Portaria nº 1246
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Segurança Pública, no cargo de Engenheiro Civil.
Acervo · Portaria · 05/11/2025Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 1245
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Fazenda, no cargo de: Contador
Acervo · Portaria · 05/11/2025Portaria nº 1244
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Segurança Pública, no cargo de: Guarda Civil Municipal.
Acervo · Portaria · 05/11/2025Portaria nº 1243
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de: Agente Comunitário de Saúde.
Acervo · Portaria · 05/11/2025Portaria nº 1242
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Administração no Cargo de Contador
Acervo · Portaria · 05/11/2025Portaria nº 1241
Concede Licença para tratar de assuntos particulares - Servidora: Andrea Magalhães - Cargo: Monitor de Alunos
Acervo · Portaria · 05/11/2025Decreto nº 8934
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n° 4.841, de 13 de março de 2008.
Acervo · Decreto · 05/11/2025Decreto nº 8933
Dispõe sobre os procedimentos e data - limite para o encerramento do Exercício Orçamentário - Financeiro de 2025 e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 05/11/2025Decreto nº 8932
Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal CELIA CARDOSO LINS ALVES BARBOSA, detentora do cargo em provimento efetivo de Enfermeiro.
Acervo · Decreto · 05/11/2025Edital nº 038
RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 10/2025 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A FROTA DA FUNDAC
Acervo · Edital · 05/11/2025Edital nº PE 68/2025
PE 68/2025 - REABERTURA - Registro de Preço de hora para serviço de locação de caminhões, máquinas e equipamentos, incluindo fornecimento de motoristas/operadores, combustíveis, lubrificantes e serviços de manutenção preventiva e corretiva, pelo período de 12 meses.
Acervo · Edital · 05/11/2025Edital nº PE 89/2025
PE 89/2025 - ABERTURA - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE LOGÍSTICA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ANIMAL DO MUNICÍPIO DE UBATUBA.
Acervo · Edital · 05/11/2025Portaria nº 1240
Fica nomeada a Comissão Processante de Apuração de Responsabilidade em Licitações - CARL no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, nos termos do Decreto Municipal n° 8.805 de 25 de julho de 2025, composta pelos servidores abaixo relacionados:
Acervo · Portaria · 04/11/2025Portaria nº 063
Vânia Carla Pereria dos Santos: pensão temporária pelo falecimento do servidor aposentado Luiz Carlos dos Santos (revisão)
Acervo · Portaria · 04/11/2025Decreto nº 8931
Altera a composição que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Técnica de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social - RUFIS habitacional no Município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 04/11/2025Edital nº 02
ERRATA Nº 02 DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2025 PARA GESTOR ESCOLAR
Acervo · Edital · 04/11/2025Termo de Convênio nº 01
QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA, VISANDO À REALIZAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO DA CIDADE.
Acervo · Termo de Convênio · 04/11/2025Resolução nº 10/2025
PRORROGA os termos da Resolução nº 06/2025 publicada em 03 de abril de 2025, alterando os prazos e as datas do Edital de abertura do processo de escolha de um representante da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do biênio 2025/2026, conforme proposta da Comissão Eleitoral e deliberado em plenária realizada em 02 de abril de 2025
Acervo · Resolução · 04/11/2025Edital nº 25/2025
PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°25/2025 PARA INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DE OBRAS DE ARTE CÊNICA E MÚSICA AUTORAL INTERESSADAS NA APRESENTAÇÃO NO TEATRO MUNICIPAL DE UBATUBA (FUNDART)
Acervo · Edital · 04/11/2025Comunicado nº 02
PE 68/2025 - COMUNICADO 02 - ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA. Registro de Preço de hora para serviço de locação de caminhões, máquinas e equipamentos, incluindo fornecimento de motoristas/operadores, combustíveis, lubrificantes e serviços de manutenção preventiva e corretiva, pelo período de 12 meses
Acervo · Comunicado · 04/11/2025Edital nº PE 85/2025
PE 85/2025 - ABERTURA - AQUISIÇÃO DE 02 PARES DE TRAVES COM REDE PARA CAMPO DE FUTEBOL NOS TAMANHOS SOCIETY E CAMPO, COM REDES DE PROTEÇÃO.
Acervo · Edital · 04/11/2025Decreto nº 8929
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 03/11/2025Decreto nº 8928
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 03/11/2025Errata nº Errata a Portaria nº 1236/2025
Errata a Portaria nº 1236/2025
Acervo · Errata · 03/11/2025Portaria nº 1236
Dispõe sobre a alteração de Servidores para composição da Comissão Especial e Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e de Sindicância Administrativa – Portaria 540, de 24 de junho de 2022.
Acervo · Portaria · 03/11/2025