladoria da SMS - Ricardo Jose Ribeiro

Acervo · Portaria · 05/11/2025
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Portaria nº 1260

Exonera do Cargo de Assessor do Diretor de Programas Sociais da SMAS - Stela Cristiane do Amaral Cardoso Pereira

Acervo · Portaria · 05/11/2025
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Portaria nº 1259

Revoga designação no Cargo de Chefe da Seção de Educação Especial da SME - Servidora: Esmenia Xavier Pinheiro Baeta - Cargo Efetivo: Agente Educacional

Acervo · Portaria · 05/11/2025
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Portaria nº 1258

Revoga designação no Cargo de Chefe da Seção de Educação Infantil da SME - Servidora: Isabela Monteiro da Mota Vieira - Cargo Efetivo: Agente Educacional

Acervo · Portaria · 05/11/2025
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Portaria nº 1257

Revoga designação no Cargo de Assessor de Diretor de Zeladoria e Gestão Patrimonial da SMA - Servidor: Diego Henrique Souza das Chagas - Cargo Efetivo: Monitor de Reabilitação Psicossocial

Acervo · Portaria · 05/11/2025
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Portaria nº 1256

Nomeia no Cargo de Assessor de Controle de Projetos e Captação de Recursos do GP - Luis Claudinei Salgado

Acervo · Portaria · 05/11/2025
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Portaria nº 1255

Exonera do Cargo de Secretário Municipal de Habitação - Luis Claudinei Salgado

Acervo · Portaria · 05/11/2025
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Portaria nº 1254

Nomeia no Cargo de Secretário Municipal de Habitação - Giselle Jossei de Freitas

Acervo · Portaria · 05/11/2025
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Portaria nº 1253

Exonera do Cargo de Assessor de Controle de Projetos e Captação de Recursos do GP - Giselle Jossei de Freitas

Acervo · Portaria · 05/11/2025
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Portaria nº 1252

Nomeia no Cargo de Secretário Adjunto de Esportes - Cristinei Sandro Briet da Silva

Acervo · Portaria · 05/11/2025
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Portaria nº 1251

Designa no Cargo de Diretor de Logística e Suprimentos da SMA - Camila Bueno dos Santos

Acervo · Portaria · 05/11/2025
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Portaria nº 1250

Designa no Cargo de Chefe da Seção de Planejamento e Convênios da SMTu - Edwin Cristiano Costa Cardoso da Silva

Acervo · Portaria · 05/11/2025
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Portaria nº 1249

Designa no Cargo de Chefe da Seção de Fomento à Pesca e Maricultura (SMPA) - Waldir Amaro Juvino

Acervo · Portaria · 05/11/2025
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Portaria nº 1248

Designa no Cargo de Chefe da Seção de Planejamento e Manejo Sustentável - Ana Paula Costa

Acervo · Portaria · 05/11/2025
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Portaria nº 1247

Designa no cargo de Diretor de Zeladoria e Gestão Patrimonial - Jaime Nogueira de Oliveira

Acervo · Portaria · 05/11/2025
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